TJBA - 0510380-85.2015.8.05.0001

04/07/2024 16:33

Transitado em Julgado em 28/06/2024

03/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 121858/2024 - AgInt

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0121858 - AgInt no AREsp 2495381 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00121858/2024 - AgInt no AREsp 2495381/BA

18/04/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121858/2024 - AgInt no AREsp 2495381/BA

07/03/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/03/2024 16:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170564/2024

07/03/2024 14:31

Protocolizada Petição 170564/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2024

26/02/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 121858/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 121858/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 09:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 121858/2024

23/02/2024 09:12

Protocolizada Petição 121858/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

22/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:00

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/01/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/01/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/01/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

21/11/2023 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA