TJBA - 8004294-34.2019.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 11:40
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 11:40
Expedição de intimação.
-
29/01/2025 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
25/10/2024 15:19
Expedição de intimação.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8004294-34.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Valdir De Jesus Santana Advogado: Valdir De Jesus Santana (OAB:BA76521) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8004294-34.2019.8.05.0080 Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] Autor: REQUERENTE: VALDIR DE JESUS SANTANA Réu: REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, formulando o pedido conforme a fase respectiva ao andamento do feito.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
22/10/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 05:48
Decorrido prazo de VALDIR DE JESUS SANTANA em 01/02/2024 23:59.
-
30/12/2023 08:25
Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
-
30/12/2023 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
19/12/2023 09:28
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 13:39
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 10:43
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 18:56
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
29/11/2023 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
23/11/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 07:53
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 12:26
Expedição de intimação.
-
06/11/2023 12:26
Expedição de intimação.
-
06/11/2023 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 15:16
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
03/10/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2023 08:03
Decorrido prazo de VALDIR DE JESUS SANTANA em 20/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 11:00
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 10:58
Expedição de intimação.
-
19/09/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2023 19:08
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 12:02
Publicado Intimação em 01/09/2023.
-
14/09/2023 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
01/09/2023 00:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
31/08/2023 17:10
Expedição de intimação.
-
31/08/2023 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2023 11:42
Expedição de intimação.
-
28/08/2023 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 22:40
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 09/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 18:05
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 14:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/08/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 23:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/06/2023 02:26
Publicado Intimação em 13/06/2023.
-
28/06/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
12/06/2023 10:10
Expedição de intimação.
-
12/06/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 03:50
Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 10/04/2023 23:59.
-
05/06/2023 18:01
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 04:06
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 17/04/2023 23:59.
-
23/05/2023 10:40
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 10:36
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 21:50
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 16:50
Expedição de intimação.
-
20/03/2023 16:50
Expedição de intimação.
-
20/03/2023 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/03/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 22:13
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 27/01/2023 23:59.
-
08/02/2023 11:03
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 09:20
Expedição de despacho.
-
25/11/2022 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 15:08
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 18:33
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 16:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 07/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 09:33
Conclusos para decisão
-
11/10/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 12:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 03:33
Decorrido prazo de VALDIR DE JESUS SANTANA em 01/08/2022 23:59.
-
27/07/2022 14:35
Publicado Despacho em 19/07/2022.
-
27/07/2022 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
18/07/2022 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2022 17:46
Expedição de intimação.
-
18/07/2022 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 13:28
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 19:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/03/2022 15:25
Conclusos para despacho
-
18/03/2022 00:50
Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 17/03/2022 23:59.
-
01/03/2022 01:03
Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 18/02/2022 23:59.
-
27/02/2022 20:09
Publicado Intimação em 10/02/2022.
-
27/02/2022 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
-
25/02/2022 02:37
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 18/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 12:52
Expedição de intimação.
-
09/02/2022 12:52
Expedição de intimação.
-
09/02/2022 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2022 11:52
Expedição de intimação.
-
09/02/2022 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2022 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 10:58
Conclusos para despacho
-
13/01/2022 10:56
Processo Desarquivado
-
28/10/2021 12:15
Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 01/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 12:14
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 24/09/2021 23:59.
-
27/10/2021 13:01
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 15:27
Baixa Definitiva
-
18/10/2021 15:27
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2021 12:42
Publicado Intimação em 09/08/2021.
-
12/08/2021 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
06/08/2021 14:44
Expedição de intimação.
-
06/08/2021 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/08/2021 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/08/2021 12:20
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/08/2021 15:28
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 15:26
Conclusos para julgamento
-
11/05/2021 05:06
Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 10/05/2021 23:59.
-
26/04/2021 11:02
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2021 16:57
Publicado Intimação em 23/04/2021.
-
24/04/2021 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
-
23/04/2021 15:44
Expedição de Informações.
-
22/04/2021 10:49
Juntada de intimação
-
22/04/2021 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/04/2021 07:56
Expedição de intimação.
-
13/04/2021 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/04/2021 07:56
Despacho
-
25/12/2020 01:03
Decorrido prazo de ALESSANDRO DE OLIVEIRA SERAFIM em 23/04/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 15:39
Publicado Intimação em 31/03/2020.
-
16/12/2020 09:32
Juntada de Petição de réplica
-
16/12/2020 09:16
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2020 00:23
Decorrido prazo de ALESSANDRO DE OLIVEIRA SERAFIM em 17/08/2020 23:59:59.
-
12/09/2020 05:31
Publicado Intimação em 06/08/2020.
-
28/08/2020 14:48
Conclusos para despacho
-
28/08/2020 14:36
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2020 09:32
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/08/2020 09:21
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2020 11:28
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2020 11:23
Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
-
05/08/2020 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2020 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2020 12:00
Conclusos para decisão
-
30/03/2020 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2020 16:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/12/2019 14:29
Conclusos para despacho
-
12/11/2019 08:52
Juntada de Petição de contestação
-
01/11/2019 09:18
Juntada de carta precatória
-
02/08/2019 01:49
Decorrido prazo de ALESSANDRO DE OLIVEIRA SERAFIM em 01/08/2019 23:59:59.
-
29/07/2019 10:09
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2019 03:04
Publicado Intimação em 10/07/2019.
-
10/07/2019 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2019 17:06
Expedição de Carta precatória.
-
08/07/2019 16:15
Expedição de intimação.
-
08/07/2019 13:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/06/2019 14:25
Juntada de Certidão
-
06/06/2019 09:09
Conclusos para decisão
-
06/06/2019 09:08
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2019 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2019 01:12
Conclusos para decisão
-
04/06/2019 01:12
Distribuído por sorteio
-
04/06/2019 01:08
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2019
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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