TJBA - 0502080-52.2019.8.05.0080
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 17:09
Juntada de Petição de 0502080_52.2019.8.05.0080
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26/06/2025 17:46
Expedição de intimação.
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26/06/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 09:04
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/03/2026 14:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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09/06/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 17:52
Conclusos para despacho
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14/05/2025 17:51
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 09/06/2025 11:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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10/03/2025 08:02
Juntada de Carta precatória
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13/12/2024 01:24
Mandado devolvido Negativamente
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05/12/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
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26/11/2024 15:41
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 07:44
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/06/2025 11:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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26/11/2024 01:07
Mandado devolvido Negativamente
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25/11/2024 10:16
Juntada de Termo de audiência
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25/11/2024 10:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
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25/11/2024 10:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/11/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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25/11/2024 08:45
Expedição de Ofício.
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22/11/2024 14:56
Juntada de informação
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22/11/2024 13:40
Expedição de Ofício.
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12/11/2024 01:14
Decorrido prazo de Gabriel Machado da Silva em 04/11/2024 23:59.
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11/11/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
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10/11/2024 18:49
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
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10/11/2024 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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09/11/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
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04/11/2024 01:12
Mandado devolvido Negativamente
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31/10/2024 07:09
Juntada de Petição de 24 Cie^ncia
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30/10/2024 12:19
Juntada de Petição de petição
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0502080-52.2019.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio Tiburcio Da Silva Neto Reu: Gabriel Machado Da Silva Advogado: Juliana Dias De Freitas (OAB:BA59763) Terceiro Interessado: Mario Henrique De Jesus Santos Testemunha: Marcelo Dos Anjos Adriano Testemunha: Mateus De Carvalho Santos Testemunha: Bruno Claudemir Da Silva Santos Testemunha: Jecinaria Pereira Machado Reu: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.
Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.
Processo nº: 0502080-52.2019.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Antonio Tiburcio da Silva Neto e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do Despacho de ID 401843720.
Feira de Santana (BA), 18 de outubro de 2024.
Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria -
24/10/2024 15:11
Juntada de informação
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23/10/2024 11:31
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/10/2024 11:27
Juntada de Petição de procuração
-
23/10/2024 10:55
Juntada de Petição de informação
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22/10/2024 18:36
Expedição de Mandado.
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22/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 18:34
Expedição de ato ordinatório.
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22/10/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 18:34
Expedição de ato ordinatório.
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22/10/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 18:33
Expedição de Mandado.
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22/10/2024 18:31
Expedição de Mandado.
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22/10/2024 18:30
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 18:28
Expedição de Mandado.
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22/10/2024 08:30
Juntada de informação
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21/10/2024 08:50
Expedição de Carta precatória.
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31/07/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
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28/07/2024 21:41
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
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09/01/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 11:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2024 08:30 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
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09/09/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 21:26
Conclusos para despacho
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13/04/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
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26/11/2022 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 00:00
Mero expediente
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
26/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
04/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
10/06/2021 00:00
Documento
-
08/06/2021 00:00
Documento
-
08/06/2021 00:00
Documento
-
03/06/2021 00:00
Liberdade provisória
-
14/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
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13/05/2021 00:00
Petição
-
13/05/2021 00:00
Petição
-
03/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
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30/04/2021 00:00
Petição
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26/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
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19/04/2021 00:00
Documento
-
16/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/04/2021 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
16/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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15/04/2021 00:00
Petição
-
15/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
10/04/2021 00:00
Mero expediente
-
23/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
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12/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
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11/02/2021 00:00
Mero expediente
-
13/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
13/01/2021 00:00
Petição
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12/01/2021 00:00
Petição
-
08/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
08/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
08/01/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/01/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/01/2021 00:00
Mero expediente
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15/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
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15/12/2020 00:00
Expedição de documento
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28/07/2020 00:00
Documento
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28/07/2020 00:00
Expedição de Edital
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27/07/2020 00:00
Mero expediente
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11/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
13/01/2020 00:00
Documento
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17/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
17/12/2019 00:00
Mandado
-
08/07/2019 00:00
Petição
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26/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
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24/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
10/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2019 00:00
Denúncia
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09/04/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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08/04/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2019
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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