TJBA - 8160710-68.2022.8.05.0001

29/05/2024 10:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/05/2024 10:28

Baixa Definitiva

29/05/2024 10:28

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024 10:27

Juntada de Certidão

29/05/2024 10:26

Juntada de Certidão

29/05/2024 10:25

Baixa Definitiva

29/05/2024 10:25

Arquivado Definitivamente

29/05/2024 10:24

Juntada de Certidão

25/05/2024 00:33

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA PINTO VIEIRA em 24/05/2024 23:59.

17/05/2024 09:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 02:58

Publicado Ementa em 03/05/2024.

03/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

30/04/2024 10:22

Julgado procedente o pedido

30/04/2024 00:49

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2024 19:37

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado

10/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 17:38

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

05/04/2024 18:50

Solicitado dia de julgamento

20/12/2023 04:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/12/2023 23:59.

13/12/2023 08:29

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2023 08:29

Juntada de Certidão

12/12/2023 19:02

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023 01:09

Publicado Despacho em 11/12/2023.

12/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

07/12/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 12:44

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2023 12:44

Distribuído por dependência