STJ - 8008899-95.2021.8.05.0001

16/02/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/02/2024 19:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

11/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 14:06

Conheço do agravo de MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/10/2023 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/10/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/10/2023 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/09/2023 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA