24/07/2025 01:19

Publicado Ementa em 24/07/2025.
24/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 16:25

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO CONCEICAO REGO - CPF: *52.***.*43-04 (IMPETRANTE) e não-provido
22/07/2025 13:56

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO CONCEICAO REGO - CPF: *52.***.*43-04 (IMPETRANTE) e não-provido
22/07/2025 11:55

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 11:50

Deliberado em sessão - julgado
08/07/2025 14:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/07/2025 07:20

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:35

Incluído em pauta para 22/07/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
29/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:59

Incluído em pauta para 01/07/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
04/06/2025 12:07

Solicitado dia de julgamento
19/03/2025 00:35

Decorrido prazo de TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 05:18

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
18/02/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 13:52

Expedição de Ofício.
17/02/2025 11:03

Expedição de Ofício.
17/02/2025 11:03

Expedição de Ofício.
17/02/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 09:41

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
25/01/2025 03:03

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 00:03

Decorrido prazo de TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 08:52

Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2024 13:50

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 11:04

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos ATO ORDINATÓRIO 8062001-30.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Luiz Claudio Conceicao Rego Advogado: Almir Rogerio Souza De Sao Paulo (OAB:BA15713-A) Impetrado: Terceira Turma Recursal Dos Juizados Especiais Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Bradesco Saude S/a Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8062001-30.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível IMPETRANTE: LUIZ CLAUDIO CONCEICAO REGO Advogado(s): ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (OAB:BA15713-A) IMPETRADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 23 de outubro de 2024.
25/10/2024 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
25/10/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 11:04

Expedição de Ofício.
24/10/2024 09:43

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
22/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 01:11

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:08

Denegada a Segurança a LUIZ CLAUDIO CONCEICAO REGO - CPF: *52.***.*43-04 (IMPETRANTE)
10/10/2024 08:21

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 08:21

Expedição de Certidão.
10/10/2024 06:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:52

Inclusão do Juízo 100% Digital
09/10/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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