TJBA - 0000169-48.2019.8.05.0020
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000169-48.2019.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Do Choça Vitima: J.
J.
S.
Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Caatiba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Silvio Almeida Da Cruz Advogado: Ageu De Carvalho Pimentel (OAB:BA40559) Testemunha: Juracy Nunes Testemunha: Aelcio Sous Da Silva Testemunha: Marta De Jesus Rosa Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000169-48.2019.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Importunação Sexual] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: SILVIO ALMEIDA DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.
Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 -
06/12/2021 19:08
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.
-
06/12/2021 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
06/12/2021 14:41
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 14:40
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 15:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/12/2021 08:59
Comunicação eletrônica
-
03/12/2021 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
03/12/2021 01:46
Devolvidos os autos
-
20/03/2021 10:16
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
07/08/2019 17:41
CONCLUSÃO
-
02/08/2019 15:43
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
02/08/2019 12:08
RECEBIMENTO
-
01/08/2019 18:00
LIBERDADE PROVISÓRIA
-
23/07/2019 17:56
CONCLUSÃO
-
23/07/2019 17:56
DOCUMENTO
-
23/07/2019 15:15
RECEBIMENTO
-
22/07/2019 12:22
MANDADO
-
18/07/2019 15:56
DOCUMENTO
-
18/07/2019 15:53
RECEBIMENTO
-
18/07/2019 10:13
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
16/07/2019 18:10
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
16/07/2019 10:07
RECEBIMENTO
-
15/07/2019 17:00
MERO EXPEDIENTE
-
15/07/2019 14:11
MANDADO
-
15/07/2019 14:11
MANDADO
-
09/07/2019 14:38
CONCLUSÃO
-
09/07/2019 14:38
DOCUMENTO
-
09/07/2019 12:00
RECEBIMENTO
-
08/07/2019 13:11
CONCLUSÃO
-
08/07/2019 13:07
MANDADO
-
08/07/2019 13:05
MERO EXPEDIENTE
-
05/07/2019 16:47
RECEBIMENTO
-
05/07/2019 13:22
CONCLUSÃO
-
04/07/2019 17:28
DOCUMENTO
-
04/07/2019 17:27
RECEBIMENTO
-
04/07/2019 13:15
MANDADO
-
03/07/2019 11:02
MANDADO
-
28/06/2019 12:38
PETIÇÃO
-
28/06/2019 12:36
RECEBIMENTO
-
28/06/2019 12:35
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
26/06/2019 13:58
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/06/2019 13:56
PETIÇÃO
-
26/06/2019 13:50
DOCUMENTO
-
26/06/2019 13:45
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
26/06/2019 13:38
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
25/06/2019 17:44
MANDADO
-
25/06/2019 17:20
RECEBIMENTO
-
25/06/2019 17:00
DENÚNCIA
-
17/06/2019 17:50
CONCLUSÃO
-
17/06/2019 17:43
PETIÇÃO
-
17/06/2019 17:41
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
17/06/2019 17:03
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
17/06/2019 15:26
RECEBIMENTO
-
31/05/2019 15:21
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
31/05/2019 15:00
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2019
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000648-18.2020.8.05.0262
Santa Barbara Comercio de Combustiveis L...
Allianz Seguros S/A
Advogado: Emanoel Silva Antunes
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/07/2024 08:57
Processo nº 8000648-18.2020.8.05.0262
Santa Barbara Comercio de Combustiveis L...
Allianz Seguros S/A
Advogado: Marcelo Max Torres Ventura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/12/2020 21:33
Processo nº 8004849-33.2023.8.05.0170
Municipio de Morro do Chapeu
Comercial de Gas e Agua do Parente LTDA
Advogado: Camila Carla da Silva Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/12/2023 10:37
Processo nº 8004474-03.2024.8.05.0039
Luis Fernando da Mata Ramos
Presidente da C Mara de Vereadores de Ca...
Advogado: Iago Santos e Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/04/2024 16:45
Processo nº 8001011-14.2022.8.05.0010
Djalma Santos Oliveira
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado: Vitoria Silva Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/09/2022 00:13