21/11/2024 08:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/11/2024 08:51

Baixa Definitiva
21/11/2024 08:51

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 08:50

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CATUGY SILVA em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos EMENTA 8154501-83.2022.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Maria Cristina Catugy Silva Advogado: Rui Licinio De Castro Paixao Filho (OAB:BA16696-A) Embargante: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8154501-83.2022.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO EMBARGADO: MARIA CRISTINA CATUGY SILVA Advogado(s):RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

OMISSÃO.

VICIO INEXISTENTE.

INTUITO DE PROVOCAR REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA JÁ ANALISADA.

REDISCUSSÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONHECIDOS E REJEITADOS.

Incabíveis os Embargos de Declaração se não houver omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, sendo que os mesmos não se prestam como via idônea para a obtenção de reexame das questões já analisadas nos autos.

Constatada a inexistência de vícios, conclui-se que a Embargante se vale da via estreita dos aclaratórios para rediscutir matéria já apreciada.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 8154501-83.2022.8.05.0001.1.EDCiv, opostos na Apelação (8154501-83.2022.8.05.0001), em que figura como Embargante o BANCO BMG S/A. e como Embargada MARIA CRISTINA CATUGY SILVA.

ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora.

Salvador, Sala de Sessões, 11
27/10/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 10:00

Baixa Definitiva
25/10/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 10:00

Juntada de Certidão
25/10/2024 03:02

Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 17:34

Deliberado em sessão - julgado
04/10/2024 06:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:24

Incluído em pauta para 15/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
03/10/2024 12:04

Solicitado dia de julgamento
26/06/2024 13:39

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2024 11:43

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2024 03:09

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 09:38

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:10

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2024 16:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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