11/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
12/02/2025 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2024 23:59.
05/11/2024 03:13

Publicado Decisão em 25/10/2024.
05/11/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007634-49.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Joao Santos Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007634-49.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: JOAO SANTOS BRITO Advogado(s): DECISÃO Ultrapassado o prazo concedido ao executado para pagamento, conforme certidão retro, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se houve a quitação total do acordo homologado em Decisão lançada nos autos, e, em caso negativo, para juntar aos autos certidão da dívida ativa atualizada.

Transcorrido o prazo in albis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências determinadas neste despacho, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

III do CPC.

Encontrando-se o presente feito com o status de suspenso no sistema EXAUDI, e como ainda não houve manifestação da parte exequente sobre o cumprimento do acordo celebrado nos autos, permaneçam os autos suspensos em razão da homologação do acordo.

Vitória da Conquista - BA., 16 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
22/10/2024 22:58

Expedição de decisão.
22/10/2024 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
02/10/2024 12:26

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/08/2024 23:59.
17/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/06/2024 23:59.
04/05/2024 04:13

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:29

Expedição de despacho.
02/05/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:26

Conclusos para decisão
20/01/2024 22:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.
20/01/2024 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.
06/10/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
05/08/2023 15:45

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 14:46

Expedição de despacho.
03/08/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:50

Conclusos para decisão
16/05/2023 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/03/2023 23:59.
05/12/2022 09:41

Expedição de decisão.
21/10/2022 17:24

Expedição de despacho.
21/10/2022 17:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes
12/09/2022 08:14

Conclusos para decisão
09/09/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 10:29

Expedição de despacho.
27/07/2022 15:50

Expedição de carta via ar digital.
27/07/2022 15:50

Despacho
27/10/2021 08:25

Conclusos para decisão
09/04/2021 20:16

Expedição de carta via ar digital.
07/04/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 20:57

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
30/06/2020 20:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 10:29

Conclusos para despacho
26/06/2020 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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