TJBA - 8080792-78.2023.8.05.0001

29/05/2025 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/03/2025 15:38

Juntada de decisão

21/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2024 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/05/2024 18:15

Juntada de Certidão

25/01/2024 20:47

Decorrido prazo de SILVIA MARIA GOUVEA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024 20:47

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR em 23/01/2024 23:59.

23/01/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2024 23:59.

05/01/2024 23:25

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/01/2024 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

30/12/2023 14:59

Publicado Sentença em 05/12/2023.

30/12/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

18/12/2023 09:30

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2023 14:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023 16:45

Comunicação eletrônica

03/12/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023 16:45

Julgado procedente em parte o pedido

20/10/2023 15:25

Conclusos para julgamento

30/09/2023 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

07/09/2023 16:34

Juntada de Petição de réplica

01/09/2023 12:30

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023 09:14

Expedição de citação.

28/06/2023 16:14

Distribuído por sorteio