01/07/2025 09:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/07/2025 09:57

Baixa Definitiva
01/07/2025 09:57

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
30/06/2025 23:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:27

Decorrido prazo de CAMILA PITA MIRANDA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:27

Decorrido prazo de JAQUELINE BULHOES ARGOLO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:27

Decorrido prazo de GILDETE DOS SANTOS BISPO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BISPO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:27

Decorrido prazo de ANA DOS SANTOS BISPO em 10/06/2025 23:59.
24/05/2025 04:25

Publicado Ementa em 26/05/2025.
24/05/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82345268
21/05/2025 17:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 16:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
20/05/2025 18:37

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 18:35

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 18:24

Deliberado em sessão - julgado
12/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:59

Incluído em pauta para 20/05/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
09/05/2025 17:08

Solicitado dia de julgamento
15/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:23

Decorrido prazo de CAMILA PITA MIRANDA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:23

Decorrido prazo de JAQUELINE BULHOES ARGOLO em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:15

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 01:38

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 21:54

Juntada de Petição de AC n. 0000149_65.2018.8.05.0255
28/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:24

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:21

Conclusos #Não preenchido#
24/01/2025 09:19

Recebidos os autos
24/01/2025 09:19

Juntada de intimação
24/01/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
18/12/2024 15:58

Juntada de notificação
18/12/2024 11:48

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:00

Juntada de notificação
22/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
02/10/2024 01:23

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:04

Decorrido prazo de VALDERIR PEREIRA BISPO em 11/09/2024 23:59.
30/08/2024 07:10

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 19:20

Juntada de Petição de AC n. 0000149_65.2018.8.05.0255_Diligência
29/08/2024 19:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:00

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:32

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:01

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:44

Recebidos os autos
23/07/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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