16/07/2025 10:52

Baixa Definitiva
16/07/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
27/03/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:46

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:46

Expedição de intimação.
20/02/2025 10:10

Expedição de Mandado.
20/02/2025 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 09:45

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:21

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:33

Expedição de decisão.
15/01/2025 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/01/2025 09:39

Expedição de decisão.
08/01/2025 09:11

Desentranhado o documento
08/01/2025 09:04

Expedição de decisão.
06/12/2024 23:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024 19:59

Decorrido prazo de MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO em 04/12/2024 23:59.
04/11/2024 13:46

Expedição de decisão.
04/11/2024 11:52

Expedição de decisão.
04/11/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/10/2024 12:21

Decorrido prazo de MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO em 08/05/2024 23:59.
28/10/2024 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA DESPACHO 8001858-31.2023.8.05.0220 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Maxsuel Dos Santos Ribeiro Advogado: Maxsuel Dos Santos Ribeiro (OAB:BA75637) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001858-31.2023.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA EXEQUENTE: MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO Advogado(s): MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (OAB:BA75637) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, via sistema (meio eletrônico) para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias ali elencadas.

Fica, desde já advertida que, não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, será determinada a expedição de RPV ou Precatório, conforme o caso.

Altere-se o cadastramento para cumprimento de sentença contra a Fazenda.

SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, DATA DO SISTEMA.

TARCISIA DE OLIVEIRA FONSECA ELIAS JUÍZA DE DIREITO TITULAR
22/10/2024 12:20

Conclusos para decisão
17/04/2024 03:58

Publicado Despacho em 16/04/2024.
17/04/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
08/01/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:48

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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