31/01/2025 14:06

Baixa Definitiva
31/01/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
25/01/2025 01:37

Decorrido prazo de Unibanco União de Bancos Brasileiros SA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:37

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR SANTOS ALVES em 24/01/2025 23:59.
11/01/2025 12:19

Publicado Sentença em 04/12/2024.
11/01/2025 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
30/11/2024 15:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/11/2024 17:43

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:43

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0032342-37.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Unibanco União De Bancos Brasileiros Sa Advogado: Antonio Carlos Sacramento De Sousa (OAB:BA26687) Advogado: Celso Marcon (OAB:BA24460) Advogado: Maria Elisa Caldas Santos (OAB:BA25427) Interessado: Henrique Cesar Santos Alves Despacho: Vistos, Com efeito, os autos seguem o seu curso processual, todavia, não há provas do recolhimento das custas processuais de todos os atos cartorários já praticados, bem como das diligências requeridas.

Ademais, as partes, também, devem cooperar, para que ocorra a duração razoável do processo.

Estabelece o artigo 6º do CPC/2015: “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.

Nesta linha de raciocínio, dispõe Humberto Theodoro Junior (2015, págs. 130 e 131): “O novo CPC adota como “norma fundamental” o dever de todos os sujeitos do processo de “cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º).

Trata-se de um desdobramento do princípio moderno do contraditório assegurado constitucionalmente, que não mais pode ser visto apenas como garantia de audiência bilateral das partes, mas que tem a função democrática de permitir a todos os sujeitos da relação processual a possibilidade de influir, realmente, sobre a formação do provimento jurisdicional. É, também, um consectário do princípio da boa-fé objetiva, um dos pilares de sustentação da garantia constitucional do processo justo (...)”. Desta forma, determino: a) A Intimação da parte autora, por defensor(a), para que recolha as custas judiciais de todos os atos cartorários já praticados, bem como das diligências requeridas, no prazo de 5(cinco) dias, na forma estabelecida na LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916/2023, DE 18/12/2023. b) Não sendo o caso da Secretaria praticar o ato ordinatório competente, voltem-me os autos conclusos.

P.I Salvador- BA, 10 de Agosto de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular
10/08/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:19

Conclusos para decisão
17/02/2024 21:06

Decorrido prazo de Unibanco União de Bancos Brasileiros SA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 21:06

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR SANTOS ALVES em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.
08/02/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 00:03

Decorrido prazo de Unibanco União de Bancos Brasileiros SA em 18/08/2023 23:59.
18/09/2023 23:08

Decorrido prazo de Unibanco União de Bancos Brasileiros SA em 18/08/2023 23:59.
18/09/2023 19:25

Decorrido prazo de Unibanco União de Bancos Brasileiros SA em 18/08/2023 23:59.
18/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
09/08/2023 00:54

Decorrido prazo de Unibanco União de Bancos Brasileiros SA em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:06

Expedição de carta via ar digital.
17/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/05/2022 00:00

Publicação
13/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/05/2022 00:00

Mero expediente
29/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/08/2019 00:00

Expedição de documento
19/11/2018 00:00

Petição
18/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
10/11/2018 00:00

Publicação
08/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
08/11/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
19/06/2018 00:00

Publicação
15/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/06/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/10/2016 00:00

Correção de Classe
31/08/2016 00:00

Recebido os Autos no Cartório
17/07/2015 00:00

Publicação
15/07/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/06/2015 00:00

Ato ordinatório
19/06/2015 00:00

Recebimento
18/06/2015 00:00

Mero expediente
19/11/2014 00:00

Concluso para Despacho
18/11/2014 00:00

Petição
05/11/2014 00:00

Publicação
03/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/10/2014 00:00

Ato ordinatório
16/10/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/09/2013 00:00

Ato ordinatório
01/02/2013 00:00

Ato ordinatório
14/11/2012 00:00

Petição
22/11/2011 00:00

Petição
22/02/2011 17:30

Protocolo de Petição
26/08/2010 14:48

Protocolo de Petição
16/07/2010 14:29

Protocolo de Petição
22/09/2009 15:11

Conclusão
18/09/2009 18:26

Mandado
10/09/2009 17:54

Documento
01/09/2009 18:55

Expedição de documento
01/09/2009 18:50

Mandado
13/08/2009 18:00

Expedição de documento
13/08/2009 00:00

Publicado pelo dpj
12/08/2009 14:16

Enviado para publicação no dpj
06/07/2009 16:00

Conclusão
18/06/2009 18:54

Mandado
16/06/2009 19:07

Mandado
10/06/2009 17:58

Expedição de documento
09/06/2009 23:36

Publicado pelo dpj
09/06/2009 12:14

Enviado para publicação no dpj
01/06/2009 12:07

Expedição de documento
29/05/2009 21:26

Publicado pelo dpj
29/05/2009 15:25

Enviado para publicação no dpj
19/05/2009 11:54

Petição
15/05/2009 18:23

Protocolo de Petição
29/04/2009 22:23

Publicado pelo dpj
29/04/2009 16:51

Enviado para publicação no dpj
28/04/2009 16:24

Protocolo de Petição
27/04/2009 17:39

Documento
20/04/2009 14:27

Expedição de documento
14/04/2009 10:10

Expedição de documento
07/04/2009 22:04

Publicado pelo dpj
07/04/2009 09:39

Enviado para publicação no dpj
11/03/2009 19:18

Conclusão
11/03/2009 19:17

Processo autuado
10/03/2009 15:44

Recebimento
10/03/2009 08:20

Remessa
09/03/2009 12:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2009

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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