TJBA - 8000402-64.2023.8.05.0020
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2024 02:54
Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS BARROS em 19/11/2024 23:59.
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28/10/2024 06:31
Juntada de Petição de Ao cartório criminal da Comarca de Barra do Choça
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 8000402-64.2023.8.05.0020 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Barra Do Choça Adolescente: Gustavo Santos Barros Advogado: Priscila De Oliveira Grilo (OAB:BA75117) Terceiro Interessado: A.
C.
D.
A.
S.
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Barra Do Choça Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 8000402-64.2023.8.05.0020 Classe: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Assunto: [Ameaça (art. 147)] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: ADOLESCENTE: GUSTAVO SANTOS BARROS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.
Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 -
23/10/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 09:37
Juntada de Petição de comunicações
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22/10/2024 10:19
Expedição de ato ordinatório.
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22/10/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 10:18
Expedição de intimação.
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01/03/2024 10:18
Expedição de Mandado.
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01/03/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 14:45
Audiência Apresentação realizada para 24/07/2023 09:30 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.
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31/07/2023 11:12
Expedição de intimação.
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31/07/2023 11:12
Expedição de Mandado.
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18/07/2023 14:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/07/2023 14:37
Juntada de Petição de certidão
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05/07/2023 14:17
Juntada de Petição de Documento_1
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05/07/2023 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2023 09:55
Classe retificada de BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)
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04/07/2023 09:52
Expedição de intimação.
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04/07/2023 09:52
Expedição de Mandado.
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04/07/2023 09:45
Expedição de intimação.
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04/07/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 09:40
Audiência Apresentação designada para 24/07/2023 09:30 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.
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16/05/2023 17:04
Expedição de intimação.
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16/05/2023 17:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/04/2023 11:45
Conclusos para despacho
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05/04/2023 10:05
Juntada de Petição de petição
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03/04/2023 09:57
Expedição de intimação.
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31/03/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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