13/09/2025 19:25

Publicado Despacho em 12/09/2025.
13/09/2025 19:25

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8036401-04.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Requerente AUTOR: ILMA MUNIZ DOS SANTOS Requerido(a) REU: OSCAR JOSE CONCEICAO VALENTE

Vistos.

Após análise dos autos, percebo que a parte Ré requereu a oitiva de testemunhas, porém não indicou os respectivos endereços, e requereu que a parte Autora forneça tais informações (ID 518127394).

No entanto, tal pleito não comporta acolhimento, pois o ônus de indicar os endereços das testemunhas arroladas cabe à parte que as arrola, não sendo legítima a exigência para que a parte contrária informe dados que não lhe pertencem.

Dessa forma, defiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte Ré, ressalvando que caberá à Ré diligenciar para localizar as testemunhas e indicar seus endereços e demais informações necessárias para sua intimação e oitiva, sob pena de preclusão quanto à prova pretendida.

No mais, aguarde-se a realização da assentada designada. Salvador(BA), 9 de setembro de 2025. ÉRICO RODRIGUES VIEIRAJuiz de Direito
10/09/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:34

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 14:08

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2025 01:56

Decorrido prazo de ILMA MUNIZ DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:56

Decorrido prazo de OSCAR JOSE CONCEICAO VALENTE em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 14:07

Decorrido prazo de ILMA MUNIZ DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 14:07

Decorrido prazo de OSCAR JOSE CONCEICAO VALENTE em 07/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8036401-04.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Requerente AUTOR: ILMA MUNIZ DOS SANTOS Requerido(a) REU: OSCAR JOSE CONCEICAO VALENTE

Vistos.

Tendo em vista que ambas as partes requereram a realização de audiência de instrução e considerando que os fatos narrados por ambas as partes revelam-se contraditórios, vislumbro pertinência na prova oral requerida. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2025, às 15h, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo. Concedo o prazo de 15 dias para apresentação do rol de testemunhas, acaso ainda não tenha sido oferecido. Saliento que a intimação das testemunhas é de responsabilidade do advogado das partes.

Relativamente à realização de perícia grafotécnica, requerida pelo Réu, por ora não vislumbro pertinência, vez que a audiência de instrução mostra-se suficiente para elucidação dos pontos controvertidos.

No que tange ao pedido de exibição do contrato original, receio que já tenha sido apresentado em ID 474324318, pelo que deixo de pronunciar-me acerca de tal pleito. Salvador(BA), 16 de julho de 2025. ÉRICO RODRIGUES VIEIRAJuiz de Direito
17/07/2025 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 07:17

Expedição de despacho.
16/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 22:03

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:09

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 11:09

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 01:27

Decorrido prazo de ILMA MUNIZ DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
06/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8036401-04.2024.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ilma Muniz Dos Santos Advogado: Sheila Santana Silva (OAB:BA52811) Reu: Oscar Jose Conceicao Valente Advogado: Fany Jackelyne Ancajima Ancajima (OAB:BA44065) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.

Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8036401-04.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Parte Ativa: AUTOR: ILMA MUNIZ DOS SANTOS Parte Passiva: REU: OSCAR JOSE CONCEICAO VALENTE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa.

Salvador/BA - 22 de outubro de 2024.

ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO Servidor Autorizado Ato Normativo Conjunto 34/2024
22/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 14:53

Expedição de carta via ar digital.
20/03/2024 09:34

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2024 16:21

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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