TJBA - 8020420-41.2022.8.05.0150

26/09/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2024 11:00

Expedição de Ofício.

17/09/2024 10:28

Juntada de Certidão

17/09/2024 10:14

Juntada de Certidão

11/09/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente

02/09/2024 09:30

Juntada de informação

29/08/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024 13:41

Conclusos para despacho

28/08/2024 11:17

Juntada de Petição de 8020420_41.2022.8.05.0150_Contrarrazões RESE_L

26/08/2024 17:27

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

25/08/2024 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

25/08/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024 17:49

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado

13/08/2024 12:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado

12/08/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 13:35

Conclusos para despacho

06/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 14:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

30/07/2024 17:40

Expedição de Mandado.

30/07/2024 17:19

Expedição de sentença.

30/07/2024 13:53

Proferida Sentença de Pronúncia

01/06/2024 08:38

Conclusos para julgamento

29/05/2024 15:01

Conclusos para despacho

21/05/2024 09:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO em 20/05/2024 23:59.

05/05/2024 16:46

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024 16:46

Decorrido prazo de IARA MARIA MIRANDA DE SA em 29/04/2024 23:59.

04/05/2024 09:41

Publicado Intimação em 06/05/2024.

04/05/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

30/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 09:16

Conclusos para despacho

29/04/2024 18:59

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2024 04:22

Publicado Intimação em 24/04/2024.

29/04/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

29/04/2024 04:22

Publicado Intimação em 24/04/2024.

29/04/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

29/04/2024 04:22

Publicado Intimação em 24/04/2024.

29/04/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

22/04/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 15:51

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

10/04/2024 08:17

Expedição de intimação.

08/04/2024 12:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/04/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

31/03/2024 12:10

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/04/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

18/03/2024 12:52

Juntada de Carta precatória

11/01/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente

12/12/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente

04/12/2023 17:29

Juntada de Certidão

26/11/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente

26/11/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente

21/11/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente

17/11/2023 07:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.

16/11/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente

10/11/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente

06/11/2023 10:56

Juntada de informação

06/11/2023 10:40

Expedição de Carta precatória.

02/11/2023 02:23

Publicado Intimação em 01/11/2023.

02/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

31/10/2023 12:43

Juntada de informação

31/10/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023 12:17

Expedição de Ofício.

31/10/2023 12:09

Expedição de intimação.

31/10/2023 12:09

Expedição de intimação.

31/10/2023 12:09

Expedição de intimação.

31/10/2023 12:09

Expedição de intimação.

31/10/2023 12:09

Expedição de intimação.

31/10/2023 12:09

Expedição de intimação.

31/10/2023 12:09

Expedição de intimação.

31/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 13:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2023 10:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

23/09/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente

22/09/2023 01:22

Mandado devolvido Positivamente

22/09/2023 01:14

Mandado devolvido Negativamente

08/08/2023 13:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 09:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE SA SANTANA em 19/07/2023 23:59.

26/07/2023 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

22/07/2023 08:22

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO em 19/07/2023 23:59.

18/07/2023 01:11

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

14/07/2023 09:44

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/10/2023 10:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

14/07/2023 09:40

Expedição de intimação.

14/07/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023 09:40

Expedição de intimação.

14/07/2023 09:40

Expedição de intimação.

14/07/2023 09:40

Expedição de intimação.

10/07/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 09:31

Conclusos para despacho

23/05/2023 11:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 13:13

Juntada de Certidão

17/05/2023 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 10:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

06/05/2023 05:47

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO em 23/01/2023 23:59.

06/05/2023 05:47

Decorrido prazo de RAFAEL DE SA SANTANA em 23/01/2023 23:59.

02/05/2023 12:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2023 10:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

17/02/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

17/02/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/02/2023 01:31

Mandado devolvido Positivamente

15/02/2023 00:59

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2023 23:56

Mandado devolvido Negativamente

30/01/2023 23:56

Mandado devolvido Negativamente

30/01/2023 23:56

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2023 23:55

Mandado devolvido Negativamente

26/01/2023 13:20

Juntada de Carta precatória

21/01/2023 00:45

Mandado devolvido Negativamente

17/01/2023 23:21

Mandado devolvido Positivamente

11/01/2023 10:00

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

05/01/2023 23:37

Mandado devolvido Negativamente

28/12/2022 00:00

Mandado devolvido Positivamente

15/12/2022 12:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2023 10:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

15/12/2022 12:42

Juntada de informação

15/12/2022 12:28

Expedição de Carta precatória.

15/12/2022 12:15

Juntada de informação

15/12/2022 11:56

Expedição de Ofício.

15/12/2022 11:26

Expedição de intimação.

15/12/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022 11:26

Expedição de intimação.

15/12/2022 11:26

Expedição de intimação.

15/12/2022 11:26

Expedição de intimação.

15/12/2022 11:26

Expedição de intimação.

15/12/2022 11:26

Expedição de intimação.

15/12/2022 11:26

Expedição de intimação.

15/12/2022 11:26

Expedição de intimação.

15/12/2022 11:26

Expedição de intimação.

15/12/2022 11:26

Expedição de intimação.

15/12/2022 11:26

Expedição de intimação.

07/12/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 14:44

Conclusos para despacho

30/11/2022 22:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2022 13:44

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2022 14:06

Juntada de informação

01/11/2022 10:40

Recebida a denúncia contra MANUEL MESSIAS DOS SANTOS - CPF: *07.***.*58-87 (REU)

01/11/2022 09:06

Conclusos para despacho

31/10/2022 10:52

Distribuído por sorteio