28/07/2025 14:08

Juntada de informação
08/05/2025 18:17

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
30/11/2024 20:54

Decorrido prazo de JUCIMARA DE JESUS SANTANA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 20:21

Decorrido prazo de JUCIMARA DE JESUS SANTANA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 20:10

Decorrido prazo de JUCIMARA DE JESUS SANTANA em 29/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8115172-35.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jucimara De Jesus Santana Advogado: Francisco Barreto Filho (OAB:BA62476) Requerido: 10ª Vara De Familia Da Comarca De Salvador Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8115172-35.2020.8.05.0001 REQUERENTE: JUCIMARA DE JESUS SANTANA REQUERIDO: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO Vistos etc.

Reitere-se ofício ao INSS para que, em 10 (dez) dias, informe acerca da existência ou não de dependentes habilitados do falecido RAYLTON MATOS ANDRADE, CPF *86.***.*15-53.

No caso de descumprimento, incidirá multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Manifeste-se o(a) requerente sobre a declaração de bens mencionada na certidão de óbito no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se nova vista ao MP pelo prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

O presente despacho tem força de ofício.

Salvador/BA, 22 de outubro de 2024 Cícero Dantas Bisneto JUIZ DE DIREITO
22/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 11:49

Expedição de despacho.
17/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:49

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
18/02/2024 23:11

Decorrido prazo de JUCIMARA DE JESUS SANTANA em 15/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:12

Publicado Despacho em 18/12/2023.
19/12/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:05

Conclusos para despacho
20/11/2023 18:04

Juntada de Petição de 8115172_35.2020.8.05.0001 _ INICIAL EM ALVARA
14/11/2023 22:24

Expedição de despacho.
08/11/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:40

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2023 07:38

Decorrido prazo de JUCIMARA DE JESUS SANTANA em 17/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.
23/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:13

Juntada de Ofício
26/04/2023 09:08

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2023 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2023.
21/01/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023
16/01/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:39

Juntada de Ofício
18/11/2022 11:02

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 14:12

Decorrido prazo de JUCIMARA DE JESUS SANTANA em 19/09/2022 23:59.
28/08/2022 21:55

Publicado Despacho em 25/08/2022.
28/08/2022 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022
23/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:57

Conclusos para decisão
26/11/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 07:38

Decorrido prazo de FRANCISCO BARRETO FILHO em 24/11/2021 23:59.
09/11/2021 13:23

Publicado Intimação em 08/11/2021.
09/11/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 09:23

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
05/11/2021 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 12:11

Expedição de intimação.
05/11/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 12:09

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 17:28

Expedição de intimação.
03/11/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 21:33

Conclusos para decisão
26/01/2021 21:04

Decorrido prazo de FRANCISCO BARRETO FILHO em 11/11/2020 23:59:59.
14/01/2021 14:32

Publicado Intimação em 19/10/2020.
21/10/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 10:55

Conclusos para despacho
13/10/2020 10:55

Distribuído por sorteio
13/10/2020 10:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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