29/04/2025 10:09

Cancelada a Distribuição
29/04/2025 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
29/04/2025 09:51

Transitado em Julgado em 11/03/2025
04/04/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 10/02/2025.
08/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 21:48

Determinado o cancelamento da distribuição
05/02/2025 11:29

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:05

Decorrido prazo de EDSON LUIZ CORREIA SANTOS em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8045596-16.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Edson Luiz Correia Santos Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783-A) Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8045596-16.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EDSON LUIZ CORREIA SANTOS Advogado(s): UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (OAB:BA61783-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Intimado a comprovar o preenchimento dos requisitos da gratuidade, o Impetrante limitou-se a colacionar aos autos contracheque, sem nenhuma comprovação de sua real condição financeira.

Assim, indefiro o pedido de concessão da gratuidade, determinando a intimação do Impetrante para recolher as custas desta impetração, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 22 de outubro de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG11
25/10/2024 05:34

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 16:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDSON LUIZ CORREIA SANTOS - CPF: *07.***.*73-68 (IMPETRANTE).
16/10/2024 17:14

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:36

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:10

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 09:10

Expedição de Certidão.
22/07/2024 06:53

Expedição de Certidão.
22/07/2024 06:20

Inclusão do Juízo 100% Digital
22/07/2024 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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