28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 0000007-23.2005.8.05.0221 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santa Inês Reu: Aldemiro Damascena Sarmento Advogado: Fernando Ribeiro De Mattos Filho (OAB:BA47054) Terceiro Interessado: Julio Cesar Gusmao De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA INÊS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000007-23.2005.8.05.0221 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA INÊS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALDEMIRO DAMASCENA SARMENTO Advogado(s): FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO registrado(a) civilmente como FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO (OAB:BA47054) DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se o patrono do acusado para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias. 2.

Decorrido o prazo sem apresentação, intime-se o réu para constituição de novo patrono, no prazo de 05 dias, como também para apresentação dos memoriais no mesmo prazo. 3.

Na hipótese do item 2, não havendo constituição de novo patrono e/ou apresentação das alegações finais, fica nomeado o advogado Fredson Moraes Brandão, OAB/BA 44.079, para atuar como defensor dativo, devendo ser intimado para apresentar memoriais no prazo de 05 dias.

Dou ao presente ato força de mandado de intimação, carta e ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santa Inês-BA, data e horário do sistema.

LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
17/05/2022 14:19

Juntada de informação
17/05/2022 14:13

Expedição de Ofício.
14/05/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.
14/02/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
03/02/2022 13:45

Conclusos para despacho
03/02/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/07/2021 14:21

Devolvidos os autos
18/12/2020 09:32

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
16/08/2016 12:29

Ato ordinatório
09/11/2009 11:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/08/2009 11:02

MERO EXPEDIENTE
04/08/2009 11:00

CONCLUSÃO
04/08/2009 10:52

PETIÇÃO
08/04/2005 10:49

MERO EXPEDIENTE
19/01/2005 09:54

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2005

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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