09/12/2024 14:14

Baixa Definitiva
09/12/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8004826-89.2023.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Apelante: Municipio De Mirangaba Advogado: Diego Benevides Da Silva (OAB:BA61513) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035) Apelado: Associacao De Desenvolvimento Do Povoado De Jatoba Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR(A): MUNICIPIO DE MIRANGABA RÉU: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO POVOADO DE JATOBA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do eg.

TJBA.

Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Jacobina/BA, 21 de outubro de 2024.

Alan Costa Córdoba Diretor de Secretaria Designado
22/10/2024 10:49

Expedição de ato ordinatório.
21/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:17

Recebidos os autos
18/10/2024 10:17

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/06/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/05/2024 22:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
10/05/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:06

Juntada de Petição de apelação
08/04/2024 08:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO POVOADO DE JATOBA em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 18:32

Publicado Sentença em 11/03/2024.
12/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:22

Expedição de sentença.
07/03/2024 10:58

Expedição de despacho.
07/03/2024 10:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/02/2024 10:58

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:09

Expedição de despacho.
10/01/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 12:42

Conclusos para despacho
29/12/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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