TJBA - 0502924-75.2014.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 11:52
Baixa Definitiva
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29/11/2024 11:52
Arquivado Definitivamente
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27/11/2024 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.
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20/11/2024 18:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.
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05/11/2024 04:59
Publicado Decisão em 25/10/2024.
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05/11/2024 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0502924-75.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Djane Santos Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502924-75.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: DJANE SANTOS SOUZA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.
Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.
Vitória da Conquista - BA, 15 de outubro de 2024.
Reno Viana Soares Juiz de Direito -
22/10/2024 22:52
Expedição de decisão.
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22/10/2024 22:52
Determinado o Arquivamento
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17/06/2024 10:43
Conclusos para decisão
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15/06/2024 13:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 12:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 12:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
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13/06/2024 13:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
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31/05/2024 23:41
Publicado Despacho em 20/05/2024.
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31/05/2024 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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12/05/2024 00:12
Expedição de despacho.
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12/05/2024 00:12
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 15:33
Conclusos para decisão
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24/01/2024 03:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.
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24/10/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 19:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.
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23/09/2023 09:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 06:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.
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05/08/2023 18:33
Publicado Despacho em 04/08/2023.
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05/08/2023 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
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03/08/2023 15:17
Expedição de despacho.
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03/08/2023 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/08/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 11:20
Conclusos para decisão
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17/05/2023 21:14
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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17/05/2023 19:44
Ato ordinatório praticado
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12/10/2022 19:04
Comunicação eletrônica
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12/10/2022 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
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03/10/2022 00:29
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 00:29
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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12/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
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02/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
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05/04/2022 00:00
Execução Frustrada
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02/03/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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02/03/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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06/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
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26/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
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24/11/2018 00:00
Publicação
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22/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/11/2018 00:00
Mero expediente
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19/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
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31/10/2018 00:00
Documento
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28/08/2018 00:00
Audiência Designada
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09/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
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09/08/2018 00:00
Mandado
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30/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
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24/07/2018 00:00
Publicação
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20/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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19/06/2018 00:00
Mero expediente
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19/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
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22/05/2018 00:00
Documento
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17/04/2018 00:00
Audiência Designada
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13/04/2018 00:00
Expedição de Carta
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09/04/2018 00:00
Mero expediente
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03/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
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09/06/2014 00:00
Mero expediente
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06/06/2014 00:00
Concluso para Despacho
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06/06/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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