TJBA - 0304433-17.2015.8.05.0039
1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/11/2024 20:51
Baixa Definitiva
-
02/11/2024 20:51
Arquivado Definitivamente
-
02/11/2024 20:50
Juntada de termo de remessa
-
02/11/2024 20:00
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0304433-17.2015.8.05.0039 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Miguel Tavares Roque Martins Advogado: Liana Novaes Montenegro Marambaia (OAB:BA25723) Advogado: Caio Mousinho Hita (OAB:BA43776) Reu: Manuel Alberto Da Silva Leal Rios Advogado: Fernando Santana Rocha (OAB:BA3124) Advogado: Vitor De Sa Santana (OAB:BA35706) Terceiro Interessado: Vanda Nubia Aguiar Romano Dos Santos Terceiro Interessado: Cristiano Da Silva Oliveira Terceiro Interessado: Alexandre José Silva Martins Terceiro Interessado: Daniel Valois Cardoso Terceiro Interessado: Ivanilda Viguini Terceiro Interessado: Breno Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Ruther Da Costa Chaves Terceiro Interessado: Paulo José Braga Da Silva Terceiro Interessado: Paulo Clemente Terceiro Interessado: José Luí Antunes Oliveira Festas Terceiro Interessado: Guilherme Ferreira Terceiro Interessado: Alfredo Gomes Terceiro Interessado: Ceres Diomyra Barbosa Moraes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8007 Processo n°: 0304433-17.2015.8.05.0039 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: JOSE MIGUEL TAVARES ROQUE MARTINS, MANUEL ALBERTO DA SILVA LEAL RIOS ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.
Sra.
Dra.
Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, Juíza Titular da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador-BA, conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 CGJ/CCI e Portaria nº 02/2019 GAB, deste juízo, pratiquei o ato processual abaixo: Faço vista dos autos à Defesa para se manifestar sobre a sentença 461637730, no prazo de 05 dias.
Salvador, 23 de outubro de 2024 Marcelo Ferreira da Cruz Diretor de Secretaria -
24/10/2024 10:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
23/10/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 09:28
Expedição de ato ordinatório.
-
23/10/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2024 18:31
Julgado improcedente o pedido
-
16/04/2024 11:18
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 19:07
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/03/2024 15:21
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/03/2024 04:08
Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
-
05/03/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
27/02/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:29
Juntada de Petição de Alegações Finais_0304433_17.2015.8.05.0039_art. 7º_ VII_ da Lei 8.137_90 e art. 171 do CP_ caso dos
-
20/02/2024 15:53
Expedição de ato ordinatório.
-
20/02/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 11:27
Decorrido prazo de DANIEL VALOIS CARDOSO em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 10:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
06/02/2024 10:38
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2024 08:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
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29/01/2024 16:27
Juntada de informação
-
19/01/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
19/01/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
08/01/2024 10:40
Juntada de termo de remessa
-
08/01/2024 10:28
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 10:22
Desentranhado o documento
-
08/01/2024 10:22
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
08/01/2024 10:20
Expedição de Ofício.
-
03/01/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 01:32
Mandado devolvido Negativamente
-
16/10/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 12:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 08:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
-
11/10/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 10:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
11/10/2023 10:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2023 08:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
-
10/10/2023 01:23
Mandado devolvido Negativamente
-
27/09/2023 01:15
Mandado devolvido Negativamente
-
13/09/2023 12:16
Juntada de termo de remessa
-
13/09/2023 12:16
Juntada de termo de remessa
-
13/09/2023 12:15
Juntada de termo de remessa
-
13/09/2023 11:31
Expedição de Carta precatória.
-
13/09/2023 10:56
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 10:21
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 10:16
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2023 20:12
Decorrido prazo de MANUEL ALBERTO DA SILVA LEAL RIOS em 08/05/2023 23:59.
-
30/07/2023 20:12
Decorrido prazo de JOSE MIGUEL TAVARES ROQUE MARTINS em 08/05/2023 23:59.
-
30/07/2023 18:17
Decorrido prazo de MANUEL ALBERTO DA SILVA LEAL RIOS em 08/05/2023 23:59.
-
30/07/2023 18:17
Decorrido prazo de JOSE MIGUEL TAVARES ROQUE MARTINS em 08/05/2023 23:59.
-
30/07/2023 15:12
Decorrido prazo de MANUEL ALBERTO DA SILVA LEAL RIOS em 08/05/2023 23:59.
-
30/07/2023 15:12
Decorrido prazo de JOSE MIGUEL TAVARES ROQUE MARTINS em 08/05/2023 23:59.
-
30/07/2023 13:05
Decorrido prazo de MANUEL ALBERTO DA SILVA LEAL RIOS em 08/05/2023 23:59.
-
30/07/2023 13:05
Decorrido prazo de JOSE MIGUEL TAVARES ROQUE MARTINS em 08/05/2023 23:59.
-
30/07/2023 11:34
Decorrido prazo de MANUEL ALBERTO DA SILVA LEAL RIOS em 08/05/2023 23:59.
-
30/07/2023 11:34
Decorrido prazo de JOSE MIGUEL TAVARES ROQUE MARTINS em 08/05/2023 23:59.
-
30/07/2023 00:44
Publicado Termo em 26/04/2023.
-
30/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
-
10/05/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 09:39
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 12:12
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 09:23
Juntada de Termo de audiência
-
26/04/2023 15:11
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/10/2023 08:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
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25/04/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 11:26
Expedição de termo.
-
25/04/2023 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 21:53
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 12:03
Juntada de termo de remessa
-
19/04/2023 01:29
Mandado devolvido Negativamente
-
18/04/2023 15:13
Desentranhado o documento
-
18/04/2023 14:43
Juntada de termo de remessa
-
05/04/2023 10:27
Desentranhado o documento
-
05/04/2023 10:27
Cancelada a movimentação processual
-
02/04/2023 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
29/03/2023 11:17
Juntada de termo de remessa
-
24/03/2023 14:29
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 14:27
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 09:05
Juntada de mandado
-
25/11/2022 08:46
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 25/04/2023 08:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
-
31/10/2022 17:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
31/10/2022 11:10
Juntada de intimação
-
27/10/2022 15:07
Audiência Instrução e julgamento designada para 25/11/2022 08:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
-
27/10/2022 15:06
Comunicação eletrônica
-
27/10/2022 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
21/10/2022 23:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 23:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 00:00
Mandado
-
18/10/2022 00:00
Mandado
-
18/10/2022 00:00
Mandado
-
14/10/2022 00:00
Mandado
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
11/10/2022 00:00
Mandado
-
06/10/2022 00:00
Mandado
-
06/10/2022 00:00
Mandado
-
06/10/2022 00:00
Mandado
-
06/10/2022 00:00
Mandado
-
06/10/2022 00:00
Mandado
-
05/10/2022 00:00
Mandado
-
05/10/2022 00:00
Mandado
-
03/10/2022 00:00
Mandado
-
28/09/2022 00:00
Documento
-
28/09/2022 00:00
Documento
-
28/09/2022 00:00
Documento
-
28/09/2022 00:00
Documento
-
28/09/2022 00:00
Documento
-
28/09/2022 00:00
Documento
-
28/09/2022 00:00
Documento
-
28/09/2022 00:00
Documento
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
28/09/2022 00:00
Mandado
-
28/09/2022 00:00
Mandado
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
06/09/2022 00:00
Audiência Designada
-
06/09/2022 00:00
Publicação
-
05/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2022 00:00
Mero expediente
-
02/09/2022 00:00
Petição
-
20/08/2022 00:00
Mandado
-
20/08/2022 00:00
Mandado
-
18/08/2022 00:00
Mandado
-
18/08/2022 00:00
Mandado
-
17/08/2022 00:00
Mandado
-
09/08/2022 00:00
Mandado
-
09/08/2022 00:00
Mandado
-
05/08/2022 00:00
Documento
-
05/08/2022 00:00
Documento
-
05/08/2022 00:00
Documento
-
03/08/2022 00:00
Mandado
-
28/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
28/07/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
28/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
28/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
28/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
30/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/06/2022 00:00
Petição
-
27/06/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/06/2022 00:00
Mandado
-
02/06/2022 00:00
Audiência Designada
-
31/05/2022 00:00
Mandado
-
29/05/2022 00:00
Mandado
-
29/05/2022 00:00
Mandado
-
25/05/2022 00:00
Mandado
-
25/05/2022 00:00
Mandado
-
24/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
17/05/2022 00:00
Mandado
-
09/05/2022 00:00
Documento
-
09/05/2022 00:00
Documento
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Documento
-
09/05/2022 00:00
Documento
-
09/05/2022 00:00
Documento
-
09/05/2022 00:00
Documento
-
09/05/2022 00:00
Documento
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Publicação
-
08/05/2022 00:00
Petição
-
06/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
21/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/03/2022 00:00
Audiência Designada
-
23/08/2021 00:00
Petição
-
30/07/2021 00:00
Petição
-
27/07/2021 00:00
Petição
-
22/07/2021 00:00
Petição
-
21/07/2021 00:00
Publicação
-
20/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/07/2021 00:00
Denúncia
-
16/03/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/02/2021 00:00
Petição
-
18/02/2021 00:00
Publicação
-
17/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/02/2021 00:00
Mero expediente
-
05/11/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/11/2020 00:00
Petição
-
28/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
28/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/05/2020 00:00
Petição
-
12/05/2020 00:00
Petição
-
20/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
16/08/2019 00:00
Petição
-
29/07/2019 00:00
Publicação
-
26/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/07/2019 00:00
Mero expediente
-
10/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/05/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
10/05/2019 00:00
Documento
-
28/03/2019 00:00
Expedição de documento
-
27/03/2019 00:00
Expedição de Edital
-
27/02/2019 00:00
Publicação
-
26/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/02/2019 00:00
Mero expediente
-
25/10/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/10/2018 00:00
Petição
-
24/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
24/09/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
13/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
13/08/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/06/2018 00:00
Documento
-
04/06/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
04/06/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
30/05/2018 00:00
Documento
-
30/05/2018 00:00
Documento
-
29/05/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
29/05/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
28/05/2018 00:00
Denúncia
-
11/10/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/10/2017 00:00
Petição
-
12/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
04/09/2017 00:00
Publicação
-
02/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
01/09/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/08/2017 00:00
Mero expediente
-
17/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
07/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
06/07/2017 00:00
Publicação
-
05/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
05/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/03/2017 00:00
Mero expediente
-
08/02/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
08/02/2017 00:00
Expedição de documento
-
08/02/2017 00:00
Recebimento
-
08/02/2017 00:00
Remessa
-
08/02/2017 00:00
Processo Redistribuído por Direcionamento
-
08/02/2017 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
08/02/2017 00:00
Processo Recebido de Outro Foro
-
23/11/2016 00:00
Remessa dos Autos para Outro Foro
-
23/11/2016 00:00
Mero expediente
-
23/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
23/11/2016 00:00
Documento
-
19/08/2016 00:00
Expedição de documento
-
15/07/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
11/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
11/07/2016 00:00
Petição
-
09/06/2016 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
09/06/2016 00:00
Documento
-
09/06/2016 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
09/06/2016 00:00
Expedição de Termo
-
09/06/2016 00:00
Incompetência
-
07/06/2016 00:00
Petição
-
08/01/2016 00:00
Documento
-
01/12/2015 00:00
Petição
-
17/11/2015 00:00
Expedição de documento
-
17/11/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
17/11/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
12/11/2015 00:00
Documento
-
11/11/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
06/11/2015 00:00
Petição
-
06/11/2015 00:00
Petição
-
05/11/2015 00:00
Petição
-
28/10/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
22/10/2015 00:00
Denúncia
-
19/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Transferência de Processo
-
16/10/2015 00:00
Transferência de Processo
-
15/10/2015 00:00
Documento
-
15/10/2015 00:00
Documento
-
15/10/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2015
Ultima Atualização
02/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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