21/07/2025 12:14

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:18

Expedição de sentença.
28/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 16:49

Expedição de sentença.
29/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 23:38

Decorrido prazo de ALOYSIO VIEIRA em 18/11/2024 23:59.
03/11/2024 06:38

Publicado Sentença em 24/10/2024.
03/11/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0502121-62.2017.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Interessado: Aloysio Vieira Advogado: Tamara Santos Carneiro (OAB:BA47107) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502121-62.2017.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTERESSADO: ALOYSIO VIEIRA Advogado(s): TAMARA SANTOS CARNEIRO (OAB:BA47107) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Verifico que nos autos não há comprovação da citação do réu para contestar o feito.

Diante disso, determino a citação do Estado da Bahia, para que apresente contestação no prazo legal de 30 (trinta) dias, conforme disposto no art. 183 do Código de Processo Civil.

Em havendo a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC.

Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para sentença.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
22/10/2024 16:04

Expedição de sentença.
22/10/2024 13:44

Expedição de despacho.
22/10/2024 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2024 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
18/10/2024 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
18/10/2024 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
18/10/2024 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:02

Conclusos para julgamento
17/10/2024 13:28

Expedição de despacho.
17/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:37

Publicado Despacho em 22/08/2024.
06/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 10:16

Expedição de despacho.
01/08/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:02

Conclusos para decisão
25/01/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:27

Expedição de ato ordinatório.
11/01/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 13:27

Expedição de Certidão.
26/11/2023 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2023 23:59.
20/10/2023 12:24

Expedição de ato ordinatório.
20/10/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:42

Conclusos para despacho
12/07/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 00:00

Expedição de documento
27/03/2022 00:00

Publicação
18/03/2022 00:00

Mandado
24/11/2021 00:00

Mero expediente
19/06/2021 00:00

Petição
14/12/2017 00:00

Publicação
12/12/2017 00:00

Antecipação de tutela
11/12/2017 00:00

Documento
08/12/2017 00:00

Publicação
05/12/2017 00:00

Requisição de Informações

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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