06/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/05/2025 10:34

Baixa Definitiva
06/05/2025 10:34

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 10:33

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
02/12/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0455058-1)
29/11/2024 03:49

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 11:18

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:28

Outras Decisões
26/11/2024 13:46

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 13:43

Juntada de Certidão
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000421-35.2022.8.05.0237 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Sao Goncalo Dos Campos Advogado: Carlos Augusto Santos Medrado (OAB:BA19545-A) Recorrido: Atlantico Transportes E Turismo Ltda Advogado: Tadeu Muniz Nogueira (OAB:BA18012-A) Juizo Recorrente: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De São Gonçalo Dos Campos Intimação: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8000421-35.2022.8.05.0237 JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Advogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS e outros Advogado(s): TADEU MUNIZ NOGUEIRA (OAB:BA18012), CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO (OAB:BA19545) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
24/10/2024 03:58

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:02

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
25/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:42

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 06:51

Recurso Especial não admitido
11/06/2024 12:09

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:47

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2024 01:43

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:57

Baixa Definitiva
05/06/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 08:56

Juntada de Certidão
05/06/2024 08:56

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:27

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:27

Decorrido prazo de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 01:12

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 11:57

Embargos de declaração não acolhidos
08/04/2024 20:49

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS - CNPJ: 14.***.***/0001-49 (EMBARGADO)
08/04/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 18:09

Deliberado em sessão - julgado
18/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:58

Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
17/03/2024 16:41

Solicitado dia de julgamento
29/11/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:52

Decorrido prazo de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:44

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 23/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:13

Expedição de Certidão.
02/11/2023 09:10

Conclusos #Não preenchido#
02/11/2023 09:09

Juntada de Certidão
01/11/2023 07:51

Juntada de Petição de contra-razões
28/10/2023 01:01

Publicado Despacho em 27/10/2023.
28/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 18:44

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2023 18:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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