05/05/2025 10:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/05/2025 10:07

Baixa Definitiva
05/05/2025 10:07

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 10:06

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida
19/11/2024 01:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:41

Decorrido prazo de REGINILDA SILVA DA APRESENTACAO em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8020394-59.2022.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Reginilda Silva Da Apresentacao Advogado: Rogerio De Lima Cardoso (OAB:BA22765-A) Advogado: Leia Rodrigues Barbosa Reis (OAB:BA37881-A) Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8020394-59.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S), IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A) APELADO: REGINILDA SILVA DA APRESENTACAO Advogado(s): ROGERIO DE LIMA CARDOSO (OAB:BA22765-A), LEIA RODRIGUES BARBOSA REIS (OAB:BA37881-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69451384), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 67955103), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 21 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS
24/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0403555-0)
24/10/2024 01:42

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 09:20

Juntada de Certidão
22/10/2024 06:30

Outras Decisões
18/10/2024 14:45

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
12/10/2024 01:39

Decorrido prazo de REGINILDA SILVA DA APRESENTACAO em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 10:12

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:14

Decorrido prazo de REGINILDA SILVA DA APRESENTACAO em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:09

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
27/08/2024 07:35

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 12:01

Recurso Especial não admitido
21/05/2024 12:02

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 12:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:25

Decorrido prazo de REGINILDA SILVA DA APRESENTACAO em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:47

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
23/04/2024 00:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:22

Decorrido prazo de REGINILDA SILVA DA APRESENTACAO em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:53

Baixa Definitiva
01/04/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
28/03/2024 04:20

Publicado Ementa em 01/04/2024.
28/03/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 16:20

Juntada de Certidão
27/03/2024 09:03

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 18:11

Deliberado em sessão - julgado
07/03/2024 16:34

Incluído em pauta para 19/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
29/02/2024 16:56

Solicitado dia de julgamento
22/02/2024 16:07

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 15:44

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.
20/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
10/02/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:35

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 12:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8006276-24.2022.8.05.0001

Catharina Lis da Paixao Matos

Sul America Odontologico S.A

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/01/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0000505-87.2016.8.05.0204

Francisca Auxiliadora Rocha de Carvalho

Municipio de Uibai

Advogado: Aderlan Porto de Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0000505-87.2016.8.05.0204

Erivelto Oliveira Machado

Municipio de Uibai

Advogado: Junior Gomes de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2016 09:39

Exibir Processo

Processo nº 8008927-21.2023.8.05.0154

Bruna Graziela Breidenbach

Diretor do Centro da Vigilancia Sanitari...

Advogado: Fernanda Cavalcante de Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 8008927-21.2023.8.05.0154

Bruna Graziela Breidenbach

Municipio de Luis Eduardo Magalhaes

Advogado: Fernanda Cavalcante de Menezes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2024 13:48

Exibir Processo