14/07/2025 08:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/07/2025 08:53

Baixa Definitiva
14/07/2025 08:53

Transitado em Julgado em 14/07/2025
11/07/2025 09:37

Transitado em Julgado em 11/07/2025
10/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:11

Juntada de Petição de CIENTE AC DESPROV CF MP
20/05/2025 10:34

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 01:21

Publicado Ementa em 26/05/2025.
20/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81683772
16/05/2025 11:03

Conhecido o recurso de LEONARDO PASSOS PEREIRA (APELANTE) e não-provido
16/05/2025 08:58

Conhecido o recurso de LEONARDO PASSOS PEREIRA (APELANTE) e não-provido
15/05/2025 14:30

Deliberado em sessão - julgado
12/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:12

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 Sala Virtual.
06/05/2025 11:30

Solicitado dia de julgamento
05/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Antonio Cunha Cavalcanti
24/04/2025 17:47

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2025 16:34

Juntada de Petição de AP 0501876_89.2019.8.05.0150
23/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 23:19

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:41

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:09

Recebidos os autos
15/04/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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