19/11/2024 00:24

Decorrido prazo de SIDNEY CARVALHO DE LIMA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SICUPIRA CORTES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO GUIMARAES NETO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ANAILTON MAURICIO COSTA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LINDEMBERG AUGUSTO FERREIRA SERRAO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTEVITA SANTOS DAS MERCES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:24

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO SANTOS DAS MERCES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:24

Decorrido prazo de TAIZA SANTOS DAS MERCÊS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DAS MERCES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LARA MERCES PINEIRO MOINHOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LORENA MERCES PINEIRO MOINHOS em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0411070-4)
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0500101-15.2014.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Estevita Santos Das Merces Advogado: Rachel Gonzalez Santana (OAB:BA64180-A) Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Advogado: Sallymma Alves Mendonca (OAB:BA57016) Apelado: Ricardo Augusto Santos Das Merces Advogado: Rachel Gonzalez Santana (OAB:BA64180-A) Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Apelado: Taiza Santos Das Mercês Advogado: Rachel Gonzalez Santana (OAB:BA64180-A) Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Apelado: Rafael Santos Das Merces Advogado: Rachel Gonzalez Santana (OAB:BA64180-A) Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Apelado: Lara Merces Pineiro Moinhos Advogado: Rachel Gonzalez Santana (OAB:BA64180-A) Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Apelado: Lorena Merces Pineiro Moinhos Advogado: Rachel Gonzalez Santana (OAB:BA64180-A) Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Apelante: Sidney Carvalho De Lima Advogado: Ubirajara Guimaraes Do Nascimento (OAB:BA30278-A) Apelante: Maria Da Graca Sicupira Cortes Advogado: Ubirajara Guimaraes Do Nascimento (OAB:BA30278-A) Apelante: Jose Gilberto Guimaraes Neto Advogado: Ubirajara Guimaraes Do Nascimento (OAB:BA30278-A) Apelante: Anailton Mauricio Costa Advogado: Ubirajara Guimaraes Do Nascimento (OAB:BA30278-A) Apelante: Lindemberg Augusto Ferreira Serrao Advogado: Ubirajara Guimaraes Do Nascimento (OAB:BA30278-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0500101-15.2014.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: SIDNEY CARVALHO DE LIMA e outros (4) Advogado(s): UBIRAJARA GUIMARAES DO NASCIMENTO (OAB:BA30278-A) APELADO: ESTEVITA SANTOS DAS MERCES e outros (5) Advogado(s): MAURICIO AMORIM DOURADO (OAB:BA23846-A), RACHEL GONZALEZ SANTANA (OAB:BA64180-A), SALLYMMA ALVES MENDONCA (OAB:BA57016) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 68023906), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 67418116), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 21 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd
24/10/2024 01:14

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 09:12

Juntada de certidão
22/10/2024 07:25

Outras Decisões
18/10/2024 13:51

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DAS MERCES em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:03

Decorrido prazo de LORENA MERCES PINEIRO MOINHOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:03

Decorrido prazo de LARA MERCES PINEIRO MOINHOS em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:27

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2024 05:42

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTEVITA SANTOS DAS MERCES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:55

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO SANTOS DAS MERCES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:55

Decorrido prazo de TAIZA SANTOS DAS MERCÊS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DAS MERCES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:54

Decorrido prazo de LARA MERCES PINEIRO MOINHOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:54

Decorrido prazo de LORENA MERCES PINEIRO MOINHOS em 11/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:06

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
20/08/2024 10:55

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/08/2024 15:11

Recurso Especial não admitido
29/05/2024 17:01

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2024 00:06

Decorrido prazo de SIDNEY CARVALHO DE LIMA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SICUPIRA CORTES em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO GUIMARAES NETO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ANAILTON MAURICIO COSTA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:06

Decorrido prazo de LINDEMBERG AUGUSTO FERREIRA SERRAO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTEVITA SANTOS DAS MERCES em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:04

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO SANTOS DAS MERCES em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:04

Decorrido prazo de TAIZA SANTOS DAS MERCÊS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DAS MERCES em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LARA MERCES PINEIRO MOINHOS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LORENA MERCES PINEIRO MOINHOS em 15/05/2024 23:59.
03/05/2024 08:59

Juntada de certidão
23/04/2024 01:21

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:47

Baixa Definitiva
19/04/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 17:51

Deliberado em sessão - julgado
19/03/2024 17:19

Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
17/03/2024 22:40

Solicitado dia de julgamento
21/02/2024 15:48

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2024 15:47

Juntada de certidão
19/02/2024 22:32

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2024 01:19

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
29/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 19:26

Conclusos #Não preenchido#
17/05/2023 19:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Petição Inicial dos Embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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