23/07/2025 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 14/07/2025 23:59.
12/06/2025 01:48

Decorrido prazo de ALVIMEIRE DA SILVA ALCANTARA em 09/06/2025 23:59.
10/05/2025 03:27

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:30

Recurso Especial não admitido
28/03/2025 15:15

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2025 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA - CNPJ: 13.***.***/0001-02 (APELADO) em 20/03/2025.
28/03/2025 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 20/03/2025 23:59.
20/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
19/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto EMENTA 8000362-49.2017.8.05.0196 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Alvimeire Da Silva Alcantara Advogado: Karina Oliveira Nascimento (OAB:BA35749-A) Embargado: Municipio De Filadelfia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000362-49.2017.8.05.0196.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: ALVIMEIRE DA SILVA ALCANTARA Advogado(s): KARINA OLIVEIRA NASCIMENTO EMBARGADO: MUNICIPIO DE FILADELFIA Advogado(s): EMENTA Embargos de declaração em face de Acórdão proferido no julgamento de Apelação Cível.

Não se verifica no Acórdão embargado nenhuma das hipóteses descritas no art. 1.022 do CPC.

Inexistência de omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material.

Assim, não se vislumbra a omissão alegada pelo embargante, na medida em que, sob o pretexto de sanar vício no julgado, visa rediscutir o acerto ou desacerto do acórdão, fim ao qual não se prestam os declaratórios.

Verifica-se, assim, que o presente recurso apenas retrata novamente o inconformismo do embargante, pois não há fundamento apto a sustentar a irresignação exposta, nem vício hábil a ensejar o acolhimento dos embargos declaratórios.

Preenchido o requisito do pré-questionamento (art. 1.025 do CPC).

Embargos não acolhidos.
31/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
13/06/2024 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:17

Juntada de Certidão
05/06/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 04/06/2024 23:59.
11/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ALVIMEIRE DA SILVA ALCANTARA em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 04:21

Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 10:47

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 04:35

Conhecido o recurso de ALVIMEIRE DA SILVA ALCANTARA - CPF: *33.***.*19-20 (APELANTE) e não-provido
15/04/2024 19:51

Conhecido o recurso de ALVIMEIRE DA SILVA ALCANTARA - CPF: *33.***.*19-20 (APELANTE) e não-provido
15/04/2024 18:45

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:38

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
20/03/2024 18:35

Solicitado dia de julgamento
24/11/2023 13:21

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2023 13:20

Expedição de Certidão.
24/11/2023 08:58

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:38

Recebidos os autos
23/11/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8014036-95.2020.8.05.0000

Michael de Oliveira Nascimento

Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...

Advogado: Ricardo Ribas da Costa Berloffa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/06/2020 18:13

Exibir Processo

Processo nº 8000481-62.2017.8.05.0114

Fabiana Alves Silva

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Mariangela Santos Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/09/2017 11:53

Exibir Processo

Processo nº 8000585-96.2022.8.05.0205

Tereza Lima Ferreira

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Maria Dalva Caires de Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 8000585-96.2022.8.05.0205

Tereza Lima Ferreira

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Maria Dalva Caires de Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 8000362-49.2017.8.05.0196

Alvimeire da Silva Alcantara

Municipio de Filadelfia

Advogado: Ney Gutemberg Maia Costa Bonfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:35

Exibir Processo