15/09/2025 09:59

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 15:03

Juntada de Petição de mandado
22/08/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2025 11:58

Expedição de Mandado.
09/07/2025 01:14

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002932-04.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: NEUZA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): ISLY ARCANJO MARQUES (OAB:BA43563-A) IMPETRADO: .

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Em atenção à certidão ao ID 83111095, renove-se a intimação da SETIM, para que certifique se há erro do sistema em relação aos IDs.71006061 e 71006057 e promova os ajustes necessários para sanar a inconsistência detectada, e disponibilize o arquivo respectivo nos autos, ou caso contrário, certifique se na data de inserção do documento, não foram incluídos arquivos vinculados ao mencionado expediente processual.

Publique-se, intime-se, cumpra-se.

Salvador/BA, documento datado e assinado de forma eletrônica.

Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora 08R
07/07/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:46

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2025 09:45

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 12:10

Juntada de Petição de mandado
18/02/2025 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2025 15:39

Expedição de Mandado.
05/11/2024 01:55

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8002932-04.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Neuza Silva Dos Santos Advogado: Isly Arcanjo Marques (OAB:BA43563-A) Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002932-04.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: NEUZA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): ISLY ARCANJO MARQUES (OAB:BA43563-A) IMPETRADO: .

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a Impetrante, ora Exequente, apresentou petição de cumprimento de sentença aos IDs.71006061 e 71006057.

Entretanto, não é possível identificar o conteúdo dos autos constando apenas mensagem do próprio sistema PJe, com os seguinte dizeres: “Erro inesperado, por favor tente novamente.

Unhandled or Wrapper Exception”.

Assim, como forma de da prosseguimento ao feito, oficie-se a SETIM para que certifique se há erro do sistema em relação aos IDs.71006061 e 71006057 e promova os ajustes necessários para sanar a inconsistência detectada, e disponibilize o arquivo respectivo nos autos, ou caso contrário, certifique se na data de inserção do documento, não foram incluídos arquivos vinculados ao mencionado expediente processual.

Publique-se, intime-se, cumpra-se.

Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora MR28f
01/11/2024 03:44

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/10/2024 16:09

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 01:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:47

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 06:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:32

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:24

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2024 01:09

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:32

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:09

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2024 12:09

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/04/2024 08:26

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:27

Juntada de Certidão
07/10/2023 02:14

Publicado Despacho em 06/10/2023.
07/10/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:11

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 00:12

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:00

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:06

Decorrido prazo de NEUZA SILVA DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:32

Publicado Despacho em 31/08/2023.
01/09/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:22

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2023 11:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/08/2023 00:08

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:12

Expedição de Certidão.
02/08/2023 02:38

Publicado Ementa em 01/08/2023.
02/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 12:02

Concedida a Segurança a NEUZA SILVA DOS SANTOS - CPF: *90.***.*04-91 (IMPETRANTE)
29/07/2023 11:50

Concedida a Segurança a NEUZA SILVA DOS SANTOS - CPF: *90.***.*04-91 (IMPETRANTE)
27/07/2023 17:41

Juntada de Petição de certidão
27/07/2023 17:29

Deliberado em sessão - julgado
17/07/2023 00:24

Expedição de Certidão.
10/07/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:47

Incluído em pauta para 20/07/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
09/07/2023 21:52

Solicitado dia de julgamento
19/04/2023 00:03

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:05

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2023 23:59.
02/04/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2023 20:27

Juntada de Petição de mandado
27/03/2023 11:18

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2023 18:36

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
24/03/2023 17:33

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/03/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 15:06

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 09:40

Expedição de Mandado.
24/02/2023 01:05

Publicado Decisão em 23/02/2023.
24/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 14:09

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2023 16:25

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2023 16:25

Expedição de Certidão.
27/01/2023 16:08

Expedição de Certidão.
27/01/2023 14:55

Inclusão do Juízo 100% Digital
27/01/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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