23/07/2025 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
30/06/2025 22:58

Decorrido prazo de JOEZITO COSTA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:58

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83276698
27/05/2025 14:56

Cooperação Judiciária
27/05/2025 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/02/2025 13:09

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:15

Decorrido prazo de JOEZITO COSTA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:15

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 02:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8065863-09.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Joezito Costa Dos Santos Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114-A) Advogado: Cristiane Santana Matos (OAB:BA38339-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Pública Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8065863-09.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOEZITO COSTA DOS SANTOS Advogado(s): ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (OAB:BA35114-A), CRISTIANE SANTANA MATOS (OAB:BA38339-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO À míngua de elementos constante dos autos, intime-se o impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentos atualizados que comprovem a hipossuficiência financeira alegada, devendo, na oportunidade, manifestar-se sobre a possibilidade de parcelamento das despesas processuais, conforme Ato Conjunto nº 16/2020, tudo sob pena de indeferimento do pedido.

Após, com ou sem resposta, devidamente certificado, tragam-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, de de 2024.

Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de 2º Grau - Relator
01/11/2024 02:54

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:08

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 07:08

Expedição de Certidão.
29/10/2024 06:59

Expedição de Certidão.
28/10/2024 23:11

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8151899-51.2024.8.05.0001

Ana Paula da Silva Porto

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Benedito Santana Viana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 8000136-71.2018.8.05.0111

Luciene Vargem de Almeida Silva

Ympactus Comercial S/A

Advogado: Mercia Portugal Lobo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2019 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0000015-24.1998.8.05.0066

Osvaldo Dias da Rocha

Banco Baneb S.A.

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/1998 17:04

Exibir Processo

Processo nº 8029170-60.2023.8.05.0000

Carlos Augusto Souza Falck

Estado da Bahia

Advogado: Larissa Guedes Menezes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2023 20:58

Exibir Processo

Processo nº 8044278-95.2024.8.05.0000

Valmir Machado Santos

. Secretario da Administracao do Estado ...

Advogado: Julio Jose Barbosa do Nascimento

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2024 17:43

Exibir Processo