28/01/2025 08:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/01/2025 08:51

Baixa Definitiva
28/01/2025 08:51

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 08:50

Transitado em Julgado em 28/01/2025
22/01/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo de VILTON SILVA SOUZA em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 02:28

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 8000110-93.2022.8.05.0156 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Vilton Silva Souza Advogado: Nagila Amorim Xavier De Macedo (OAB:BA61729-A) Apelante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000110-93.2022.8.05.0156 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: VILTON SILVA SOUZA Advogado(s):NAGILA AMORIM XAVIER DE MACEDO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ORDINÁRIA.

DIREITO À SAÚDE.

PLANSERV.

CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO PARA MANUTENÇÃO DA VIDA.

Transplante TMO autólogo.

Cancer.

Mieloma Múltiplo ISS 1; DS: IIIA.

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

GARANTIA FUNDAMENTAL.

OBRIGAÇÃO DO ESTADO.

DANO MORAL CONFIGURADO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A FUNDAMENTAÇÃO DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS.

MATÉRIA VENTILADAS NO ACÓRDÃO.

EMBARGANTE.

PRETENSÃO.

NOVO JULGAMENTO.

VIA.

INADMISSIBILIDADE.

RECURSO DESACOLHIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração na apelação n. 8000110-93.2022.8.05.0156, em que figuram como partes as acima nominadas.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do relator.

Salvador/BA, de de 2024.

Presidente ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto de 2º Grau -Relator Procurador(a) de Justiça
01/11/2024 02:44

Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 09:03

Embargos de declaração não acolhidos
21/10/2024 18:00

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 17:34

Deliberado em sessão - julgado
16/10/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:27

Incluído em pauta para 15/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
02/10/2024 10:09

Solicitado dia de julgamento
02/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:57

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 13:19

Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2024 02:06

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:07

Decorrido prazo de VILTON SILVA SOUZA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 07:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.
19/09/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 09:04

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:51

Desentranhado o documento
18/09/2024 08:51

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 11:57

Cominicação eletrônica
17/09/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 11:29

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/09/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 01:55

Expedição de Certidão.
29/08/2024 05:51

Publicado Ementa em 29/08/2024.
29/08/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 09:28

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 12:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 16:50

Deliberado em sessão - julgado
15/08/2024 01:48

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:25

Incluído em pauta para 20/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
08/08/2024 09:45

Solicitado dia de julgamento
19/04/2024 12:43

Conclusos #Não preenchido#
19/04/2024 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:14

Recebidos os autos
19/04/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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