19/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
20/05/2024 23:23

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/05/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/05/2024 23:23

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/05/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/05/2024 23:23

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/05/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
26/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
29/02/2024 09:10

Decorrido prazo de WILLIAM DE JESUS SOUZA em 26/02/2024 23:59.
29/02/2024 09:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL em 26/02/2024 23:59.
29/02/2024 09:10

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO em 26/02/2024 23:59.
29/02/2024 09:08

Decorrido prazo de CLEBSON DOS SANTOS E SANTOS em 26/02/2024 23:59.
29/02/2024 09:08

Decorrido prazo de CAIO ROSA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 09:20

Publicado Intimação em 21/02/2024.
24/02/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
24/02/2024 09:20

Publicado Intimação em 21/02/2024.
24/02/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
24/02/2024 09:19

Publicado Intimação em 21/02/2024.
24/02/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 11:22

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 11:21

Juntada de Petição de certidão
19/02/2024 16:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/02/2024 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 09:30

Expedição de intimação.
19/02/2024 09:30

Expedição de intimação.
19/02/2024 09:20

Expedição de intimação.
16/02/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 17:49

Juntada de Alvará
16/02/2024 17:48

Juntada de Alvará
16/02/2024 16:13

Concedida a Liberdade provisória de CAIO ROSA DOS SANTOS - CPF: *91.***.*61-70 (REU) e CLEBSON DOS SANTOS E SANTOS - CPF: *92.***.*49-50 (REU).
16/02/2024 11:57

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 09:23

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 21:53

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
19/12/2023 17:03

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:59

Expedição de intimação.
09/12/2023 22:49

Decorrido prazo de WILLIAM DE JESUS SOUZA em 06/12/2023 23:59.
09/12/2023 22:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL em 06/12/2023 23:59.
09/12/2023 22:49

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO em 06/12/2023 23:59.
09/12/2023 22:39

Decorrido prazo de WILLIAM DE JESUS SOUZA em 06/12/2023 23:59.
09/12/2023 22:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL em 06/12/2023 23:59.
09/12/2023 22:39

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO em 06/12/2023 23:59.
09/12/2023 22:32

Decorrido prazo de WILLIAM DE JESUS SOUZA em 06/12/2023 23:59.
09/12/2023 22:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL em 06/12/2023 23:59.
09/12/2023 22:32

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO em 06/12/2023 23:59.
09/12/2023 22:08

Publicado Intimação em 23/11/2023.
09/12/2023 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
09/12/2023 22:07

Publicado Intimação em 23/11/2023.
09/12/2023 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
09/12/2023 22:06

Publicado Intimação em 23/11/2023.
09/12/2023 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
07/12/2023 20:52

Juntada de Certidão
07/12/2023 20:47

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 07/12/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES.
06/12/2023 16:38

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 13:25

Juntada de Petição de certidão
06/12/2023 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 13:24

Juntada de Petição de certidão
04/12/2023 09:41

Juntada de Ofício
27/11/2023 19:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
24/11/2023 10:54

Juntada de Ofício
23/11/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 13:00

Desentranhado o documento
23/11/2023 13:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000920-52.2023.8.05.0053 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Castro Alves Testemunha: Dt Castro Alves Reu: Clebson Dos Santos E Santos Advogado: William De Jesus Souza (OAB:BA71608) Advogado: Antonio Carlos Andrade Leal (OAB:BA36432) Advogado: Maria Victoria Fernandes Pinto (OAB:BA69521) Reu: Caio Rosa Dos Santos Advogado: William De Jesus Souza (OAB:BA71608) Advogado: Antonio Carlos Andrade Leal (OAB:BA36432) Advogado: Maria Victoria Fernandes Pinto (OAB:BA69521) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Cabo Pm Aurélio Robero Da Fonseca Testemunha: Cabo Pm Rodolfo Conceição Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000920-52.2023.8.05.0053 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES TESTEMUNHA: DT CASTRO ALVES e outros (2) Advogado(s): REU: CLEBSON DOS SANTOS E SANTOS e outros (2) Advogado(s): WILLIAM DE JESUS SOUZA (OAB:BA71608), ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (OAB:BA36432), MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO (OAB:BA69521) DESPACHO RÉU PRESO (prioridade absoluta) Vistos em inspeção (Portaria nº 001/2023).

Considerando a certidão ao ID 421302177, REDESIGNE Audiência de Instrução e Julgamento, para 07 de dezembro de 2023, às 14h, onde será observado o procedimento estabelecido no art. 400 do Código de Processo Penal.

Em conformidade com a Resolução nº 354, de 18 de novembro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno à esta unidade jurisdicional (PRESENCIAL).

De acordo com o art. 4º da Resolução supracitada, será facultada APENAS as testemunhas, ofendidos(as) e peritos(as) residentes em outra(s) comarca(s) (inclusive os Policiais Civis/Militares lotados em outra(s) comarca(s) e/ou companhia), a participação por videoconferência no referido ato, devendo comparecer à sede do foro de seu domicílio, ou comparecer presencialmente ao Fórum Desembargador Clóvis Leone, em Castro Alves/BA.

INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e/ou pela defesa residentes nesta comarca do dia e hora agendados, ressaltando a necessidade de estarem de posse de documento oficial de identificação, com foto e de que deverão comparecer presencialmente, ao Fórum Desembargador Clóvis Leone, em Castro Alves/BA, para serem inquiridas.

INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e/ou pela defesa residentes em outras comarcas do dia e hora agendados, ressaltando a necessidade de estarem de posse de documento oficial de identificação, com foto e de que deverão comparecer presencialmente na sede do foro de seu domicílio, para serem ouvidas por este juízo por meio de videoconferência (https://guest.lifesizecloud.com/15591381).

REQUISITEM-SE os(as) denunciados(as) do dia e hora agendados, ressaltando a necessidade de estarem de posse de documento oficial de identificação, com foto, que deverão comparecer presencialmente, salvo se estiverem presos ou em local distante da comarca, quando será possível a realização por videoconferência (https://guest.lifesizecloud.com/15591381).

Ao oficial de justiça, para que FAÇA CONSTAR, o número de telefone das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e/ou pela defesa, no momento da intimação.

CIENTIFIQUE-SE a defesa de que, na hipótese de não indicar o endereço completo das testemunhas, com antecedência de 20 (vinte) dias da data designada, deverá trazê-las independentemente de intimação, sob pena de preclusão do direito de ouvi-las.

INTIMEM-SE, através dos meios eletrônicos, o representante legal do Ministério Público, Advogados(as), Defensores(as) Dativos(as), da audiência de instrução designada, que deverão comparecer presencialmente ao Fórum Desembargador Clóvis Leone, em Castro Alves/BA, a fim de participar do referido ato.

Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Castro Alves/BA, na data da assinatura.

MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
22/11/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 18:49

Expedição de Ofício.
21/11/2023 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 18:22

Expedição de intimação.
21/11/2023 18:22

Expedição de intimação.
21/11/2023 18:18

Expedição de Ofício.
21/11/2023 18:15

Expedição de intimação.
21/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 17:37

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 07/12/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES.
21/11/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:30

Conclusos para decisão
20/11/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:21

Juntada de Petição de certidão
20/11/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:17

Juntada de Petição de certidão
26/10/2023 03:26

Decorrido prazo de WILLIAM DE JESUS SOUZA em 23/10/2023 23:59.
22/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 17/10/2023.
22/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023
20/10/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 20:13

Decorrido prazo de DT CASTRO ALVES em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 19:45

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
17/10/2023 15:09

Expedição de Ofício.
17/10/2023 14:35

Expedição de Ofício.
17/10/2023 14:28

Desentranhado o documento
17/10/2023 14:28

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 13:34

Expedição de intimação.
17/10/2023 13:34

Expedição de intimação.
17/10/2023 13:33

Expedição de intimação.
17/10/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 13:15

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 21/11/2023 13:30 VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES.
16/10/2023 21:00

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
16/10/2023 11:46

Expedição de intimação.
16/10/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2023 08:37

Conclusos para decisão
11/10/2023 07:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 12:03

Juntada de Petição de certidão
10/10/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 11:59

Juntada de Petição de certidão
06/10/2023 16:00

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
05/10/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 15:19

Juntada de Petição de certidão
02/10/2023 10:15

Expedição de intimação.
30/09/2023 13:32

Decorrido prazo de WILLIAM DE JESUS SOUZA em 12/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:20

Publicado Intimação em 04/09/2023.
29/09/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
19/09/2023 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 09:56

Expedição de ofício.
19/09/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 08:48

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/09/2023 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 09:45

Expedição de citação.
11/09/2023 09:45

Expedição de citação.
11/09/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:27

Recebida a denúncia contra CAIO ROSA DOS SANTOS - CPF: *91.***.*61-70 (INVESTIGADO) e CLEBSON DOS SANTOS E SANTOS - CPF: *92.***.*49-50 (INVESTIGADO)
11/09/2023 09:27

Mantida a prisão preventida
04/09/2023 18:45

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:48

Juntada de Petição de DENUNCIA TRAFICO 1
01/09/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 11:11

Expedição de intimação.
01/09/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:58

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:20

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 08:22

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:01

Juntada de Petição de Documento1
14/08/2023 08:35

Expedição de intimação.
14/08/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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