25/03/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/11/2024 06:48

Publicado Intimação em 31/10/2024.
24/11/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
24/11/2024 06:47

Publicado Intimação em 31/10/2024.
24/11/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 14:05

Audiência Entrevista pessoal realizada conduzida por 30/10/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
29/10/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:18

Expedição de intimação.
29/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001652-50.2024.8.05.0036 Interdição/curatela Jurisdição: Caetité Requerente: Zildete De Moura Rocha Advogado: Renata Junqueira Miranda Borges (OAB:BA68118) Requerido: Maria De Moura Costa Advogado: Patricia Batista Nogueira (OAB:BA66130) Terceiro Interessado: Cartório Do Registro Civil De Caetite Terceiro Interessado: Cartório Do Registro De Imóveis De Caetite Terceiro Interessado: Caps De Caetite Ba Terceiro Interessado: Secretaria De Desenvolvimento Social De Caetite Ba Requerente: Ana Paula Batista Rocha Advogado: Renata Junqueira Miranda Borges (OAB:BA68118) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001652-50.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: ZILDETE DE MOURA ROCHA Advogado(s): RENATA JUNQUEIRA MIRANDA BORGES (OAB:BA68118) REQUERIDO: MARIA DE MOURA COSTA Advogado(s): PATRICIA BATISTA NOGUEIRA (OAB:BA66130) DECISÃO Vistos, etc.

Analisando os presentes autos o qual trata-se de ação de interdição proposta por Zildete de Moura Rocha em favor de Maria de Moura Rocha, verifica-se petição em Id 467449300, em que a requerente, irmã da curatelanda, ainda que designada por este juízo para exercer a curatela da Sra.

Maria de Moura Rocha, recentemente, não se encontra bem de saúde, o que de fato implica em não poder exercer a curatela como lhe fora atribuída.

Desse modo, pleiteia pela substituição de curatela, passando o encargo para Sra.

Ana Paula Batista Rocha Lopes, sobrinha da curatelanda.

Da petição adveio os documentos pessoais da futura curadora. É o breve relatório.

Decido.

Consta dos autos o pedido de substituição da curatela da Sra.

Maria de Moura Costa.

Considerando a avançada idade da curatelada e, ainda, a antiga curadora encontra-se impossibilitada de prosseguir, DEFIRO o quanto ali exposto, ficando, de logo, substituída a curadora, passando a atuar como tal, a Sra.

Ana Paula Batista Rocha Lopes, portadora do RG nº 1571933 SSP/GO, inscrita sob o CPF nº *31.***.*77-68. À Secretaria para que proceda com a alteração do polo ativo da presente ação.

Deixo de oficiar os órgãos responsáveis para realização de estudos psicossociais, considerando que já fora determinado em decisão retro.

Abra-se vista ao Ministério Público para que emita seu parecer no prazo de 30 (trinta) dias.

Sirva esta decisão como mandado, carta, ofício.

Proceda-se, de logo, com a confecção do termo de curatela provisório.

Sem custas.

Cumpra-se, com urgência.

CAETITÉ/BA, 18 de outubro de 2024.

BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular.
24/10/2024 15:34

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:49

Expedição de intimação.
21/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:29

Expedição de intimação.
18/10/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:42

Desentranhado o documento
18/10/2024 10:42

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:07

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:14

Publicado Intimação em 10/09/2024.
25/09/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
25/09/2024 16:13

Publicado Intimação em 10/09/2024.
25/09/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
16/09/2024 15:53

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:33

Expedição de citação.
06/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 13:36

Juntada de Petição de citação
30/08/2024 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/08/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 17:35

Audiência Entrevista pessoal designada conduzida por 30/10/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
07/08/2024 17:33

Expedição de citação.
07/08/2024 17:30

Expedição de intimação.
07/08/2024 17:28

Expedição de ofício.
07/08/2024 17:28

Expedição de ofício.
07/08/2024 17:28

Expedição de ofício.
07/08/2024 17:28

Expedição de ofício.
07/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:52

Expedição de Ofício.
07/08/2024 15:49

Expedição de Ofício.
07/08/2024 15:05

Expedição de Ofício.
07/08/2024 14:57

Expedição de Ofício.
02/08/2024 18:30

Concedida a Medida Liminar
30/07/2024 08:34

Conclusos para decisão
30/07/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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