TJBA - 0000701-71.2011.8.05.0062
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 08:32
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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25/02/2025 08:32
Baixa Definitiva
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25/02/2025 08:32
Transitado em Julgado em 25/02/2025
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25/02/2025 08:32
Transitado em Julgado em 24/02/2025
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22/02/2025 00:39
Decorrido prazo de EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 00:39
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO MORAIS DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 00:39
Decorrido prazo de SAR - SERVICO DE ANGIOLOGIA DO RECONCAVO LTDA em 21/02/2025 23:59.
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31/01/2025 01:11
Publicado Decisão em 31/01/2025.
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31/01/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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27/01/2025 17:42
Conhecido o recurso de EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*28-00 (APELANTE) e provido em parte
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO MORAIS DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo de SAR - SERVICO DE ANGIOLOGIA DO RECONCAVO LTDA em 26/11/2024 23:59.
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05/11/2024 17:26
Conclusos #Não preenchido#
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05/11/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 0000701-71.2011.8.05.0062 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ednei Cerqueira De Oliveira Advogado: Halisson Coutinho Dos Santos (OAB:BA64181-A) Advogado: Alan De Almeida Coutinho (OAB:BA31406-A) Apelado: Marcos Valerio Morais De Souza Advogado: Manoel Jose Edivirgens Dos Santos (OAB:BA11437-A) Apelado: Sar - Servico De Angiologia Do Reconcavo Ltda Advogado: Manoel Jose Edivirgens Dos Santos (OAB:BA11437-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000701-71.2011.8.05.0062 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): ALAN DE ALMEIDA COUTINHO (OAB:BA31406-A), HALISSON COUTINHO DOS SANTOS (OAB:BA64181-A) APELADO: MARCOS VALERIO MORAIS DE SOUZA e outros Advogado(s): MANOEL JOSE EDIVIRGENS DOS SANTOS (OAB:BA11437-A) DESPACHO Vistos, etc.
Cuida-se de Apelação interposta por EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA, (Id. 71043705), em face da sentença no Id. 71043696 que, nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAL em face de MARCOS VALERIO MORAIS DE SOUZA e SAR – SERVIÇO DE ANGIOLOGIA DO RECONCAVO, julgou extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso II, do CPC/15.
Da análise dos autos, observa-se que o recorrente postulou a concessão da gratuidade de justiça, sem, contudo, juntar documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência.
Assim, determino a intimação de EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA, ora apelante, a fim de comprovar o aduzido, ex vi do art. 99, §2º, do predito Codex, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, retornem-me à conclusão.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador, datado e assinado eletronicamente.
Des.
LÍCIA PINTO FRAGOSO MODESTO Relatora -
01/11/2024 01:51
Publicado Despacho em 01/11/2024.
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01/11/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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30/10/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 14:49
Conclusos #Não preenchido#
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11/10/2024 14:49
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 14:46
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 14:29
Recebidos os autos
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11/10/2024 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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