08/07/2025 19:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
29/06/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 17:51

Decorrido prazo de JOSELI CORREIA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.
09/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
28/02/2025 07:32

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 15:12

Expedição de citação.
04/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 14:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8092145-81.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joseli Correia Dos Santos Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Reu: Itau Unibanco Holding S.a.

Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8092145-81.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSELI CORREIA DOS SANTOS Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225) REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Cite(m)-se o(a)(s) Acionado(a)(s), na forma requerida, dando-lhe(s) ciência da demanda.

Com relação a audiência de conciliação, diante do expresso desinteresse da parte autora na sua designação, intime-se a parte ré para, a fim de atender ao disposto na parte final do § 4º, I e § 5° do art. 334 do CPC, se manifestar acerca do interesse em sua realização, no prazo de 10 dias.

No caso de expressa manifestação desta pela não realização da audiência (art. 334, §4º, inciso I, do CPC), ou decurso do prazo para tanto, devidamente certificado, terá início a fluência de prazo de 15 dias para apresentar resposta/contestação, ficando a parte ré advertida do quanto prescreve o artigo 344 do CPC: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

No tocante ao cumprimento dos atos de comunicação processual, autorizo a efetivação das citações e intimações por meio eletrônico (telefone móvel celular, aplicativos de mensagens multiplataforma ou correio eletrônico (e-mail), bem como a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Domicílio Eletrônico), como forma preferencial de comunicação, nos termos do artigo 2º, §1º e seguintes do Ato Normativo Conjunto nº 05, de 14 de março 2023 do TJ/BA.

Outrossim, diante da aplicação, pela autora, da etiqueta na distribuição do presente feito, com requerimento expresso desta de processamento do feito perante o “Juízo 100% Digital”, intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para informar(em) acerca da pretensão do prosseguimento do feito neste formato, na forma da Resolução nº 345/2020 do CNJ e do Ato Normativo Conjunto nº 32/2020 do TJ/BA.

Na hipótese de aceitação, deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular da parte e do advogado, para a prática de atos intimatórios/citatórios.

No caso de aceitação por ambas as partes, deverá a serventia registrar nos autos, com tarja ou etiqueta, de modo que seja facilmente identificado como processo 100% Digital.

Por fim, as partes deverão observar o quanto disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 3º, Resolução nº 345/2020 do CNJ, que trata da hipótese de retratação.

Pelo princípio da instrumentalidade das formas (Arts. 188 e 277 do CPC), atribuo a este despacho força de carta/mandado.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, na data da assinatura.

Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito
29/10/2024 20:13

Juntada de Certidão
29/10/2024 20:06

Expedição de citação.
19/07/2024 00:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 00:35

Concedida a gratuidade da justiça a JOSELI CORREIA DOS SANTOS - CPF: *64.***.*79-56 (AUTOR).
15/07/2024 09:38

Conclusos para despacho
14/07/2024 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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