TJBA - 8000177-76.2017.8.05.0142
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 18:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 05/05/2025 23:59.
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27/04/2025 18:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 24/04/2025 23:59.
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08/04/2025 15:53
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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27/03/2025 20:55
Expedição de intimação.
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27/03/2025 20:53
Juntada de Certidão
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21/03/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 11:03
Conclusos para decisão
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28/01/2025 08:52
Recebidos os autos
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28/01/2025 08:52
Juntada de Certidão
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28/01/2025 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2024 18:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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22/01/2024 18:27
Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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22/01/2024 18:27
Juntada de Certidão
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29/07/2023 03:21
Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS CARVALHO em 10/11/2022 23:59.
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27/10/2022 01:28
Publicado Despacho em 10/10/2022.
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27/10/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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11/10/2022 15:43
Juntada de Petição de contra-razões
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07/10/2022 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/10/2022 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2022 15:32
Conclusos para julgamento
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30/09/2022 15:25
Juntada de Certidão
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08/09/2022 12:44
Juntada de Petição de apelação
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21/08/2022 15:01
Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS CARVALHO em 19/08/2022 23:59.
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21/08/2022 06:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 19/08/2022 23:59.
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28/07/2022 15:53
Publicado Sentença em 26/07/2022.
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28/07/2022 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
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25/07/2022 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/07/2022 09:46
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:36
Expedição de intimação.
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22/07/2022 11:36
Homologado o pedido
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07/02/2022 17:15
Conclusos para julgamento
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14/01/2022 15:46
Conclusos para julgamento
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14/01/2022 11:35
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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21/12/2021 09:37
Expedição de intimação.
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17/12/2021 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/12/2021 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2021 08:24
Conclusos para despacho
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06/12/2021 16:10
Conclusos para julgamento
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06/12/2021 16:09
Juntada de Certidão
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04/12/2021 03:22
Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS CARVALHO em 02/12/2021 23:59.
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04/12/2021 03:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 02/12/2021 23:59.
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12/11/2021 03:41
Publicado Despacho em 09/11/2021.
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12/11/2021 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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09/11/2021 17:16
Juntada de Petição de petição
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08/11/2021 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/11/2021 09:53
Juntada de Certidão
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25/10/2021 15:02
Expedição de citação.
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25/10/2021 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2017 18:15
Conclusos para despacho
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25/07/2017 11:09
Juntada de Petição de réplica
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24/07/2017 17:32
Juntada de Petição de contestação
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23/05/2017 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/05/2017 00:34
Publicado Despacho em 11/05/2017.
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11/05/2017 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/05/2017 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/05/2017 16:52
Expedição de citação.
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10/05/2017 16:51
Audiência conciliação designada para 12/06/2017 12:40.
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09/05/2017 17:57
Juntada de Certidão
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23/03/2017 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2017 14:33
Conclusos para despacho
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12/02/2017 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2017
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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