TJBA - 8000445-68.2022.8.05.0009

16/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2025 Petição Nº 641943/2025 -

15/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 641943/2025. Publicação prevista para 16/07/2025)

14/07/2025 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 641943/2025

14/07/2025 09:27

Protocolizada Petição 641943/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2025

23/06/2025 11:37

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 42069 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA da condiç

17/06/2025 22:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 557133/2025

17/06/2025 22:29

Protocolizada Petição 557133/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/06/2025

05/06/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514897/2025

05/06/2025 18:08

Protocolizada Petição 514897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ANAGÉ para não conhecer do Recurso Especial

07/04/2025 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA