03/02/2025 09:34

Baixa Definitiva
03/02/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8005179-03.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Karlos Vinicios Oliveira Dos Santos Advogado: Rafael Ely Mendes De Oliva (OAB:BA55853) Interessado: 37.174.063 Marcos Oseas Sousa Medeiros Interessado: Marcos Oseas Sousa Medeiros Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005179-03.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: KARLOS VINICIOS OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL ELY MENDES DE OLIVA (OAB:BA55853) INTERESSADO: 37.174.063 MARCOS OSEAS SOUSA MEDEIROS e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Acoimando de omissa a decisão de Id 454222819, opôs Karlos Vinicius Oliveira dos Santos, os presentes embargos a fim que a mesma fosse aclarada quanto ao pagamento das custas processuais.

Relatados, decido.

Deveras, assiste razão à embargante.

Por conseguinte, conheço e dou provimento aos presentes aclaratórios, passando a sentença a ter a seguinte redação: Vistos estes autos do pedido de obrigação de fazer c/c indenização, envolvendo as partes acima nominadas.

Homologo o pedido de desistência formulado na petição de Id 454052356 e extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII).

Sem custas, face a gratuidade que ora defiro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
29/10/2024 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2024 13:10

Conclusos para julgamento
02/08/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 14:03

Extinto o processo por desistência
18/07/2024 19:25

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
17/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/06/2024 00:11

Gratuidade da justiça não concedida a KARLOS VINICIOS OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *19.***.*05-51 (REQUERENTE).
18/06/2024 12:09

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 10:58

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 00:05

Publicado Despacho em 28/05/2024.
31/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:24

Expedição de intimação.
23/05/2024 00:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:07

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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