16/07/2025 03:17

Publicado Ementa em 16/07/2025.
16/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2025 20:27

Conhecido o recurso de CARMOSINA BARBOSA LIBARINO - CPF: *29.***.*65-34 (APELANTE) e não-provido
11/07/2025 19:29

Conhecido o recurso de CARMOSINA BARBOSA LIBARINO - CPF: *29.***.*65-34 (APELANTE) e não-provido
07/07/2025 17:56

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 16:55

Deliberado em sessão - julgado
04/06/2025 17:46

Incluído em pauta para 30/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
01/06/2025 11:28

Solicitado dia de julgamento
05/04/2025 00:24

Decorrido prazo de CARMOSINA BARBOSA LIBARINO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA SOUZA em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 05:25

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 16:44

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
18/02/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 00:20

Decorrido prazo de CARMOSINA BARBOSA LIBARINO em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:26

Conclusos #Não preenchido#
11/11/2024 14:59

Juntada de Petição de Documento_1
11/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 0511186-43.2016.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marcio Da Silva Souza Advogado: Janaina De Oliveira Barros (OAB:BA24053-A) Apelante: Carmosina Barbosa Libarino Advogado: Jane Meira Gomes (OAB:BA368-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0511186-43.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CARMOSINA BARBOSA LIBARINO Advogado(s): JANE MEIRA GOMES (OAB:BA368-A) APELADO: MARCIO DA SILVA SOUZA Advogado(s): JANAINA DE OLIVEIRA BARROS (OAB:BA24053-A) DESPACHO Intime-se o apelado para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das petições e documentos correlatos constantes nos eventos de ID 65496820, 65496823, 65496818 e 65496820.

Em seguida, intime-se o Ministério Público para parecer opinativo no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para julgamento do presente recurso.

Publique-se.

Intime-se.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, (documento datado e assinado eletronicamente) Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
24/10/2024 02:54

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
20/10/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:59

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024 15:59

Juntada de Certidão
14/06/2024 00:02

Decorrido prazo de CARMOSINA BARBOSA LIBARINO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA SOUZA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:18

Juntada de ato ordinatório
24/05/2024 12:22

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:21

Decorrido prazo de CARMOSINA BARBOSA LIBARINO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA SOUZA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:18

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
25/02/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:08

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:33

Expedição de Certidão.
26/03/2022 05:41

Publicado Despacho em 25/03/2022.
26/03/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/03/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 16:20

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2022 16:20

Expedição de Certidão.
22/03/2022 15:49

Expedição de Certidão.
22/03/2022 14:57

Recebidos os autos
22/03/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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