TJBA - 8059667-25.2021.8.05.0001

07/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025 00:11

Juntada de Petição de petição

16/06/2025 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025 11:30

Expedição de intimação.

07/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 09:08

Ato ordinatório praticado

31/03/2025 09:05

Transitado em Julgado em 19/02/2025

20/02/2025 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

01/02/2025 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

24/01/2025 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL SOBRAL TEIXEIRA em 23/01/2025 23:59.

08/12/2024 13:18

Publicado Sentença em 03/12/2024.

08/12/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/11/2024 13:06

Expedição de sentença.

29/11/2024 12:42

Expedição de despacho.

29/11/2024 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL SOBRAL TEIXEIRA em 26/11/2024 23:59.

25/11/2024 10:00

Conclusos para despacho

23/11/2024 15:05

Publicado Despacho em 18/11/2024.

23/11/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

13/11/2024 10:19

Expedição de despacho.

13/11/2024 06:57

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024 10:21

Conclusos para despacho

04/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 22:41

Conclusos para decisão

24/10/2024 22:41

Processo Desarquivado

24/10/2024 22:41

Juntada de Certidão

20/06/2023 10:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2023 08:21

Decorrido prazo de RAFAEL SOBRAL TEIXEIRA em 06/02/2023 23:59.

14/04/2023 08:44

Baixa Definitiva

14/04/2023 08:44

Arquivado Definitivamente

14/04/2023 08:43

Expedição de despacho.

14/04/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/02/2023 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

18/02/2023 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.

03/01/2023 16:06

Juntada de Petição de petição

03/01/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022 08:23

Expedição de despacho.

19/12/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022 14:46

Expedição de sentença.

16/12/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 11:57

Conclusos para despacho

14/12/2022 11:36

Recebidos os autos

14/12/2022 11:36

Juntada de Certidão

14/12/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/04/2022 11:16

Juntada de Certidão

11/04/2022 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2022 23:59.

11/03/2022 02:04

Decorrido prazo de RAFAEL SOBRAL TEIXEIRA em 10/03/2022 23:59.

01/03/2022 18:27

Publicado Sentença em 11/02/2022.

01/03/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

10/02/2022 17:21

Expedição de sentença.

10/02/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022 14:16

Julgado procedente o pedido

10/12/2021 16:02

Conclusos para julgamento

10/12/2021 16:01

Juntada de Certidão

10/12/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 16:10

Conclusos para julgamento

07/12/2021 10:12

Juntada de Petição de petição

07/12/2021 01:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/12/2021 23:59.

02/12/2021 19:55

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.

02/12/2021 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

01/12/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021 09:12

Ato ordinatório praticado

01/12/2021 09:04

Expedição de despacho.

01/12/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021 08:20

Expedição de despacho.

25/11/2021 08:20

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021 14:05

Conclusos para despacho

18/11/2021 23:26

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

12/11/2021 11:52

Expedição de despacho.

18/10/2021 11:52

Juntada de Petição de réplica

11/10/2021 03:10

Publicado Despacho em 30/09/2021.

11/10/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

29/09/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021 16:39

Conclusos para decisão

22/09/2021 16:37

Juntada de Certidão

21/09/2021 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021 20:30

Mandado devolvido Positivamente

26/08/2021 22:21

Juntada de Petição de contestação

26/08/2021 14:18

Expedição de Mandado.

25/07/2021 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2021.

25/07/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

15/07/2021 16:09

Juntada de Petição de petição

09/07/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021 16:48

Ato ordinatório praticado

09/07/2021 16:41

Expedição de decisão.

01/07/2021 15:44

Decorrido prazo de RAFAEL SOBRAL TEIXEIRA em 30/06/2021 23:59.

25/06/2021 03:54

Publicado Decisão em 11/06/2021.

25/06/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

23/06/2021 16:19

Juntada de Petição de petição

10/06/2021 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021 15:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL SOBRAL TEIXEIRA - CPF: *28.***.*65-95 (IMPETRANTE).

09/06/2021 15:28

Conclusos para decisão

09/06/2021 15:28

Distribuído por sorteio