TJBA - 8020805-19.2020.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
-
13/01/2025 11:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2823249 / BA (2024/0486037-4) autuado em 07/01/2025
-
28/11/2024 01:12
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 26/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 01:12
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 26/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:18
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:18
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:18
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:18
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 05:51
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 05:51
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 05:51
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 05:51
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 02:03
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 02:03
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8020805-19.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Via Varejo S/a Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078-A) Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930-A) Apelante: Estado Da Bahia Advogado: Marcelo Silva Freire (OAB:BA31376-A) Apelado: Estado Da Bahia Advogado: Marcelo Silva Freire (OAB:BA31376-A) Apelado: Via Varejo S/a Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078-A) Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8020805-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: VIA VAREJO S/A e outros Advogado(s): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB:BA21078-A), RAFAEL P N FARIAS registrado(a) civilmente como RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (OAB:BA32930-A), MARCELO SILVA FREIRE (OAB:BA31376-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB:BA21078-A), RAFAEL P N FARIAS registrado(a) civilmente como RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (OAB:BA32930-A), MARCELO SILVA FREIRE (OAB:BA31376-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial por VIA VAREJO S/A, constante no (ID 43645069) fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 42189690), determinando a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador (BA), 29 de outubro de 2024 Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente TG -
02/11/2024 03:36
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
02/11/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
02/11/2024 01:45
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
02/11/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
01/11/2024 02:38
Publicado Decisão em 01/11/2024.
-
01/11/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 10:45
Outras Decisões
-
29/10/2024 10:44
Outras Decisões
-
29/10/2024 10:40
Outras Decisões
-
01/08/2024 11:14
Conclusos #Não preenchido#
-
01/08/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 10:12
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 14:01
Juntada de Petição de contra-razões
-
21/11/2023 01:31
Publicado Intimação em 20/11/2023.
-
21/11/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
17/11/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 10:45
Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
-
01/11/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 07:48
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 17:37
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/06/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2023 01:02
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 25/04/2023 23:59.
-
09/06/2023 14:35
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
07/06/2023 13:41
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/06/2023 08:14
Publicado Intimação em 16/05/2023.
-
23/05/2023 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
-
21/05/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
15/05/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 11:00
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
02/05/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 00:30
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 00:28
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 01:02
Publicado Decisão em 28/03/2023.
-
24/04/2023 01:02
Publicado Decisão em 28/03/2023.
-
20/04/2023 13:37
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
05/04/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
04/04/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 00:25
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 00:24
Expedição de Certidão.
-
02/04/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
02/04/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
28/03/2023 12:46
Expedição de decisão.
-
27/03/2023 17:19
Expedição de decisão.
-
27/03/2023 17:19
Expedição de decisão.
-
26/03/2023 10:50
Recurso Especial não admitido
-
26/03/2023 10:50
Negado seguimento a Recurso
-
26/03/2023 10:48
Recurso Especial não admitido
-
17/03/2023 12:55
Conclusos #Não preenchido#
-
17/03/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 00:54
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/02/2023 23:59.
-
26/12/2022 19:48
Publicado Intimação em 06/12/2022.
-
26/12/2022 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
-
05/12/2022 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 11:34
Juntada de Petição de recurso especial
-
29/11/2022 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 10:57
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
29/11/2022 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 21:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
08/11/2022 10:04
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 16:17
Juntada de Petição de recurso especial
-
28/10/2022 08:08
Publicado Despacho em 28/10/2022.
-
28/10/2022 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
27/10/2022 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 14:06
Conclusos #Não preenchido#
-
14/09/2022 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.
-
18/08/2022 02:54
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 17/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 09:11
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 08:30
Publicado Ementa em 22/07/2022.
-
22/07/2022 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
21/07/2022 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/07/2022 08:38
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
19/07/2022 18:34
Deliberado em sessão - julgado
-
12/07/2022 18:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/07/2022 13:23
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 14:36
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 11:43
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
30/06/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 11:30
Incluído em pauta para 12/07/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
-
28/06/2022 18:44
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/06/2022 09:21
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
13/06/2022 15:59
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
13/06/2022 10:58
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 13:58
Incluído em pauta para 28/06/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
-
06/06/2022 23:11
Solicitado dia de julgamento
-
08/03/2022 11:24
Conclusos #Não preenchido#
-
08/03/2022 11:24
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2022 23:59.
-
22/12/2021 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2021 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.
-
26/11/2021 09:08
Publicado Despacho em 26/11/2021.
-
26/11/2021 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
25/11/2021 15:30
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2021 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 17:05
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 14:50
Conclusos #Não preenchido#
-
21/10/2021 14:50
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 13:56
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 09:14
Recebidos os autos
-
19/10/2021 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001197-44.2022.8.05.0137
Andrea Santos Ferreira
Municipio de Jacobina
Advogado: Joel Caetano da Silva Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/04/2022 20:20
Processo nº 8138684-13.2021.8.05.0001
Maria Suely Alves Sampaio
Bradesco Seguros S/A
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/12/2021 09:59
Processo nº 8000458-29.2021.8.05.0227
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Randley de Campos Ribeiro
Advogado: Alex Tyago Moreira Queiroz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/07/2021 17:25
Processo nº 8020805-19.2020.8.05.0001
Via Varejo S/A
A Fazenda Publica do Estado da Bahia
Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/02/2020 09:51
Processo nº 8020805-19.2020.8.05.0001
Via Varejo S/A
Estado da Bahia
Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 20/01/2025 19:00