13/02/2025 13:11

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:11

Expedição de intimação.
13/02/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:23

Expedição de intimação.
16/12/2024 16:22

Juntada de ato ordinatório
14/12/2024 10:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/11/2024 10:42

Expedição de intimação.
22/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:13

Recebidos os autos
21/11/2024 11:13

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/03/2024 10:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/02/2024 02:47

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 15:38

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:30

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 21:12

Decorrido prazo de ANDREA SANTOS FERREIRA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 16:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/02/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 13:04

Expedição de intimação.
17/01/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 10:30

Expedição de intimação.
17/01/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 10:30

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 15:53

Conclusos para julgamento
21/02/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 20:34

Juntada de Petição de alegações finais
01/02/2023 12:50

Expedição de intimação.
01/02/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 07:57

Conclusos para despacho
21/07/2022 19:49

Juntada de Petição de réplica
06/07/2022 12:01

Publicado Intimação em 05/07/2022.
06/07/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 10:45

Expedição de citação.
04/07/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 15:28

Juntada de Petição de contestação
20/04/2022 15:43

Expedição de citação.
20/04/2022 15:42

Despacho
20/04/2022 15:42

Audiência Conciliação cancelada para 12/05/2022 09:30 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.
18/04/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 12:00

Conclusos para despacho
10/04/2022 20:20

Audiência Conciliação designada para 12/05/2022 09:30 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.
10/04/2022 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0302608-78.2013.8.05.0113

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Gilmar Santos dos Reis

Advogado: Cosme Jose dos Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/04/2013 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0302608-78.2013.8.05.0113

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Cosme Jose dos Reis

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 8023550-33.2024.8.05.0000

Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira

Juiz de Direito da Vara Criminal da Coma...

Advogado: Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 8064534-59.2024.8.05.0000

Victor Hugo Ferreira de Lima

Consorcio Nacional Volkswagen - Administ...

Advogado: Maria da Saude de Brito Bomfim

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 8001197-44.2022.8.05.0137

Municipio de Jacobina

Advogado: Wesley Oliveira Bomfim

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2024 13:04

Exibir Processo