STJ - 8000901-77.2022.8.05.0248

23/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/05/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463325/2025

23/05/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463302/2025

23/05/2025 13:53

Protocolizada Petição 463325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025 13:53

Protocolizada Petição 463302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 11:00

Não conhecido o recurso de JULIANA DOS SANTOS RAMOS

04/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/02/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 70970/2025

04/02/2025 14:11

Protocolizada Petição 70970/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

09/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

08/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA