TJBA - 8030340-06.2019.8.05.0001

1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA ARAUJO OLIVEIRA SALES

CPF *06.***.*75-96

Advogados

ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA

OAB: 36635/BA

CPF *91.***.*95-68

Polo Passivo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0190-07

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2025 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2025 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 09:33

    Recebidos os autos

  • 15/05/2025 09:33

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 16:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/11/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 01:45

    Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO OLIVEIRA SALES em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 01:45

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 01:23

    Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO OLIVEIRA SALES em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 01:23

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 05:36

    Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

  • 04/11/2024 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

  • 22/10/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 15:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/09/2024 15:42

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 23/09/2024 08:45

    Expedição de decisão.

  • 20/09/2024 10:29

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 30/04/2024 17:01

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 01:43

    Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO OLIVEIRA SALES em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 01:43

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 02:31

    Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO OLIVEIRA SALES em 29/01/2024 23:59.

  • 08/01/2024 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/12/2023 08:24

    Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

  • 31/12/2023 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

  • 19/12/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/12/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 20:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/12/2023 02:03

    Publicado Sentença em 06/12/2023.

  • 07/12/2023 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 05/12/2023 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 09:04

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2023 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 08:54

    Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO OLIVEIRA SALES em 22/08/2022 23:59.

  • 23/09/2022 08:54

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/08/2022 23:59.

  • 15/09/2022 19:41

    Publicado Despacho em 10/08/2022.

  • 15/09/2022 19:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 09/08/2022 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2022 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 08:05

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 15:53

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 08/04/2022 05:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 20:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 08:33

    Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

  • 26/02/2022 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

  • 08/02/2022 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2022 10:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/02/2022 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2022 10:51

    Expedição de despacho.

  • 25/10/2021 14:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2021 15:57

    Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO OLIVEIRA SALES em 17/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 15:57

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 13:07

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 16/06/2021 09:04

    Publicado Despacho em 09/06/2021.

  • 16/06/2021 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 08/06/2021 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/06/2021 09:18

    Expedição de despacho.

  • 07/06/2021 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 10:11

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/09/2020 23:59:59.

  • 22/01/2021 10:11

    Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO OLIVEIRA SALES em 03/09/2020 23:59:59.

  • 13/01/2021 01:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 12/01/2021 03:53

    Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO OLIVEIRA SALES em 05/10/2020 23:59:59.

  • 31/12/2020 03:46

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/10/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 23:16

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2020 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2020 06:47

    Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2020.

  • 14/10/2020 16:52

    Publicado Decisão em 26/08/2020.

  • 10/09/2020 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/09/2020 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2020 10:41

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 31/08/2020 11:04

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2020 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/08/2020 15:06

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 25/08/2020 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/08/2020 14:57

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 25/08/2020 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/08/2020 14:55

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 25/08/2020 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 13:42

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2020 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2020 00:12

    Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO OLIVEIRA SALES em 31/01/2020 23:59:59.

  • 12/12/2019 01:15

    Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2019.

  • 09/12/2019 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2019 17:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/10/2019 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2019 16:43

    Audiência conciliação realizada para 25/10/2019 16:15.

  • 24/10/2019 16:54

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/10/2019 00:35

    Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO OLIVEIRA SALES em 07/10/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2019 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2019 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2019 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2019 12:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/10/2019 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2019 14:26

    Publicado Decisão em 13/09/2019.

  • 15/09/2019 10:41

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 12/09/2019 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2019 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2019 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/09/2019 13:30

    Expedição de decisão.

  • 12/09/2019 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/09/2019 09:03

    Expedição de decisão.

  • 11/09/2019 14:45

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/09/2019 16:59

    Audiência conciliação designada para 25/10/2019 16:15.

  • 06/08/2019 08:37

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 08:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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