14/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/03/2025 10:01

Juntada de termo de remessa
21/03/2025 13:47

Expedição de Ofício.
21/03/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:12

Juntada de informação
19/03/2025 17:34

Juntada de Petição de procuração
07/03/2025 15:44

Juntada de termo de remessa
13/02/2025 12:57

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2025 21:42

Expedição de Ofício.
12/02/2025 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:30

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:25

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
27/01/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:15

Juntada de Petição de 0509807_71.2020.8.05.0001_Razões de RESE
08/01/2025 10:19

Expedição de decisão.
07/01/2025 12:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/12/2024 16:59

Juntada de Petição de 0509807_71.2020.8.05.0001_Ciência2
18/12/2024 16:01

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 20:52

Expedição de ato ordinatório.
16/12/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:37

Juntada de Petição de 0509807_71.2020.8.05.0001_Ciência
13/12/2024 10:42

Expedição de decisão.
13/12/2024 09:48

Embargos de declaração não acolhidos
09/12/2024 17:57

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:11

Juntada de Petição de 0509807_71.2020.8.05.0001_ED
26/11/2024 09:13

Expedição de despacho.
25/11/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:17

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:09

Juntada de Petição de 0509807_71.2020.8.05.0001_Ciência
11/11/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
07/11/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
05/11/2024 19:17

Expedição de decisão.
05/11/2024 15:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/11/2024 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 14:27

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:18

Juntada de Petição de 0509807_71.2020.8.05.0001_ Interposição RESE
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0509807-71.2020.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Thiago Bezerra Da Silva Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408) Terceiro Interessado: Dionisio Correa Dos Santos Filho Terceiro Interessado: Paulo Cesar Bittencourt Costa Terceiro Interessado: Antonio Rafael Dias Da Silva Terceiro Interessado: Alexandra Da Silva Souza Terceiro Interessado: Erlon Santiago Queiroz Terceiro Interessado: Bruno Luan Silva Santos Terceiro Interessado: Paulo Vitor Guimaraes Bittencourt Costa Terceiro Interessado: Anderson Luis Da Silva Custódio Testemunha: Valmir Alves De Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0509807-71.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: THIAGO BEZERRA DA SILVA Advogado(s): DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA36408) SENTENÇA Vistos etc.

O Ministério Público do Estado da Bahia, através de sua representante, ofereceu Denúncia contra THIAGO BEZERRA DA SILVA, qualificado nos autos em epígrafe, id: 302090865, imputando-lhe conduta delitiva inserta no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal, lastreando-se nas circunstâncias e exposições encadernadas pelo inquérito policial nº 162/2019, como se depreende dos seguintes excertos da peça vestibular. “Relatam os autos que, no dia 12/05/2019, por volta das 22:00, na praça do Loteamento Vilamar, Nova Brasília, nesta cidade, o acusado, com animus necandi, efetuou, por motivo fútil e utilizando recurso que dificultou a defesa das vítimas, disparos de arma de fogo contra as vítimas Erlon Santiago Queiroz e Bruno Luan Silva Santos, alvejando apenas o segundo, e não causando a morte de ambos por razões alheias à sua vontade.

No dia dos fatos, o acusado, sob efeito de bebida alcoólica, aplicou um tapa no ofendido Erlon Santiago Queiroz, o qual contestou a gratuita agressão.

O réu, ato contínuo, insatisfeito com o questionamento, sacou, repentinamente, a arma de fogo que portava e efetuou um disparo para o alto e mais três na direção da referida vítima, não a atingindo devido ao seu avançado estado de embriaguez, que o impediu de mirar adequadamente.

A vítima Erlon Santiago Queiroz, percebendo que o réu insistiria na ação criminosa, aproveitou-se do instante em que populares intervieram, contendo, temporariamente, o acusado, para fugir do local.

Ao presenciar aquela cena, o ofendido Bruno Luan Silva Santos aproximou-se, pedindo calma e identificando-se como filho de Policial Militar, colega do acusado.

O réu, insatisfeito com a interferência, apontou, repentinamente, a arma para referida vítima e efetuou um disparo, atingindo-o gravemente na região do abdômen e causando os ferimentos descritos nos documentos médicos de fls. 08/11 e no laudo de fls. 45/46.

O ofendido Bruno Luan Silva Santos recebeu pronto socorro de populares, que acionaram as autoridades, não ocorrendo o resultado morte devido ao rápido atendimento médico, embora tenha a vítima perdido um dos rins.

O réu, logo após o último disparo, foi desarmado por um adolescente que estava no local, o qual esfaqueou o denunciado e subtraiu-lhe a arma de fogo, escondendo-a em sua residência e posteriormente entregando-a às autoridades”.

Relatório médico cujo paciente é a pessoa de Bruno Luan Silva Santos, oriundo do Hospital ProHope, à p. 9, acompanhado por três imagens, p. 10-12, todos do id 302090874.

Laudo de exame de lesões corporais, realizado em Bruno Luan Silva Santos e Thiago Bezerra da Silva às pp. 9-11 e pp. 12-14, respectivamente, id 302091233.

Recebeu-se a denúncia com as determinações de praxe (id 302091739).

Devidamente citado o acusado apresentou resposta à acusação com preliminar de inépcia da inicial (id 302092601).

Instrumento procuratório (id 302092607).

O entendimento deste juízo foi pela rejeição da preliminar (id 302093348).

Oitiva de testemunhas de acusação no transcurso da instrução criminal: Dionísio Correa dos Santos Filho, id 302099179; Erlon Santiago Queiroz, id 302099190; Bruno Luan Silva Santos, em termo de declaração, id 302099510; Paulo Vitor Guimarães Bittencourt Costa, id 383133498; Alexsandra da Silva Souza, id 393517862; Antônio Rafael Dias da Silva, id 405249010; Anderson Luís da Silva Custódio, id 405249010 e Paulo César Bittencourt Costa, id 43171326.

Além da testemunha de defesa: Robson Correia Pacheco, id 443776484; Osvaldo Ferreira de Souza Jr, id 443776484; Watson Rocha Seixas, id 443776484; Admilson Silva, id 443776484; Sérgio Evangelista de Souza, id 443776484 e Valmi Alves de Lima, id 445422740.

Interrogatório do réu (id 445422740).

Na fase do artigo 411 do Código de Processo Penal a representante do Parquet manteve os termos da peça inaugural (id 450150128).

Thiago Bezerra da Silva assistido por seus patronos requer a absolvição com espeque no artigo 415, inciso IV, do Código de Processo Penal, mas se o entendimento deste juízo não for pela absolvição, requer a impronuncia ou ainda em caso de pronúncia requer o decote das qualificadoras de motivo fútil e da impossibilidade de defesa (id 452956540). É o relatório.

De acordo com preceito contido no artigo 413 do Código de Ritos Penais o Juiz pronunciará o acusado, convencendo-se da existência de materialidade delitiva e de indícios suficientes de autoria.

Por conseguinte, o acusado somente será submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri presentes ambos os requisitos.

Sendo assim, a ausência de um requisito é suficiente para fundamentar a decisão interlocutória de impronúncia, conforme estabelece o artigo 414 do Código de Processo Penal.

Ao compulsar os autos a materialidade do homicídio tentado evidencia-se pelo conjunto probatório reunido nestes fólios , isto é , pela pericia médica realizada na vítima Bruno Luan Silva Santos e forma indireta , nos termos do artigo 167 do CPP, em relação a vítima Erlon Santiago Queiroz.

No entanto, para averiguar indícios de autoria ou participação, passemos a transcrição dos depoimentos tomados perante este juízo, in verbis: “(…) O que é que o senhor sabe informar sobre esses fatos? Excelência, o que eu sei informar, eu sou policial militar, sou sargento da polícia militar, aposentado, (…) nesse momento aí que ocorreu essa situação eu estava na minha residência e o que eu fiquei sabendo foi que estava tendo um bingo lá no Vila Mar, eu passei a tarde com meu filho lá, foi dia das mães, eu passei a tarde lá, que eu não moro lá no Vila Mar, então eu passei a tarde toda lá e depois vim embora, aí quando deu vinte e duas horas meu sobrinho foi lá informando que meu filho tinha sido baleado, aí informou que tinha sido Thiago, aí eu fiquei desesperado, não é? Desloquei para lá e o que eu tive conhecimento foi que o irmão dele, Helton, chamado Helton, ainda tentou conter ele e meu filho, Bruno, quando viu a situação, que foi exatamente com Erlon ele tentou apaziguar a situação, foi o que me passaram e foi alvejado por Thiago, não é? E eu fiquei um pouco decepcionado porque quando ele entrou na Polícia Militar eu parabenizei ele e o irmão dele, fiquei muito decepcionado e me desloquei para lá, para o hospital, fui informado pela guarnição, eu mantive contato porque eu era do Cicom na época, eu era do Cicom e fui para a reserva, aí eu tive contato com o pessoal do Cicom e com o Subtenente dos Anjos que me informou que estava sendo encaminhado para um hospital em Cajazeira (…).

Eu me desloquei para o Jaar Andrade aí foi que eu encontrei meu filho lá, agonizando, não é? Doutor Promotor com a palavra. (…) Você sabe me dizer se ele tinha uma inimizade mais sérias com as vítimas: com Erlon e com seu filho? Negativo com meu filho não é possível que meu filho não é de problema (…).

O senhor sabe me dizer (…) se ele procurou o senhor ou seu filho para tentar remediar, pedir desculpas (…)? Negativo, em nenhum momento, isso que eu fiquei extremamente decepcionado, entendeu? Porque minha família tem, tipo, assim, uma amizade com a família dele, entendeu? Ele me decepcionou muito, infelizmente.

O senhor sabe me dizer se ele responde algum PAD lá na PM? Na PM PAD eu não sei não, só teve essa situação (…) particularidade dele eu não tenho conhecimento nenhum. (…) De lá para cá (…) ele continua cumprimentando o rapaz que foi atingido? Negativo (…).

Está bom, seu Dionísio.

Muito obrigado por ter comparecido.

A defesa com a palavra. (…) O senhor pode declinar o nome do seu sobrinho, qual o nome do seu sobrinho? Anderson. (…) Foi o seu Anderson que informou ao senhor o ocorrido? Não.

Quem foi a minha casa me informar foi Gustavo, o filho da minha irmã e Anderson é o sobrinho da minha esposa (...).

Então ele é primo do seu filho, não é isso? Se elas são irmãs. (…) O senhor no dia do fato teve algum contato com o senhor Anderson? (…) Eu tive contato com os pais dele porque eu fui informado pelo irmão de Thiago que Anderson tinha pego a arma dele para sair do local. (…) Então, foi o senhor que pegou a arma na mão do senhor Anderson e entregou a guarnição, é isso? Não, dos pais de Anderson.

Então, o senhor pegou a arma na mão dos pais de Anderson e entregou a guarnição, não é isso? Isso.

Outra dúvida o senhor soube se Anderson deu alguma facada no pescoço de Thiago? Positivo eu tive essa informação até mesmo pelo próprio pessoal da rua lá.

Ele viu o primo no chão aí foi lá em legítima defesa de terceiro, não é? Outra dúvida, só para ficar claro, então a arma supostamente utilizada por Thiago foi pega pelo primo do seu filho, foi levada para outro local e posteriormente o senhor entregou a polícia, foi isso que aconteceu? Foi e a faca que foi jogada lá próxima.

O senhor levou a faca também e entregou a polícia? Não quem pegou essa faca no outro dia, acho que foi o irmão dele, o Elton, que estava segurando ele.

Entendi.

Outra dúvida: o senhor levou o seu filho e (…) o primo dele, seu Anderson para a audiência de processo disciplinar na polícia? Eu fui chamado para ser ouvido lá, na décima quinta.

Na quarenta e nove o senhor não foi não, em nenhum momento? Quarenta e nove sim, quarenta e nove também, acho que o senhor estava lá. (…) E o senhor levou o primo do seu filho também para ser testemunha? Levei (…).

Eu estou satisfeito, Excelência.

Pode encerrar”. (Testemunha indicada pelo MP – Dionísio Correa dos Santos Filho). “(…) Você lembra dos fatos, você vai ser ouvido em termos de declaração por ser considerado aqui como vítima. (…) Você lembra dos fatos? Lembro.

Ou quer que eu leia a denuncia, diga aí o que ocorreu.

Estava tendo um bingo no dia das mães na praça do Vila Mar, depois o bingo estava tendo um show ao vivo.

Eu estava na praça, com uns amigos bebendo, quando, de repente, tomei um tapa no pescoço.

Quando eu recebi o tapa, virei para trás era Thiago.

Tinha me desferido um tapa, meu copo tinha caído no chão, eu olhei para trás e perguntei: ‘o que foi? Eu não fiz nada.

Não fiz nada’.

Aí ele começou a se alterar, os amigos dele começaram a puxar ele, aí ele puxou a arma, deu um tiro para cima, aí os amigos começaram a segurar ele.

Ele foi e deu mais três tiros em minha direção.

No momento que vi o Bruno Luan, fiquei em choque, não consegui sair do local.

Bruno Luan me empurrou e me ajudou para eu conseguir sair do local e aí, então fui para casa.

E quando ele atirou em sua direção, você estava onde? Na Praça do Vila Mar.

Sim, mas estava de frente a Thiago ou já tinha saído do local? De frente.

De frente.

A distância era muito grande? Um metro e meio, mais ou menos.

Doutor Promotor com a palavra.

Erlon, antes desse fato, você se dava com o acusado? Se dava bem com ele? Ou tinha alguma briga entre vocês? Não tinha nenhuma briga com ele, não.

Conhecia de vista que ele mora no bairro, ele ficava próximo ao mercado do meu tio; mas não tinha desavença com ele, não. (…) Você falou de um lance aí, de que o seu copo de bebida caiu.

Isso.

Você estava bebendo na mesma mesa ou estava bebendo em pé? Não, eu estava em pé, na rua, de costas, quando eu recebi um tapa, aí meu copo caiu, eu disse: ‘poxa!’, quando eu virei para trás, ele: ‘qual foi?’.

Aí eu disse: ‘eu não lhe fiz nada’.

Aí (…) ato imediato, ele atirou três vezes na sua direção? Ele arrastou a arma, aí disparou para cima.

Os amigos dele estavam segurando ele.

Aí ele atirou mais três vezes na minha direção.

O primeiro tiro teria sido para cima, não é isso? Para cima, isso.

Agora os outros três foram na sua direção e que hora foi que ele atirou na outra vítima? Eu não lembro, não.

Eu não estava mais.

Na hora que ele foi atirar em Bruno, você já não estava mais no local, não é? Já tinha saído do local.

E depois você ficou sabendo? Você sabe quem foi que tomou a arma da mão dele? O adolescente? E que ele tinha dado uma facada nele? Eu soube no outro dia.

Então não foi você que deu a facada nele, não? Já teve essa conversa aqui? Não.

Você não tem nada a ver com isso? Não.

Aí você veio saber o resultado da estripulia do outro dia, foi isso? Isso.

E aí, quando você conversou com Bruno, você conversou com Bruno para Bruno lhe dizer alguma coisa? Bruno lhe disse alguma coisa? A respeito, porque se o acusado tinha comentado e tal, ou só fez aquilo (…).

Porque ele estava muito embriagado, estava embriagado? Estava bebendo.

Estava bebendo, não é? Mas você não estava bebendo juntamente a ele, não.

Não tem nada a ver você com ele, não, não é? Não.

E na hora que ele lhe deu o tapa, só tinha você ali naquele pedacinho? Só tinha você ou tinha mais gente? Ele resolveu dar o tapa em você, assim, aleatoriamente? Eu estava de costa e quando eu recebi só foi o tapa.

Eu estava afastado do pessoal, aí quando eu recebi só foi o tapa na nuca.

Porque ele era policial e era filho de policial também, não é? O Bruno? Não, o que atirou.

Thiago.

Sim.

Ele era filho de policial e era policial. É isso que eu estou lhe perguntando.

Não sei se ele é filho de policial, não.

Agora, policial eu sei que ele é.

Ele eu sei.

Você está me dizendo que ele estava bebendo, mas não estava embriagado.

E ali naquele local, já tinha tido alguma confusão antes, é isso? Alguma discussão com alguém lá, por isso ou por aqui e, de repente ele virou para seu lado para dar um tapa em você, sei lá.

Teve alguma confusão? Não, não tinha ocorrido nada.

Foi gratuitamente que ele lhe deu um tapa e de imediato, logo após o tapa, ele deflagrou mais três tiros em sua direção, que graças a Deus não pegou nenhum? Isso.

Aí o Erlon foi tomar suas dores, Erlon não o que tomou as dores, como é o nome dele? Estava bebendo também junto? Bruno, o Bruno estava bebendo com você? Vocês eram amigos, não é? É.

Eram ou são amigos.

Ele estava na hora que você tomou o tapa? Não, ele só chegou depois que o (…), quando ele deu o primeiro disparo, aí ele correu, mas aí viu que eu estava na frente, aí ele voltou e me tirou do local.

Aí te tirou do local? Ele veio na minha direção e conseguiu me empurrar.

Eu saí do local.

Foi quando o acusado deu os tiros? Em sua direção? Bruno me ajudou a sair do local, e aí ele ficou lá.

Como ele já conhecia Thiago, vizinho da mesma rua, ele ficou lá para conversar com ele.

E aí depois eu soube que ele tinha dado um tiro em Bruno.

Agora, bem, são dois momentos.

Teve um momento que ele deu os tiros em sua direção.

Três momentos.

O primeiro, quando ele deu o tiro para cima.

Isso.

Aí no segundo momento, quando ele deu os três tiros em sua direção, você já estava ali, o outro já estava lá, como é o nome dele, Thiago, não é? Thiago não a outra vítima, como é o nome dele? Bruno.

Bruno.

Quando ele deu os três tiros na sua direção Bruno estava lá, exatamente onde? Eu não me lembro de onde ele veio, eu sei que ele conseguiu me empurrar e aí para eu sair do local.

Eu fiquei parado, em choque, não conseguia correr, aí ele conseguiu me empurrar para eu começar a correr.

Mas ele conseguiu lhe empurrar no momento exato dos três tiros que ele tinha dado na sua direção, foi isso? Não, após.

Após? Isso.

Ele já tinha dado os tiros na sua direção, aí Bruno conseguiu empurrar ele para te tirar do lugar, foi isso? Me empurrou para eu sair do lugar, porque eu fiquei em choque, não consegui correr, fiquei sem reação.

Aí ele tinha dado mais três tiros, então ele lhe empurrou porque ele ia continuar dando tiros, é isso? Já que você ficou parado. É para eu sair do local, na verdade, não é? Para me proteger, para eu sair do local.

E não tinha mais policiais nesse local? Essas festas de paredão, essas festas que vocês falam aí, essa festa que você fala aí, com carro com som, é isso aí? Não, não foi não, foi evento de palco, foi uma banda no palco.

E depois do fato passar, nós já estamos falando coisa de quase três anos, depois do fato de passar, o rapaz, o seu Thiago, ele procurou você para pedir desculpa, ou ele, ou o pai dele, alguém procurou para dar uma desculpa e tal, vai perdurando aí, qualquer coisa assim porque você sofreu uma tentativa, você deu sorte.

Ninguém entrou em contato comigo.

Ninguém da família dele procurou para ver o que era, sei lá, para dizer alguma coisa? Ninguém.

Ninguém? Ninguém.

Não se lembra não? Ninguém falou nada comigo.

Você sabe dizer se ele já tinha feito, ou em outras vezes naquele local, se ele já tinha dado tiro em gente, ou tiro para cima, lá naquele lugar que ele estava bebendo, ele era acostumado a fazer isso lá na localidade? Não.

Você não está acostumado, ou você não sabe? Não, nunca soube disso, dele dar tiro para cima assim, não.

Nem para cima, nem para atirar na sua direção, foi o que o senhor me disse, não é isso? É, isso. É o estado de embriaguez, aqui tem nos autos que ele estaria embriagado, inclusive ficou difícil, depois que ele deu três tiros que não acertou você, ele ia continuar dando, foi na hora que o Bruno entrou no meio para poder livrar você, certo? Ele me tirou do local.

Agora, você chegou a ver, depois disso aí, você chegou a ver na hora que o rapaz tirou, pegou a arma dele, deu uma facada nele, no acusado, e levou o revólver dele, sabe me dizer? Não vi, não.

Eu já estava em casa nesse momento, vim saber disso aí no outro dia.

Então, quando você soube no outro dia, as pessoas disseram quem era o rapaz, você conhece o rapaz? Conheço de vista.

Ele faz o quê? Trabalha com o quê? Rapaz, se eu não me engano, ele é mecânico.

Então ele foi tomar a arma, agora ele deu uma facada, soube que ele deu uma facada no Thiago? Soube.

Mas você sabe dizer se ele era inimigo de Thiago? Não.

Ele deu uma facada nele, em Thiago, não foi isso? Para poder tomar a faca, tomar o revólver, não foi isso? Tomou o revólver e levou para casa.

Ele é primo de Bruno, de Bruno Luan. (...) Mas na hora que ele tomou a arma, Bruno não tinha sido atacado ainda? Bruno já estava atirado no chão.

Ah, Bruno já estava atirado no chão, não foi isso? Foi, o que eu soube foi isso e aí ele foi, pegou uma faca e deu no, nesse (…). (…) Vou perguntar logo diretamente, algum de vocês tem envolvimento no (…), com problema de droga, alguma coisa assim? Eu não.

Por que você disse eu não? Eu perguntei se algum de vocês, você disse eu não.

E os outros? Não sei pelos outros.

Sabe dizer não, não é? É.

Se nenhum dos três, nós estamos falando aqui, estamos falando do acusado, do menor que pegou a arma e de Bruno.

Sabe dizer se algum deles tem envolvimento com drogas, essas coisas? Não sei dizer não.

O senhor sabe me dizer se o seu Thiago já tem costume de atirar lá na comunidade, ameaça as pessoas com arma, sabe me informar, o comportamento dele? Não.

Sabe informar não, não é? Nunca teve isso não.

Nunca teve isso não, não é? Que eu soube não, nunca teve.

Mas como é que a pessoa atira no outro, assim? O tapa não lhe machucou não, não é? Só fez jogar o copo no chão.

Foi.

Tinha mulher envolvida nesse meio, no momento que você tomou o tapa você estava no meio de mulher ali, tinha mulher também? Alguma garota e tal, que podia estar com o Thiago? Aí na hora que você, você pode ter esbarrado nele ou qualquer coisa assim, houve isso antes dele deflagrar? Não teve nada disso. É? Está bom, você que é vítima.

Nada mais a perguntar, Doutor.

Nada mais? A defesa com a palavra.

Bom dia, seu Erlon! Bom dia! Seu Erlon, o senhor pode me informar? Velhos amigos que estavam com o senhor no local? O nome? As pessoas? E quantas pessoas eram? De todas elas, assim, eu não vou lembrar não.

Mas quantas pessoas estavam com você? Rapaz, tinha muita gente, uma festa no próprio bairro ali, a população praticamente toda estava lá.

Não, eu estou falando com você, o grupo que estava com você.

No momento que eu tomei o tapa, eu estava sozinho.

O senhor estava na festa sozinho, não tinha mais ninguém contigo lá? Do meu lado, eu estava sozinho.

Tomei o tapa, estava sozinho, não tinha ninguém do meu lado.

Vou refazer a pergunta.

O senhor estava bebendo o tempo todo sozinho, não estava com nenhum amigo no evento? O senhor disse anteriormente que estava com um amigo.

Eu estava com um amigo lá, mas quando eu recebi o tapa eu não estava com ninguém.

Quantos amigos estavam com o senhor na festa? Cinco, seis, sete.

Então aproximadamente sete pessoas, não é isso? Isso.

Quantos eram homens dessas sete pessoas? Todos.

Todos eram homens, não é? É.

Todos estavam ingerindo bebida alcoólica? Estavam.

Estavam, não é? Isso.

Desde que horas vocês estavam na festa? Rapaz, desde às sete horas.

Desde às sete horas, não é? É.

Esclareça para a gente aqui.

O senhor Bruno foi ao encontro do senhor Thiago após os disparos, não é isso? Isso.

E o senhor já tinha evadido do local, é isso? Exatamente.

Ele não foi falar com o Thiago quando teve o disparo para cima, não é? Ele foi em direção aos disparos, não é isso? Não.

Ele me tirou do local.

Depois dele me atirar três vezes, aí Bruno foi e me empurrou para eu sair do local, depois disso aí eu não vi mais nada lá, fui de imediato pra casa.

Pelo que o senhor soube, Bruno foi, depois dos disparos, conversar com Thiago, é isso, não é? Isso, é.

Pronto.

O senhor Bruno, quando foi prestar as declarações dele, informou para a gente que estava havendo um paredão.

Estava acontecendo um paredão ou não estava acontecendo um paredão? Rapaz, foi festa de palco.

Não teve som, carro de som, não é isso? Tinha carro de som sim, tinha.

Ah, então tinha carro de som lá? Lá tinha, mas a festa em si foi de palco.

Satisfeito, Excelência.

Pode encerrar”. (Testemunha indicada pelo MP – Erlon Santiago Queiroz, não compromissada por ser vítima). “(…) Você vai ser ouvido em termos de declaração como vítima.

O que é que você tem a informar, Bruno sobre esses fatos? (…) Não deu para ouvir cem por cento a declaração do senhor aí, o que o senhor falou.

O que foi que aconteceu, você tomou o tiro onde, por que e quem atirou? Eu tomei tiro na região do tórax, mas ou menos, após sair de uma pizzaria eu ouvi um disparo, de arma de fogo, e aí em direção a minha casa, na verdade próximo a rua do César, que era uma antiga padaria, e aí vendo o disparo da arma, não sabia de onde estava vindo, quando eu fui me aproximando eu vi que era o Thiago e sabia que ele era policial militar, por cauda disso eu não corri, não é? Porque eu sabia que era um policial militar, eu não sabia que eu estava em perigo, ao me aproximar e tentar apaziguar a situação eu chamei ele pelo nome, só que ele não me reconheceu, creio eu, ele não chegou a me reconhecer e aí eu me identifiquei como Bruno, filho de Correia, que também é policial militar e aí ele falou uma palavra de baixo calão.

Ele falou que palavrão? Ele: “que porra de Sargento Correia” e aí efetuou o disparo em minha direção.

Pegou onde, Bruno? Do lado esquerdo debaixo do peito, na região do tórax.

E depois que o senhor foi atingido o que foi que aconteceu? Só deu tempo deu levar a mão ao ferimento, tentar me apoiar no chão e aí eu desmaiei, não consegui mais ver nada.

O senhor disse aí que se aproximou do Thiago para apaziguar a situação.

Que situação era essa, por que o senhor usou a palavra apaziguar? Ele tinha efetuado um tiro pra cima e aí quando chegou no segundo disparo eu vi que era ele e o Erlon, que é um conhecido meu também, e aí eu fui tentar falar com ele; com o Thiago, a família dele mora na minha antiga rua eu já reconheci, eu vi que era o Thiago, aí eu tentei falar com ele, não é? E eu conheço o Erlon também, tenho uma amizade com Erlon, colega conhecia, conheço o Erlon e aí eu tentei falar, não é? Que os dois são pessoas de família, não é? E ele atirou em direção a Erlon? Eu o vi disparando; o primeiro tiro eu não vi a direção, mas o segundo eu vi, vi que ele atirou em direção frontal, não é? Para frente e era a direção onde Erlon estava, que tinha um carro branco e tal.

E o senhor sabe o motivo por que ele atirou em Erlon? Não, senhor. (…) E o tiro pegou em Erlon? Não, não.

Doutor Promotor com a palavra. (…) Você sabe qual foi o motivo dele ter dado o primeiro tiro para cima? Como eu disse anteriormente aí eu ouvi só o disparo, eu estava indo em direção a minha casa, então eu não tinha um aviso, eu não sabia o que estava acontecendo, entendeu? Mas depois que você tomou o tiro você ficou sabendo qual foi o motivo desse tiroteio? Nem procurei saber, Doutor.

Vou ser bem franco ao senhor, foi uma situação que eu tentei não recordar mais. (…) Você acabou de dizer aí que já conhecia Thiago, que ele era filho de policial também, não é isso? Ou era policial.

Eu sou filho de policial e ele é policial militar.

E seu pai também é policial militar, não é isso? Isso, meu pai. (…) Você foi reclamar, você entrou nessa confusão por que ele tinha atirado no seu amigo Erlon, é isso? Não foi porque eu vi que as duas pessoas eram de família, então eu tentei evitar a situação que estava ocorrendo, entende? Não era por causa de um ou por causa de outro, mas a situação ao todo.

Mas depois você não foi procurar saber porque ele tinha atirado em Erlon? Não.

Ele estava muito embriagado? Eu nem me recordo.

Pelo jeito que ele, para ele atirar em mim, eu creio que ele estava bebendo um pouco, não é? Você quase morre, rapaz.

Você escapou por pouco porque o tiro foi abaixo da região do coração.

Perdi um rim; perfurou baço, estômago. (…) Foram quantos tiros que você tomou? Eu tomei um. (...) Nenhum tiro atingiu Erlon, não? Graças a Deus não.

E qual era a amizade que você tinha com o acusado? Ele discutiu antes alguma coisa, antes de atirar em você? Não, nunca tive atrito om Thiago, conhecia, assim, pela rua, pela família, nunca tive atrito, a gente nunca parou para conversar muito tempo, assim, a gente só cumprimentavam o básico e acabou.

Isso foi no dia doze de maio de dois mil e dezenove, não é? Dia das mães. (…) Pelo conhecimento que você tinha de Thiago você sabe se ele tinha costume de atirar? Ele era metido a fazer confusão, qualquer coisa (…) ou ele já tinha costume de atirar em algumas pessoas lá no bairro? Ou se meter em confusão já que ele era polícia, sabe dizer? Doutor, essas questões assim eu não gosto de levar em consideração porque é uma coisa que eu não cheguei a presenciar, então fica uma coisa muito por terceiros, entendeu? (…) O senhor sabe se ele já teve envolvimento com a polícia civil? (…) Se ele já tinha atirado em outras pessoas ou se havia fama dele ser arbitrário e tal, de atira nas pessoas quando policial? Eu já ouvi dizer já, Doutor, que ele já tinha efetuado disparos lá, no Vilamar; já ouvi dizer depois do que aconteceu comigo já falaram algumas coisas sim.

Desabonadoras da conduta dele, é isso? Isso.

E quanto a Erlon, você conversou com Erlon depois, para saber qual foi a opinião de Erlon, o que foi que Erlon disse? (…) Você procurou saber de Erlon se havia alguma crise entre Erlon e o Thiago? Eu cheguei a ver Erlon uma vez depois do acontecido, para parar, assim, e falar com ele e não perguntei detalhes, só que quando eu perguntei a ele, ele disse que não sabia o que foi que aconteceu, que nunca tinha feito nada contra Thiago; foi isso que ele me passou.

E também Thiago já teria feito alguma coisa contra ele? Não isso ele não me falou; disse que ele tomou um tapa e ficou assustado, que ele não sabia nem quem era, não sabia nem o que estava acontecendo, pelo menos para mim foi o que ele passou.

Antes de atirar Thiago deu tapa em Erlon, é isso? Foi isso.

Mas aí ele não sabe qual foi o motivo? Que eu saiba não, Doutor. (…) Ele deu tapa em Erlon, depois começou a dar tiro, aí foi na hora que você entrou no meio? Foi, Doutor. (…) Nada mais a perguntar.

A defesa com a palavra. (...) Gostaria que o senhor informasse aqui para a gente o que é que estava acontecendo no local, o dia do fato.

Estava tendo alguma festa, alguma coisa? Estava tendo, sim, Doutor, estava tendo um bingo do dias das mães e ao lado da padaria, que agora é um depósito, estava tendo um carro com som.

Então, estava movimentado o local, não é? Tinham muitas pessoas na rua, não é? Estava, sim, senhor.

O senhor falou do senhor Erlon.

Isso.

Eu gostaria de saber se o senhor Erlon tem algum parentesco com o senhor, é primo? Comigo não.

E com seu pai ele tem algum parentesco? Com meu pai também não. É porque no processo administrativo Erlon disse que era seu primo.

Meu primo não.

Ele é seu primo ou não é seu primo? Não é meu primo.

Não é seu primo, não é? Não.

Meu primo é o Anderson.

No dia do fato o senhor estava fazendo o que? Eu estava na pizzaria próxima a praça, que é na praça, na verdade.

Que horas mais ou menos o senhor chegou no local? Já era após, creio eu que já era após as sete horas, eu acho.

O senhor chegou no local as sete horas? Isso.

O senhor fez uso de bebida alcoólica? Sim, de manhã, e na hora do almoço, por aí, que era dia das mães.

O senhor estava além de Elon com mais alguém, lá no local? Não na pizzaria só estava eu, meu primo e a namorada dele.

Seu primo seria? Senhor? Como é o nome do seu primo? Anderson.

E o senhor encontrou o senhor Erlon onde? Já foi depois do ato, não é? Na verdade foi no ato, antes eu o tinha visto, só que durante o acontecido eu estava na pizzaria, então eu não estava com ele.

O senhor disse que só encontrou o senhor Erlon uma vez depois do fato, é isso que o senhor falou? Eu só vi depois, no ato.

O representante do Ministério Público perguntou para o senhor se o senhor depois do fato conversou com o senhor Erlon para tentar entender o que aconteceu, o senhor disse que só encontrou com ele uma vez, foi isso? Conversar mais profundo, sim, mas já o vi, passei, cumprimentei e pronto, não parei para conversar (...).

Na denúncia o Ministério Público narrou que o senhor Thiago recebeu uma facada no pescoço de um adolescente, o senhor sabe dizer quem foi o adolescente que deu uma facada no pescoço do senhor Thiago? Foi Anderson.

Quem? Anderson.

Foi Anderson? Isso.

Não foi o senhor Erlon não que deu a facada no Thiago, não? Não. (…) Quando o senhor viu os disparos que supostamente o senhor Thiago efetuou o senhor foi em direção da pessoa que estava disparando ou tinha evadido o local? Como eu falei o primeiro disparo não deu para identifica onde foi porque, como o senhor disse, tinha muita gente e tinha som.

Eu estava indo em direção a minha casa, a rua que dá em minha casa, e aí foi quando eu cheguei perto eu vi o segundo disparo e aí eu vi que era o soldado Thiago, eu sendo uma pessoa direita e sabendo que ele é policial militar jamais eu iria sair correndo já que não era comigo, entendeu? Satisfeito, Excelência.

Então, pode encerrar”. (Testemunha indicada pelo MP – Bruno Luan Silva Santos, não prestou compromisso por ser vítima). “(…) O que é que o senhor tem a informar, seu Paulo sobre esses fatos? Verídico. (…) Mas o senhor tem de dizer, se o senhor estava lá o senhor tem de dizer como é que foi que esses fatos ocorreram porque nós não somos aqui testemunhas, a testemunha aqui, para relatar o que ocorreu é o senhor.

Então, o senhor deve relatar, não pode só dizer que é correto, que é verdade.

O senhor tem de relatar os fatos para que todos ouçam e possam até questionar a sua narrativa ou não.

No caso é para eu falar como foi? É isso.

Está bom.

Eu estava lá no (…) no bairro, não é? Na Praça do Vila Mar, aí o Thiago chegou e simplesmente deu um tapa na cara de Erlon, aí Erlon não entendeu nada e correu, aí foi a hora, no momento que Bruno veio até ele para falar com ele: ‘não, Tiago, calma, calma’, não sei o que lá, aí na hora dos tiros eu saí, correndo (…).

Sim o senhor estava onde? Oi? Na hora do tiro o senhor estava onde? Eu estava perto.

Estava perto.

Aí o senhor viu o Thiago dar tiro para cima? Não, eu só vi a hora do tiro e saí correndo.

Certo.

E o tiro que o Thiago deu, que o senhor disse que ouviu e saiu correndo, ele estava dando em direção de quem? Também não vi a direção.

Doutora Promotora, Doutora Mirela Brito com a palavra. (…) O senhor conhece o Thiago, o soldado Thiago? Conheço.

Conhece o quê? Mora próximo ao senhor, é isso? Morou.

Certo e Bruno, o senhor conhece? Conheço também.

Conhece? Certo.

Nesse dia, o Thiago, o Bruno, eles estavam onde? Na praça.

Fazendo o que? Eles estavam juntos, conversando? Não.

O Erlon estava também nesse mesmo local? Estava.

Estava? Estava, sim.

Certo.

Eles estavam ingerindo bebidas alcoólicas? O que eles estavam fazendo nesse local, o senhor lembra? Erlon estava.

E Bruno, não me recordo.

E o Thiago? Também não me recordo.

Certo.

O senhor estava em casa ou estava também na praça? Eu estava na praça.

Estava na praça, certo.

Também com o Erlon e o Bruno ou estava com outro grupo? Não, com outro grupo.

O senhor observou alguma discussão entre o Thiago e o Erlon? Não, foi tudo muito rápido.

Na hora que aconteceu, eu só fiz correr.

O senhor disse que o Thiago desferiu um tapa, é isso, em Erlon? Isso.

Mas o senhor não sabe indicar qual foi o motivo? Não, não.

O Thiago estava acompanhado, o senhor observou? Se ele estava sozinho ou estava acompanhado? Estava acompanhado, se eu não me engano.

Por quem, o senhor lembra? Acho que foi um amigo, não sei.

Mas o senhor conhecia esse amigo que estava com o Thiago? Não.

O Thiago estava com farda da polícia ou estava com roupa normal? Roupa normal.

Era possível visualizar a arma de fogo que ele estava? Não.

O senhor disse que viu um momento que o Erlon recebeu o tapa e depois disso, depois desse tapa, Erlon partiu para cima do Thiago? O que foi que teve? O que foi que aconteceu? Não, ele meio que ficou sem reação, ele me prendeu aí.

Aí, quando o Thiago puxou o revólver, ele correu.

O senhor ficou nesse local ou depois que o Thiago puxou a arma de fogo, o senhor também correu? Corri.

O senhor viu o momento em que o Bruno se aproximou do Thiago? De relance, mas já estava longe já.

O senhor percebeu se eles entraram em vias de fato, se eles chegaram a brigar, a se agredir mutuamente? Não.

O senhor conhece a pessoa de Anderson? Quem? Anderson.

Conheço.

Ele é primo do Bruno, é isso? Isso.

Ele estava também nesse local? Rapaz, eu o vi no final.

Certo.

O que foi que ele fez, esse Anderson? Também não vi, que eu corri.

O Thiago, ele chegou a ser vitimado também com a facada desferida por Anderson? Chegou.

Em que momento foi isso? O senhor chegou a ver, a visualizar? Não, só vi na hora do socorro mesmo.

O senhor já tinha visto o Anderson nessa praça, antes dessa confusão? Antes já, eu acho que, tinha o visto.

Ele estava tranquilo, estava também ingerindo bebida alcoólica, o que o senhor lembra? Ah, eu não sei dizer.

Ele chegou a entrar em vias de fato também com o Thiago, ou o senhor não sabe dizer? Não sei.

Certo.

Depois desses fatos, o senhor chegou a se encontrar com o Bruno, o Erlon, o Anderson? Sim.

O que foi que eles narraram sobre essa situação para o senhor? Narraram? Como eu estou falando aqui, eu também não procurei saber muitos detalhes não.

O Anderson chegou a descrever o momento em que ele desferiu essa facada em Thiago? Não, não.

O Thiago, ele chegou a alvejar, chegou a atirar em alguém? Os tiros que ele deflagrou chegaram a alcançar o Erlon ou o Bruno ou o Anderson? Não.

O Bruno não foi alvejado? Foi, pegou em Bruno.

Em Bruno, não é? Pegou onde em Bruno? Eu acho que foi nas costas, se eu não me engano.

Ele deu um tiro apenas contra Bruno ou ele deu mais de um disparo? Não lembro.

Ele, o senhor observou se ele empunhou a arma e ficou apertando o gatilho e não tinha mais munição? O senhor chegou a observar isso? Não, já não estava mais no lugar.

Não estava, não é? Depois desse disparo contra o Bruno, o Thiago permaneceu no local? Ele foi socorrido por alguém, o senhor sabe dizer? Foi, chegou, se eu não me engano, foi a PM, se eu não me engano, chegou e socorreu, eu não lembro muito.

Ele e o Bruno? Foram, os dois, eu acho.

Os dois? Certo.

Fizeram a condução também do Anderson, o senhor se recorda, e do Erlon? Oi? A PM fez a condução também do Anderson e do Erlon? Não.

Não? Não.

Certo.

Era comum o Thiago ficar na praça armado ou disparando tiros de arma de fogo em praça, sem estar fardado? O senhor se recorda? Era comum? Sim.

Não.

Esse comportamento era habitual de Thiago ou foi a primeira vez que o senhor presenciou esse tipo de situação envolvendo ele? Que eu presenciei foi a primeira vez.

Primeira vez, não é? Ele tinha um comportamento tranquilo lá na comunidade? Tinha.

Era uma pessoa respeitada, querida? Sim, sim.

O senhor já teve algum problema pessoal com ele? O quê? Eu não ouvi não.

O senhor já teve algum problema pessoal com ele dessa natureza? Não.

Certo.

Estou satisfeita, Excelência, obrigada, Paulo.

A defesa, Doutor Dinoermeson com a palavra. (…) Gostaria de saber, Excelência de Paulo Vitor, nesse dia, além de Anderson e Bruno, quais as outras pessoas estavam com ele na praça? Se ele se recorda.

Rapaz, tinha tanta gente.

Tanta gente, aproximadamente, quantas pessoas junto a você? Tipo, assim, na praça, ao redor, a praça estava cheia, pô.

Não, com vocês, bebendo, interagindo.

Ah, comigo? Sim.

Ah comigo só eu.

Você estava sozinho? Foi.

E o Anderson? Oi? E o Anderson e o Bruno? Se eu não me engano, ele estava com a mulher, o Bruno acho que estava com um amigo e Anderson com a mulher. (…) Você já falou, mas você se recorda, quem foi que deu a facada em Thiago? Não fiquei sabendo depois, mas no momento eu não vi.

Você ficou sabendo por quem? (…) Pela ‘boca’ do povo mesmo.

Sim, mas você ficou sabendo quem foi que efetuou a facada? Foi Anderson.

Anderson.

Nesse dia o senhor estava bebendo, ingerindo bebida alcoólica? Estava, sim.

O senhor faz uso de qualquer outro tipo de droga além de bebida alcoólica? Não.

Não? Não, é porque eu tenho essa pergunta.

O senhor foi ouvido na delegacia quantas vezes? Rapaz, eu acho que umas quatro, não sei, não lembro ou foram duas.

Pronto.

Dentre essas vezes que o senhor foi ouvido na delegacia, o senhor se recorda que uma delas foi feita uma acareação, pelo fato de que várias pessoas estarem mentindo em seu depoimento? Como assim? Foi feita uma acareação? O delegado, perguntando versões conflitantes que o senhor assinou? Ah, sim, sim.

O senhor se recorda? Não.

O senhor se recorda que ocorreu esse fato? Não.

Não? Vou só abrir o processo aqui, um minutinho. (…) Vou só abrir aqui.

As folhas do PBF 259.

Que fosse exibida, Excelência, para ele, e ao final ver se ele reconhece a assinatura dele. (…) Só gostaria de saber se ele reconhece porque foi feita uma acareação por questão de que várias pessoas foram ouvidas e se identificaram que mentiram.

Em relação aos fatos como ele não se recorda, ele foi uma das pessoas que participou da acareação, foi acareado.

E aí eu queria saber se ele reconhece a assinatura dele. (…) Ao final a assinatura dele. (…) Se você reconhece a assinatura sua nesse documento exibido agora? Sim, sim.

A última pergunta, Excelência.

Eu gostaria de saber de Paulo Vitor, o seguinte.

Se dessas pessoas que foram, que ele noticiou aqui, que ele trouxe o nome, inclusive o Anderson se ele sabe informar que alguma delas foi presa ou teve algum problema com a polícia? Teve.

Qual foi o problema e qual foi a pessoa? Rapaz, Anderson.

Só Anderson? Foi.

E qual foi o problema que Anderson teve? Poderia dizer para a gente? Aí teve um problema, agora eu não estou me recordando.

Não recorda, não? Chegou a ser preso? Já, chegou.

Chegou a sofrer algum disparo de arma de fogo? Trocando tiro com a polícia, sabe informar isso? Trocando tiro, não.

Mas ele foi atingido por disparo de arma de fogo? Já.

Você sabe quem foi que efetuou o disparo? Que atingiu ele? Policial mesmo. Á, está bom.

Sem mais, Excelência.

Satisfeito.

Pode encerrar”. (Testemunha indicada pelo MP – Paulo Vitor Guimarães Bittencourt Costa). "(…) O que é que a senhora tem informar sobre esses fatos, Dona Alexsandra? Foi basicamente isso mesmo.

Diga aí com suas palavras em voz alta.

Naquele dia ele tentou, ele estava embriagado e agrediu Erlon com um tapa no rosto e daí como todos viram, os amigos estavam por perto, Bruno tentou apaziguar e tal tentando fazer essa separação da confusão.

Foi quando ele, já tinha tido dois disparos, foi quando ele sacou a arma de novo e deu um tiro em Bruno.

Ele já tinha dado dois disparos para onde? Pro alto, a gente já tinha ouvido os tiros.

Quando a gente votou, aí juntou de novo né? Porque a gente se afastou foi na confusão já de dar um tapa no rosto do Erlon.

E por que que ele deu o tapa? Não tenho conhecimento do tapa de Erlon, só do Bruno.

E por que ele atirou em Bruno? Bruno tentou apagar apaziguar a situação porque Erlon é amigo de Bruno, entendeu? Aí tentou apaziguar dizendo que não precisava daquilo, que ele era filho do sargento Correia e tal, mas aí não deu em nada e ele atirou em Bruno.

Doutor Promotor com a palavra. (...) Alexsandra eu tava lendo o seu depoimento, você na hora que iniciou toda a confusão você não estava presente, você só chega depois, não é isso? É, a gente estava próximo não estava no mesmo quadrado que os meninos, estava bem próximo.

Você viu, ouviu, na verdade, os disparos para cima? Foi, os dois primeiros disparos.

Como é que você sabe que foi para cima? Não, como eu disse, como a gente ouviu dois disparos, a gente, automaticamente, a pessoa vê tiro sai de perto, não é? Corre.

A gente ouviu dois disparos e se afastou.

Quando não ouvimos mais, a gente voltou de novo pro mesmo local.

Foi quando eu cheguei a confusão estava sendo feita ali entre Erlon, Tiago e o Bruno.

Mas o Bruno se meteu na briga? Teve agressão de um lado ou agressão do outro? Não.

O que tomou o tiro foi o Bruno não foi? Foi, o tiro foi em Bruno.

Quando ele atira em Bruno ele tá perto de Bruno? Longe de Bruno? Tá perto.

Porque você chega a dizer que ele colou a arma próximo ao abdome de Bruno e atirou.

Isso.

E Bruno chegou a agredir ele ou Bruno só queria separar a briga? Não, o Bruno não agrediu não.

Ele só queria mesmo apaziguar a situação.

E o Erlon tinha agredido o Thiago ou o Thiago já tinha agredido o Erlon? Naquele dia já tinha agredido já, com um tapa no rosto.

Quem agrediu o Thiago? Thiago já tinha agredido Erlon.

Aí o Bruno foi pro meio da confusão para dizer que não era para brigar.

Ele foi só para apartar a briga? Isso.

Além de Thiago mais alguém estava armado nesse momento? Não, não tenho conhecimento não.

Me diga outra coisa Alexsandra, com relação a Thiago qual o comportamento dele lá no conjunto residencial? Lá no bairro a gente já sabe que, tipo assim, quando ele bebe, ele em efeito de álcool, ele já tem um comportamento meio que agressivo.

Eu não vi, não sei porque eu não moro na rua dele, mas tem vários comentários de que ele já atirou no cachorro, já atirou no pneu da moto dos outros.

Esse tipo de coisa.

A senhora falou aí que o Bruno vivia próximo a ele.

Então o Bruno não esperava que ele atirasse nele ou foi para cima para desarmar? Foi, não esperava que ele atirasse.

Tanto que ele falava que era filho do sargento Correia, achou que ele ia amenizar a situação, mas devido ao álcool, não é? Tem uma história de umas facada.

O que a senhora tomou facada nesse dia? Foi.

Quando o Bruno foi atingido, que ficou aquele corre corre e aí o Thiago saiu correndo também pela rua de baixo.

Quando estava próximo da viatura chegar, que já tinham ligado, não é? Aí a gente soube, eu não vi, a gente soube que ele tinha sido esfaqueado.

Mais à frente, numa rua de trás, mas aí não foi no local do acontecimento não.

Então foi depois de que tudo aconteceu? Foi no mesmo dia, mas não foi no local que aconteceu o fato.

Foi na fuga dele então? Foi quando ele fugiu, alguém pegou ele e deu a facada? Isso, isso.

A senhora sabe quem deu essa facada nele? Estava na hora lá com Erlon e Bruno? Não, ele estava na festa, mas eu não estava na hora.

Ver eu não vi como foi, porque foi na outra rua, mas a gente sabe que foi um menino de lá.

Me diga outra coisa Dona Alexandra, tinha muita gente nessa festa? Muita gente, foi um evento de dia das mães lá no bairro.

Você já conhecia o Bruno? Se eu conhecia? Sim.

Me diga como era o Bruno? Como é ele? É de briga, de confusão? Não, não.

Bruno é um menino muito tranquilo, muito centrado. É um menino de família.

Bruno não tem histórico de agressor, de violência, de briga, de confusão não, muito pelo contrário, é um menino muito pacato mesmo.

Me diga uma outra coisa: a senhora conhece o Thiago? Só de vista.

Mas o que que senhora já ouviu falar dele? Aquelas coisas mesmo que eu falei, em termos de quando está sob efeito do álcool tem mesmo uma fama lá no bairro de meio problemático, de confusão.

E o Erlon a senhora estava na hora dessa confusão, que a senhora chegou, tinham quantas pessoas mais ou menos? Envolvidas na confusão? É, próximos. É porque tinha muita gente, foi uma festa de dia das mães, com palco e tudo, então tinha muita gente.

E a senhora sabe o que foi que desencadeou isso, qual foi o motivo dessa briga? Não.

Nem por ouvir dizer depois? Não, a gente só sabe dos comentários como começou foi que ele estava bêbado, já tinha tirado a arma, apertado, mas não tinha saído, mas aí já foram comentários, não foi coisas que eu vi.

Me diga outra coisa, a senhora já disse que não é a primeira vez que ele faz isso na rua, que ele dá tiro para cima.

A senhora já viu ou ouviu dizer? Não vi, porque eu não moro lá na rua dele.

Eu já ouvi comentários.

Já ouviu comentários de que ele tem essa fama lá na rua? Isso.

Sabe dizer se ele já foi preso alguma vez? Não sei informar não.

E o motivo, a senhora também não sabe, dessa confusão toda a senhora não sabe o motivo que deu isso? Não, como desencanou isso não.

Está bom, eu estou satisfeito, Doutor Paulo.

A defesa com a palavra. (...) A senhora estava mais ou menos a que distância da briga e se a senhora presenciou os supostos disparos? Nos dois primeiros disparos, porque é uma transversal, é uma rua e tem dois comércios do lado, ao lado.

Eu estava na frente de um dos comércios e a confusão foi no meio da rua, foi na rua e foi quando a gente ouviu dois disparos, a gente se afastou da multidão; e depois juntou de novo, foi no momento da confusão que eu já cheguei e vi a confusão.

Certo, mas a senhora presenciou a confusão? A confusão, sim, eu presenciei o tapa no rosto de Erlon e quando o Bruno entrou pelo meio tentando apaziguar a confusão Certo, então a senhora não presenciou os supostos disparos? Os dois primeiros disparam não.

Sem mais perguntas.

Pode encerrar”. (Alexsandra da Silva Souza). “(…) O que é que tem a informar sobre esses fatos? Eu me lembro que aconteceu o seguinte, estava tendo um encontro, uma festa, o acusado chegou, teve realmente essa questão da confusão com Erlon, que pelo que me disseram já vinha de uma coisa antiga, que aconteceu com Erlon passando de carro, uma coisa antiga; e teve esse tumulto, o Bruno estava do meu lado, conversando comigo e a gente estava junto na festa e foi tentar apaziguar o ocorrido, não chegou de maneira bruta, eu me afastei porque eu não gosto de confusão, mas eu fiquei numa distância considerável, tinha um rapaz que supostamente me disseram, com a camisa do Bahia, eu dei até no primeiro depoimento, que supostamente seria irmão do acusado, que estava tentando acalmar ele, quando ele sacou a arma e houve os disparos, não me lembro se foi na direção do Erlon ou se foi para cima, eu sei que após os disparos o Erlon correu, fugiu do local e o Bruno estava nesse meio, todo mundo, tinham várias pessoas tentando tirar a arma do réu e houve os outros disparos que atingiu Bruno; depois que estavam tentando socorrer o Bruno esse jovem realmente chegou com uma faca, mas eu não me lembro se ele conseguiu pegar a arma ou não, eu sei que ele chegou com a faca e não lembro, e discordo dessa questão dele ter ido para cima do réu, eu lembro que ele chegou e não deixaram, mandaram ele ir embora por conta que a polícia ia chegar para ele não ter problemas, mas ele não foi para cima do réu, pelo que eu me lembro.

E a arma? A arma depois dos disparos; a arma quem conseguiu tomar foi o suposto, que me falaram que era irmão dele, que estava com a camisa do Bahia, não esse jovem.

E a confusão foi por que? Por conta do desentendimento com Erlon, parece que eles já tinham uma briga antiga e a discussão começou com Erlon, Bruno estava distante.

Eu e Bruno vimos o tumulto, aí Bruno: ‘deixa eu ver o que é que está acontecendo ali’, eu até tentei impedir: ‘deixa lá, velho, não se meta’, mas ele foi lá justamente para tentar apaziguar a situação.

Então ele atirou, o senhor não sabe se foi em direção a Erlon ou a Bruno, só sabe que a bala pegou no Bruno? Exatamente, mas a arma estava em posse, na mão dele, se eu não me engano era uma arma (…), se eu não estou enganado, que já faz três anos.

Doutora Promotora com a palavra. (...) Foram dois momentos, não é? Um dos disparos que seria em direção a Erlon e um segundo momento o Bruno veio tentar apaziguar, o senhor já falou aqui, que ele veio com tranquilidade, foi para tentar apaziguar e acabou levando tiro, sendo alvejado também.

Foram dois momentos, não é isso? Isso.

Nesse primeiro momento (…) o senhor já falou que ele tinha um entrevero antigo com Erlon, não é isso? Sim, segundo boatos.

Ouviu dizer? Eu ouvi dizer.

Nesse primeiro momento o senhor viu o momento dos disparos ou te contaram que os disparos foram em direção a Erlon, se ele atirou para cima, se ele atirou em direção a Erlon, soube disso? Eu estava na hora dos disparos, em todos os disparos eu estava próximo porque a única coisa que eu fiz foi proteger a cabeça, que eu não quis correr, correr eu não corri porque eu acho que é mais perigoso correr, eu abaixei, botei a mão na cabeça.

Os disparos foram para cima, certo? E Erlon correu, agora na hora que atingiu Bruno tinha muita gente em cima tentando tirar a arma da mão, inclusive o Bruno, foi nessa hora que houve outros disparos que atingiu o Bruno.

Agora, para Erlon eu não posso dar certeza se foi em direção ou se foi para cima.

O senhor estava com a cabeça baixa? Isso.

E em relação a Bruno houve alguma fala, o senhor chegou a ouvir o réu se referindo ao policial, ao pai do Bruno? Não entendi a pergunta.

Porque consta aqui, algumas testemunhas, algumas pessoas chegaram a falar: eu sou filho de policial tal, vamos apaziguar. Á, sim, sim.

Vamos apaziguar e tal, vamos ajudar.

Sim, sim, houve isso.

Teve alguma fala, alguma hostilidade em relação, do réu, da parte do réu em relação a Bruno? Teve a todo mundo que estava tentando, o irmão dele, os irmãos eu não tenho certeza se estavam com a camisa do Bahia, ele foi o primeiro que chegou e o Bruno e uma terceira pessoa, que eu não conheço, tentando tirar, segurar ele, tirar a arma da mão e conversando com ele, só que ele aparentemente estava sob efeito de bebida alcoólica não queria ceder a arma, aí foi quando houve os outros disparos.

E essa fala em relação a, desdenhando o pai de Bruno, houve isso, o senhor presenciou, estava longe? O réu desdenhando? O réu.

Não, não.

Não estava presente? Não estava presente, não lembro.

Só isso.

A defesa com a palavra, Doutor Dinoermeson.

Tenho, sim. (…) Excelência, logo no início das perguntas da Promotora, a Promotora fez a seguinte pergunta – se ele presenciou o momento, em que é o primeiro momento dos fatos, que o acusado atirou contra ou na direção, eu só queria corrigir esse detalhe.

O senhor confirma para a gente que nesse primeiro momento o acusado não atirou em direção de ninguém e sim para cima? Eu falei se foi em direção ou para cima, mas agora no meu entendimento, sendo que ele não está em serviço não tem que atirar na frente ou para cima, em ninguém.

Excelência, eu até entendo, mas me desculpe até admoestar a testemunha, mas aqui a gente não está perguntando o entendimento, a gente quer saber dos fatos. (…) O senhor confirmou que ele atirou para cima, é isso que eu quero saber. (…) Eu respondo novamente. (...) Se nesse momento a testemunha afirma que o réu atirou para cima? Eu afirmo que houve os disparos por conta da confusão com Erlon, não posso afirmar se foi em direção ou se foi para cima.

Houve os disparos por conta da confusão; que ele bateu em Erlon primeiramente, depois Erlon não gostou foi para cima dele, teve aquela confusão e houve os disparos, agora eu não me lembro por que tem três anos se foi em direção ou para cima, depois dos disparos o Erlon, com medo, fugiu do local. (…) O senhor falou que Erlon foi para cima do réu, o senhor poderia dizer com mais detalhes como foi esse foi para cima do réu? Foi para cima porque ele tomou um tapa, foi agredido pelo réu, tomou um tapa, eu vi muito bem o tapa e Erllon foi para cima dele perguntar o porquê que ele bateu, ele não gostou do questionamento do Erlon e sacou a arma e efetuou os disparos, agora como foi tudo muito rápido e tem bastante tempo eu não lembro se foi em direção ou para cima.

E nesse primeiro momento o senhor conseguiu identificar alguma arma branca ou arma de fogo na posse do Erlon? Não, Erlon não estava com arma.

O senhor poderia falar para a gente qual é a relação que o senhor tem com Erlon: é amigo próximo, saía para beber? Quando eu residia no loteamento Vila Mar, a gente tem um grupo de amigos, fomos criados desde a infância e saíamos para jogar bola, para beber, para trabalhar, já fiz até alguns serviços com Erlon em uma distribuidora, a gente o ajudou na distribuidora, só que eu acabei me afastando esse tempo porque eu não moro mais em Vila Mar, eu formei, eu trabalho em outro lugar, eu trabalho viajando, mas, sim, são colegas, fomos criados juntos a Bruno, Erlon, Paulo Vitor que aconteceu em frente ao depósito dele, todo esse pessoal que é um grupo de amigos que moram no mesmo local.

Todo mundo conhece.

Pronto, então o senhor confirma para a gente que nesse exato momento, dos fatos narrados na denúncia, o senhor estava ali com um grupo de amigos, inclusive Erlon fazia parte desse grupo? Sim.

Então, o senhor confirma também que é amigo de Erlon? Sim.

O senhor falou de um segundo momento, o senhor poderia falar para gente o que foi que aconteceu nesse segundo momento? Qual seria o segundo momento, depois dos disparos? Sim.

A confusão de Erlon que Erlon saiu? Sim.

Tanto o suposto irmão, que estava com a camisa do Bahia, e o Bruno e o outro rapaz que tentou tomar a arma do réu.

O segundo momento foi isso.

O senhor consegui identificar quem era o outro rapaz? Não já faz muito tempo.

Nem de ouvir dizer depois dos fatos? Eu só lembro que ele estava com a camisa do Bahia, o rapaz, o terceiro não.

O senhor ouviu Doutor Dinoermeson? (...) Ouvi.

Ele disse que nesse dia não reconhece, só lembra do irmão do réu, não é? Isso.

Que estava com a camisa do Bahia, o outro rapaz ele não sabe quem é, não lembra, já faz muito tempo que ele não sabe quem é, não foi isso que o senhor falou? Isso.

Tranquilo, Excelência.

Eu gostaria de saber da testemunha se nesse dia ele ingeriu qualquer tipo de bebida alcoólica.

Eu não bebia na época porque eu estava concluindo a faculdade, eu estava fazendo TCC, então eu saía mesmo para me distrair um pouco, mas eu não bebia na época. (…) E os outros amigos que estavam na companhia da testemunha estavam ingerindo bebida alcoólica? Sim.

E o Bruno não bebia na época também não, ele não bebia, ele não estava bebendo.

Satisfeito, Excelência, sem mais.

Pode encerrar”. (Testemunha indicada pelo MP – Antônio Rafael Dias da Silva). “(…) O que é que o senhor sabe sobre esses fatos? Fala aí.

Esse fato aí foi que a gente estava na praça, houve uma confusão, generalizada com Erlon, onde ele tentou disparar em Erlon, não conseguiu efetuar o disparo, foi onde meu primo Bruno chegou para tentar apaziguar a situação e ele efetuou o disparo, entendeu? Contra Bruno Luan, botou a arma na barriga e efetuou o disparo.

Você estava presente? Eu estava um pouco de longe, que eu estava saindo da pizzaria na hora.

Eu estava na pizzaria: eu, minha ex-esposa e meu primo; meu primo foi adiantando, descendo para casa e eu vim logo em seguida, no caso eu presenciei tudo, mas não de perto, de longe.

Doutora Promotora com a palavra. (…) Nesse primeiro momento como é que foi essa discussão entre o Erlon e o réu, o Thiago? Aí eu não posso (…).

O senhor presenciou se o réu deu um tapa no rosto da vítima ou se o Erlon houve um revide, esse primeiro momento o senhor presenciou, o senhor viu? Não, não.

Esse momento aí não, que como eu estava falando, eu estava dentro da pizzaria: eu, meu primo e minha ex-esposa, quando eu saí já tinha já acontecido esse ocorrido aí com Erlon (…). (…) Nesse momento do Erlon o senhor estava lá; o senhor viu, então (...) Thiago disparando contra Erlon? Não eu só vi o momento que ele sacou a arma, não me lembro se pegou ou se bateu na parede, mas ele sacou a arma e deu tiro.

Entendi.

Eu não estava do lado de Erlon, entendeu? No caso, eu estava do outro lado da praça, mas eu uma área visível, eu estava na frente da pizzaria.

Entendi.

Nesse momento foram deflagrados quantos tiros? Rapaz, isso daí eu não posso afirmar porque eu não estava eu não vi na hora, inclusive quando dá tiro quem é que vai ficar para ver, minha senhora? Entendi, ok.

Então o que o senhor presenciou mais, não é? Apesar de estar um pouco distante, como o senhor falou, foi o momento do Bruno, quando o Bruno veio intervir.

Como foi isso o Bruno chegou, falou alguma coisa, falou alguma coisa para Thiago? Bruno, no caso é porque, no caso Bruno e Thiago, inclusive a gente da família é bem conhecido deles, assim, que a gente já estudou, eu acho que era na escola da mãe dele ou era de um parente dele, desde criança.

Bruno foi tentar intervir, entendeu? Calma, aqui, sou eu, filho de sargento Correia coisa e tal e o irmão dele segurando ele, você entendeu? O irmão dele por trás segurando ele, aí meu primo veio para acalmar o ânimo dele, entendeu? Para apaziguar a situação, foi onde ele chegou: ‘á eu não conheço lá, policial nenhum não e aí efetuou disparo contra meu primo.

Entendi, então mesmo o irmão tentando segurar ele conseguiu se desvencilhar do irmão e atirar contra seu primo, foi isso? Não, no caso irmão dele estava segurando ele por trás, ele estava com um revólver calibre trinta e oito na mão dele.

Meu primo estava de frente para ele.

Entendi.

O irmão estava por trás tentando segurar Thiago? Exatamente e meu primo de frente para ele falando, tentando apaziguar, aí ele: ‘á, não sei de lá ela de ninguém não’ e efetuou disparo contra meu primo.

Entendi.

Você acha que seu primo esperava aquele disparo ou foi pego de surpresa? Não, foi pego de surpresa, quem é que vai esperar tomar um tiro de uma pessoa que a gente conhece? Certo.

E você sabe qual foi o motivo dos disparos em relação a Erlon e também em relação a Bruno? Rapaz, é isso que eu me pergunto até hoje aí.

Certo, entendi.

E depois dos disparos qual foi, o que foi que aconteceu, a reação de Thiago? A reação dele eu não sei, que eu desci para casa para avisar minha família, meus familiares, não é? Eu fui avisar meus familiares o que tinha acontecido, não é? Entendi.

Para poder socorrer meu primo e a gente vê o que ia fazer, não é? Entendi, mas Thiago prestou algum socorro a Bruno? Não, foi meu primo e Thiago na (…), eu acho que foi a cinquenta que socorreu.

Entendi.

A própria polícia socorreu, não é? Foi, exato.

Depois desse disparo em relação a Bruno ele tentou deflagrar outros disparos e a arma falhou, houve essa questão ou o senhor não prestou atenção? Rapaz, se eu não tiver enganado houve essa questão ainda, que no caso minha prioridade foi de socorrer meu primo, entendeu? Entendi, mas se eu não estou enganada, assim, o senhor viu ou o senhor soube que ele deflagrou mais disparos depois do primeiro? Rapaz, ele efetuou disparos em meu primo, meu primo caiu no mesmo momento, entendeu? Assim que meu primo caiu ele ficou tentando deflagrar contra seu primo no chão, entendeu? Entendi.

Foi onde eu cheguei, consegui empurrar ele e tomar a arma dele, inclusive entreguei na mão até de meu tio, de Correia, que é o pai de Bruno Luan.

Entendi. Á época o senhor era menor de idade? Na época eu era menor de idade, sim.

Na época era menor, não é? É.

Está certo.

Então, a arma foi o senhor que conseguiu depois, não é? Dele tentar atirar? Exatamente.

O senhor que resgatou essa arma, não é? Levou para casa e depois entregou para a polícia, para o seu parente, não é, que era polícia? Foi, foi.

A arma estava descarregada, o senhor chegou a ver? Foi.

Ou não manuseou a arma? Rapaz, eu nem cheguei a ver porque minha prioridade mesmo era socorrer meu primo, entendeu? Que meu primo caiu logo ao solo e perdeu bastante sangue, a prioridade mesmo era socorrer meu primo.

A arma só consegui tirar da mão dele, levar para casa para poder dar a meu tio.

Entendi.

Aqui há uma notícia também que o senhor no momento em que foi desarmado o senhor utilizou uma faca contra ele, teve isso? Contra Thiago? Rapaz, não foi nesse exato momento aí não, isso aí já foi já outra ocasião.

Entendi.

Essa ocasião aí foi (…).

Foi depois? Não essa ocasião aí foi depois que ele disparou em meu primo, que eu peguei a arma, levei para casa, entendeu? Ele pegou foi para a porta da minha casa lá, para tentar pegar a arma lá, de minha mão, entendeu? Foi onde eu vi uma faca perto e peguei, fui apenas me defender, entendeu? Que ele veio, ele e o irmão dele pra cima de mim, então de homem a outro, entendeu? Entendi.

Aí o senhor o pegou e o golpeou onde? Rapaz, na direção do pescoço.

Certo, então foi logo depois, já tinha parado a briga ele foi atrás do senhor? Exatamente.

Ele foi para a porta de minha casa pedindo a arma, ele falou que só queria só a arma dele, onde eu falei que não iria entregar só ia entregar pra meu tio ou pra Polícia, aí foi onde ele se exaltou, o irmão dele se exaltou também e foi onde teve o acontecido, eu fui apenas me defender.

Certo.

Está ok.

Só isso, então (…).

A defesa com a palavra, senhor Dinoermeson. (…) Excelência ele falou que estava saindo da pizzaria, que estava distante do fato, do local onde ocorreram os fatos.

Eu gostaria de saber se ele se recorda, mais ou menos, quantos metros tinha de distância.

Rapaz, não me recordo não, inclusive isso daí já tem mais de que? De seis anos, não é? Mais de um metro, dois metros, três metros? O senhor não tem ideia? Rapaz, eu não tenho não, não tenho noção não.

Não foi nem muito longe, nem muito perto, entendeu? Foi onde eu dava para ver tudo.

Não deu para ouvir.

A praça estava cheia nesse momento? Estava, sim, que, inclusive foi até no dia das mães, entendeu? Aproximadamente quantas pessoas tinham na praça, você tem ideia, na praça? Rapaz, não tenho nem ideia, eu estava dentro da pizzaria, então eu não sei lá fora.

O senhor disse no início de sua declaração que teve uma confus
31/10/2024 16:06

Juntada de termo de remessa
31/10/2024 12:46

Expedição de Ofício.
31/10/2024 12:38

Expedição de Mandado.
31/10/2024 12:37

Expedição de Mandado.
29/10/2024 18:25

Expedição de sentença.
28/10/2024 22:17

Proferida Sentença de Pronúncia
23/07/2024 01:24

Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
22/07/2024 22:55

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
22/07/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
12/07/2024 17:58

Conclusos para julgamento
12/07/2024 16:42

Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:17

Juntada de Petição de 0509807_71.2020.8.05.0001_ALEGAÇÕES FINAIS
13/06/2024 10:25

Expedição de despacho.
13/06/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:59

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:09

Juntada de termo de remessa
22/05/2024 12:21

Juntada de Ofício
22/05/2024 12:16

Juntada de Ofício
21/05/2024 12:01

Expedição de Ofício.
20/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/05/2024 09:30 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/05/2024 13:37

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/05/2024 09:30 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/05/2024 12:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/05/2024 11:30 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
03/05/2024 11:08

Juntada de Ofício
15/04/2024 12:00

Juntada de Ofício
10/04/2024 11:28

Juntada de Ofício
05/04/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 16:55

Juntada de termo de remessa
27/03/2024 16:10

Juntada de termo de remessa
27/03/2024 13:09

Expedição de Ofício.
27/03/2024 13:05

Expedição de Mandado.
27/03/2024 12:31

Expedição de Ofício.
07/03/2024 12:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 11:30 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
06/03/2024 14:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 11:00 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
05/03/2024 15:22

Juntada de informação
27/02/2024 12:02

Juntada de informação
27/02/2024 07:18

Juntada de termo de remessa
25/02/2024 14:27

Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
24/02/2024 03:55

Publicado Despacho em 13/12/2023.
24/02/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
23/02/2024 14:57

Juntada de termo de remessa
23/02/2024 06:31

Juntada de termo de remessa
06/02/2024 13:32

Juntada de termo de remessa
05/02/2024 13:40

Expedição de Ofício.
05/02/2024 13:39

Expedição de Ofício.
19/12/2023 15:40

Juntada de Ofício
14/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 15:04

Juntada de Petição de 0509807_71.2020.8.05.0001_ Manifestação
07/12/2023 20:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/03/2024 11:00 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
07/12/2023 20:17

Expedição de despacho.
07/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:33

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 01:33

Mandado devolvido Positivamente
14/11/2023 01:33

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2023 09:44

Expedição de Mandado.
13/11/2023 09:44

Expedição de Ofício.
13/11/2023 09:44

Expedição de Ofício.
13/11/2023 09:44

Expedição de Ofício.
13/11/2023 09:43

Expedição de Mandado.
16/10/2023 15:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 11:00 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
16/10/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 10:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2023 10:30 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
11/10/2023 01:25

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2023 01:16

Mandado devolvido Positivamente
14/09/2023 12:41

Juntada de termo de remessa
11/09/2023 23:38

Expedição de Mandado.
11/09/2023 23:38

Expedição de Mandado.
11/09/2023 23:37

Expedição de Ofício.
11/09/2023 23:36

Expedição de Ofício.
11/09/2023 23:36

Expedição de Ofício.
22/08/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:45

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:25

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 12:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/10/2023 10:30 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
16/08/2023 11:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2023 09:30 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
24/07/2023 11:06

Juntada de termo de remessa
20/07/2023 01:37

Mandado devolvido Positivamente
20/07/2023 01:21

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2023 15:42

Expedição de Mandado.
12/07/2023 15:41

Expedição de Ofício.
12/07/2023 15:41

Expedição de Ofício.
12/07/2023 15:41

Expedição de Mandado.
12/07/2023 15:40

Expedição de Ofício.
12/07/2023 14:10

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/08/2023 09:30 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
13/06/2023 02:14

Mandado devolvido Positivamente
12/06/2023 17:41

Juntada de Ofício
12/06/2023 13:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2023 00:30 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
12/06/2023 12:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/06/2023 09:30 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
19/05/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
12/05/2023 09:47

Expedição de Mandado.
11/05/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:36

Conclusos para despacho
11/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:16

Juntada de termo de remessa
03/05/2023 16:50

Expedição de Ofício.
03/05/2023 16:48

Expedição de Ofício.
03/05/2023 16:47

Expedição de Mandado.
26/04/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
25/04/2023 11:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2023 09:30 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
25/04/2023 11:34

Expedição de termo de audiência.
25/04/2023 10:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2023 10:00 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
25/04/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2023 01:16

Mandado devolvido Positivamente
31/03/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
25/03/2023 01:18

Mandado devolvido Positivamente
24/03/2023 16:15

Expedição de Mandado.
24/03/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:15

Expedição de Mandado.
17/03/2023 09:14

Expedição de Mandado.
17/03/2023 09:14

Expedição de Mandado.
17/03/2023 09:13

Expedição de Ofício.
17/03/2023 09:13

Expedição de Ofício.
10/02/2023 11:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 10:00 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
09/02/2023 12:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2023 11:00 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
27/01/2023 23:17

Mandado devolvido Positivamente
25/01/2023 00:12

Mandado devolvido Negativamente
23/01/2023 23:56

Mandado devolvido Positivamente
20/01/2023 23:22

Mandado devolvido Positivamente
18/01/2023 23:34

Mandado devolvido Positivamente
18/01/2023 14:29

Juntada de termo de remessa
17/01/2023 17:07

Expedição de Mandado.
17/01/2023 17:06

Expedição de Mandado.
17/01/2023 17:04

Expedição de Mandado.
17/01/2023 17:04

Expedição de Mandado.
17/01/2023 17:04

Expedição de Mandado.
17/01/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:22

Expedição de Ofício.
02/12/2022 13:13

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 09/02/2023 11:00 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
24/11/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/10/2022 00:00

Mero expediente
27/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2022 00:00

Petição
14/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/09/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
06/09/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
06/09/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
06/09/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
06/09/2022 00:00

Audiência Designada
05/08/2022 00:00

Documento
02/08/2022 00:00

Mandado
02/08/2022 00:00

Mandado
02/08/2022 00:00

Mandado
02/08/2022 00:00

Mandado
02/08/2022 00:00

Mandado
02/08/2022 00:00

Mandado
02/08/2022 00:00

Mandado
02/08/2022 00:00

Mandado
02/08/2022 00:00

Mandado
02/08/2022 00:00

Mandado
02/08/2022 00:00

Mandado
02/08/2022 00:00

Mandado
02/08/2022 00:00

Mandado
02/08/2022 00:00

Mandado
02/08/2022 00:00

Mandado
02/08/2022 00:00

Mandado
26/07/2022 00:00

Expedição de Ofício
26/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
26/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
26/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
26/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
26/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
26/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
26/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
26/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
19/05/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
19/05/2022 00:00

Audiência Designada
11/04/2022 00:00

Documento
10/04/2022 00:00

Mandado
09/04/2022 00:00

Mandado
09/04/2022 00:00

Mandado
09/04/2022 00:00

Mandado
09/04/2022 00:00

Mandado
09/04/2022 00:00

Mandado
09/04/2022 00:00

Mandado
09/04/2022 00:00

Mandado
09/04/2022 00:00

Mandado
09/04/2022 00:00

Mandado
09/04/2022 00:00

Mandado
09/04/2022 00:00

Mandado
09/04/2022 00:00

Mandado
09/04/2022 00:00

Mandado
09/04/2022 00:00

Mandado
09/04/2022 00:00

Mandado
06/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
06/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
06/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
06/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
06/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
06/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
06/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
06/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
06/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
06/04/2022 00:00

Expedição de Ofício
14/01/2022 00:00

Publicação
13/01/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/12/2021 00:00

Audiência Redesignada
11/12/2021 00:00

Mero expediente
09/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
31/08/2021 00:00

Publicação
30/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2021 00:00

Audiência Redesignada
26/08/2021 00:00

Mero expediente
25/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
14/04/2021 00:00

Publicação
13/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/04/2021 00:00

Mero expediente
06/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
06/04/2021 00:00

Petição
25/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/03/2021 00:00

Mero expediente
24/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/03/2021 00:00

Petição
15/10/2020 00:00

Documento
14/10/2020 00:00

Documento
13/10/2020 00:00

Expedição de Ofício
13/10/2020 00:00

Mero expediente
08/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
01/10/2020 00:00

Mandado
30/09/2020 00:00

Expedição de Mandado
28/09/2020 00:00

Petição
28/09/2020 00:00

Denúncia
25/09/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
25/09/2020 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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