TJBA - 8044955-98.2019.8.05.0001

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

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Polo Ativo

Partes

IVONE OLIVEIRA DE SOUSA

CPF *60.***.*50-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JESSICA OLIVEIRA DE SOUSA

CPF *20.***.*12-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 12:51

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 15:47

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 17:23

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 08:56

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/01/2025 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 10:58

    Expedição de sentença.

  • 26/11/2024 10:58

    Expedição de Edital.

  • 18/10/2024 13:14

    Transitado em Julgado em 18/10/2024

  • 11/09/2024 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2024 18:40

    Juntada de Petição de CIENTE

  • 06/09/2024 11:12

    Expedição de sentença.

  • 06/09/2024 11:05

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2024 08:59

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 00:36

    Decorrido prazo de IVONE OLIVEIRA DE SOUSA em 25/01/2024 23:59.

  • 17/01/2024 05:07

    Decorrido prazo de IVONE OLIVEIRA DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:07

    Decorrido prazo de IVONE OLIVEIRA DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:03

    Decorrido prazo de IVONE OLIVEIRA DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:41

    Decorrido prazo de IVONE OLIVEIRA DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:40

    Decorrido prazo de IVONE OLIVEIRA DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.

  • 04/01/2024 03:54

    Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

  • 04/01/2024 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8044955-98.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ivone Oliveira De Sousa Requerido: Jessica Oliveira De Sousa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8044955-98.2019.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: IVONE OLIVEIRA DE SOUSA Plo Passivo REQUERIDO: JESSICA OLIVEIRA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.

    Salvador (BA), 21 de novembro de 2023 Bel.

    José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)

  • 22/11/2023 12:41

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 21/11/2023 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/11/2023 20:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/11/2023 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 14:16

    Juntada de Petição de 80449559820198050001 PARECER FINAL

  • 25/10/2023 09:24

    Expedição de despacho.

  • 16/10/2023 18:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/10/2023 16:05

    Expedição de despacho.

  • 09/10/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 09:25

    Juntada de informação

  • 10/08/2023 09:23

    Desentranhado o documento

  • 02/08/2023 03:18

    Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA DE SOUSA em 31/07/2023 23:59.

  • 02/08/2023 03:18

    Decorrido prazo de IVONE OLIVEIRA DE SOUSA em 31/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 18:27

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2023 22:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 11:16

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/06/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2023 20:20

    Publicado Despacho em 19/05/2023.

  • 21/05/2023 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

  • 18/05/2023 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2023 10:05

    Expedição de despacho.

  • 18/05/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 23:15

    Decorrido prazo de IVONE OLIVEIRA DE SOUSA em 15/12/2022 23:59.

  • 29/04/2023 03:59

    Decorrido prazo de IVONE OLIVEIRA DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.

  • 28/04/2023 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 16:28

    Expedição de petição.

  • 18/04/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 02:27

    Decorrido prazo de IVONE OLIVEIRA DE SOUSA em 07/12/2022 23:59.

  • 18/02/2023 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 17/02/2023 09:40

    Decorrido prazo de IVONE OLIVEIRA DE SOUSA em 15/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 01:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 00:58

    Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

  • 26/01/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 23/01/2023 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2023 09:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/01/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 01:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2022 10:33

    Expedição de decisão.

  • 31/10/2022 17:58

    Outras Decisões

  • 24/10/2022 07:25

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/07/2022 00:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/04/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 05:50

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 06:30

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 14/12/2021 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 09/12/2021 22:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2021 15:06

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/07/2021 11:07

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 08:44

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2021 17:48

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2020 15:39

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 17/12/2020 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2020 18:30

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 22/06/2020 18:30

    Expedição de Outros documentos via Sistema.

  • 18/03/2020 15:49

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/03/2020 11:52

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 18/03/2020 11:52

    Expedição de Outros documentos via Sistema.

  • 16/03/2020 16:22

    Juntada de Termo de audiência

  • 24/10/2019 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2019 11:42

    Audiência interrogatório designada para 16/03/2020 14:00.

  • 04/10/2019 11:40

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2019 17:03

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/09/2019 14:54

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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