11/06/2025 10:05

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:05

Cancelada a Distribuição
11/06/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
23/11/2024 22:37

Decorrido prazo de DEFENDENTE CHIACCHIARETTA em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 21:54

Publicado Sentença em 25/10/2024.
09/11/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0800034-38.2022.8.05.0039 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Embargante: Defendente Chiacchiaretta Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Embargado: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0800034-38.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EMBARGANTE: DEFENDENTE CHIACCHIARETTA Advogado(s): ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB:BA21782) EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Certifique-se a respeito do cumprimento do despacho retro.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 17 de setembro de 2024.

CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
22/10/2024 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:44

Expedição de despacho.
22/10/2024 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/10/2024 00:59

Decorrido prazo de DEFENDENTE CHIACCHIARETTA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:07

Conclusos para julgamento
10/10/2024 12:07

Expedição de despacho.
10/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
10/10/2024 04:15

Publicado Despacho em 23/09/2024.
10/10/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:15

Expedição de despacho.
17/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:57

Conclusos para decisão
30/07/2023 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/06/2023 23:59.
17/07/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 17:21

Expedição de despacho.
11/04/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:41

Conclusos para despacho
27/03/2023 14:40

Expedição de Certidão.
19/10/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 00:00

Remetido ao PJE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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