TJBA - 0000058-44.2010.8.05.0258
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
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11/06/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/06/2025 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
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09/06/2025 20:00
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA
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07/05/2025 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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07/05/2025 16:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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22/04/2025 16:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
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