TJBA - 8001180-44.2019.8.05.0256
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 09:26
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
18/06/2025 09:26
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 09:26
Transitado em Julgado em 18/06/2025
-
18/06/2025 09:23
Transitado em Julgado em 30/05/2025
-
17/06/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 09:02
Conclusos #Não preenchido#
-
12/06/2025 17:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 08:58
Conclusos #Não preenchido#
-
06/06/2025 08:57
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 19:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 09:43
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 05:07
Publicado Ementa em 03/04/2025.
-
03/04/2025 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
28/03/2025 15:27
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0005-51 (APELADO) e não-provido
-
25/03/2025 11:55
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0005-51 (APELADO) e não-provido
-
25/03/2025 10:46
Juntada de Petição de certidão
-
24/03/2025 16:46
Deliberado em sessão - julgado
-
21/02/2025 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 17:07
Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
31/01/2025 17:00
Solicitado dia de julgamento
-
29/01/2025 13:03
Conclusos #Não preenchido#
-
29/01/2025 13:01
Juntada de Informações
-
29/01/2025 12:55
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 12:55
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2025 12:54
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 03:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
27/01/2025 17:10
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
-
06/01/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 16:39
Baixa Definitiva
-
10/12/2024 16:39
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:34
Decorrido prazo de SANTA MARIA DE JESUS em 28/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 8001180-44.2019.8.05.0256 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Santa Maria De Jesus Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620-A) Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8001180-44.2019.8.05.0256.3.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS, PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO registrado(a) civilmente como PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO ESPÓLIO: SANTA MARIA DE JESUS Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO.
IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
TEMA 1.002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
DECISÃO EM CONFORMIDADE COM POSIÇÃO ADOTADA PELA SUPREMA CORTE EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL.
AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001180-44.2019.8.05.0256.3.AgIntCiv, em que figuram, como agravante, o ESTADO DA BAHIA , e, como agravada, SANTA MARIA DE JESUS.
ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme certidão de julgamento, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Interno interposto , nos termos do voto do relator. -
04/10/2024 06:20
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0005-51 (ESPÓLIO)
-
16/09/2024 14:23
Conclusos #Não preenchido#
-
16/09/2024 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
10/09/2024 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 19:09
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 07:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 14:15
Conclusos #Não preenchido#
-
18/07/2024 14:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Apelação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8170373-41.2022.8.05.0001
Vinicius Santos Cruz
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Joao Vitor Moura da Costa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/08/2024 17:56
Processo nº 8170373-41.2022.8.05.0001
Vinicius Santos Cruz
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Joao Vitor Moura da Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/12/2022 14:49
Processo nº 0789143-14.2018.8.05.0001
Municipio de Salvador
Itamar Lopes dos Santos
Advogado: Anderson Souza Barroso
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/09/2018 07:02
Processo nº 0789143-14.2018.8.05.0001
Municipio de Salvador
Itamar Lopes dos Santos
Advogado: Anderson Souza Barroso
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/05/2025 15:15
Processo nº 8000296-51.2024.8.05.0058
Albertino dos Santos
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Melquisedec Brito da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/03/2024 10:51