22/01/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 11:24

Baixa Definitiva
18/12/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 01:31

Publicado Ementa em 08/11/2024.
08/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 8001383-56.2022.8.05.0076 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonio Souza Advogado: Fabio Leandro Bispo Dos Santos (OAB:BA44710-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001383-56.2022.8.05.0076 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ANTONIO SOUZA Advogado(s): FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (OAB:BA44710-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Analisando os autos, verifico que o presente apelo já foi julgado, consoante acordão de Id. 53961331.

Em face da referida decisão colegiada, a parte Recorrente opôs os embargos de declaração de n.º 8001383-56.2022.8.05.0076.1.EDCiv, que foram devidamente julgados pelo colegiado desta Egrégia Corte, conforme certidão de julgamento de Id. 71670585.

Assim, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria da Quarta Câmara Cível, a fim de que aguarde o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos dos aclaratórios.

P.I.C.

Salvador/BA, 27 de outubro de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
01/11/2024 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 19:03

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
24/09/2024 08:27

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:31

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/09/2024 18:25

Solicitado dia de julgamento
05/06/2024 08:46

Juntada de Certidão
05/06/2024 08:45

Desentranhado o documento
05/06/2024 08:45

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 08:45

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2024 23:59.
10/04/2024 04:21

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 21:19

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:20

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2023 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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